DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400130
130
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Pejuçara, com
base territorial no município de
Pejuçara/RS, no uso das atribuições conferidas pelo estatuto social e pela legislação sindical
vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 5 de março de 2024, às 19 horas, na
sede do Sindicato Rural, sito à Rua Luigi Basso, nº 1010, nesta cidade, a fim de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria
econômica dos empregadores rurais, conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não
havendo, na hora acima indicada o número legal, conforme determina o Art. 15, § 5º do
Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada
30 minutos após, em 2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o
artigo acima referido.
Pejuçara/RS, 9 de fevereiro de 2024.
VALDOCIR ANTÔNIO GIANLUPPI
Presidente
SISTEMA FIERGS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Entidade Promotora: SENAI/RS.
Objeto do processo PE000272024DR: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR
PARA O SENAI MECATRÔNICA CAXIAS DO SUL/RS. Data e hora de encerramento propostas:
22/02/2024 10h00min. O Edital PE000272024DR e demais informações estão disponíveis
no site http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024.
JACQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) - MODALIDADE VIRTUAL
Ficam convocados os associados da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro -
Previdência Privada, CNPJ/MF Nº 88.663.828/0001-70 para participarem da Assembleia
Geral Ordinária (AGO) nº 8, em conformidade ao Estatuto Social, que será realizada no dia
22/02/2024 (quinta-feira), em formato virtual através do acesso ao Microsoft Teams - ID da
Reunião: 273 287 367 914 - Senha: a7APPY, às 10h00min, em primeira convocação, com a
presença de, no mínimo, 100 (cem) associados, e às 10h30min em segunda convocação,
com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia:aprovação das contas da diretoria e deliberação acerca da destinação do resultado
do exercício de 2023.
Caxias do Sul, 9 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
Presidente do Conselho Controlador
UNIÃO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1ª CONVENÇÃO NACIONAL ORDINÁRIA DO UNIÃO BRASIL
O Presidente da Comissão Executiva Nacional Instituidora do União Brasil, com
fundamento no artigo 24, caput, c/c o artigo 51 e, ainda, com arrimo no artigo 133 do
Estatuto, convoca os convencionais a participarem, no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-
feira, das 09h às 16h, na sede nacional do partido (SHS, Quadra 06, Complexo Brasil 21
Conjunto A, Bloco A, Sala 906, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70316-102), da 1ª Convenção
Nacional Ordinária do União Brasil para deliberar sobre:
a. eleição do Diretório Nacional a ser composto por 85 (oitenta e cinco)
membros titulares e 29 (vinte e nove) suplentes.
São convencionais: os Delegados Estaduais e os membros da Mesa Deliberativa
da Comissão Executiva Nacional Instituidora.
O registro das chapas deverá ser realizado por escrito perante a Secretaria
Jurídica da Comissão Executiva Nacional, na pessoa da Dra. Maria Julia Lima, até o dia 26
de fevereiro de 2024. Após o recebimento, a documentação deverá ser encaminhada ao
Presidente da Comissão Executiva Nacional.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024.
LUCIANO CALDAS BIVAR
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e
adjudicação da concorrência nº 0012/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa(s)
especializada(s) em confecção de camisetas malha fria personalizadas, para atender ao
SEST SENAT, Unidade B 059 - Bauru/ SP, conforme especificado em edital e seus anexos,
em favor da empresa RN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA (CNPJ:
43.633.004/0001-10), no valor R$ 21,500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).
Bauru/SP, 9 de Fevereiro de 2024.
DAYENE YURI RAMOS LARANJEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica que
HOMOLOGOU e ADJUDICOU a TP nº 008/2023, nesta data o objeto: Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços em Laudo de tomografias com diagnóstico por imagem
radiológica, com o fornecimento de filmes para perfeita execução dos serviços aos pacientes
encaminhados pela direção do CPIMSCPB, tipo menor preço global, onde foi declarado
vencedora a Empresa MENDES E ROSA DIAGNOSTICO POR IMAGEM CNPJ 11.149.864/0001-96,
com o valor total de R$ 136.080,00, com base no Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento
de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93. Demais informações, 83-3372-
2189. e-mail consorcio.saude.cuite@gmail.com ou cplconsorcio.cuite@gmail.com
Cuité/PB, 8 de fevereiro de 2024.
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Presidente do CIMSC
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Homologação de Licitação Processo Administrativo 014/2023, -
Edital Do Chamamento Publico Nº 2/203 - Inexigibilidade, publicado no DOU DE Nº 24,
sexta - feira, 2 de fevereiro de 2024, Seção 3 ISSN 1677-7069, PG 262 onde se ler. PEDRO
LUIZ NASCIMENTO JR SERVIÇOS DE CIRURGIAS EIRELLI CNPJ 35.831.751/0001-34, Lote I e
Item 4 Valor total R$ 97.185,00. Leia se: PL SERVIÇOS MEDICOS S/S CNPJ 50.670.260./0001-
42 Lote I e Item 4 Valor total R$ 97.185,00. Maiores informações encontra-se a disposição
de
todos
os
interessados
no
e-mail:
consorcio.saude.cuite@gmail.com
ou
cplcimsccuite@gmail.com como também na Sala da CPL, na Rua Francisco Theodoro da
Fonseca ,s/n - Centro- CEP: 58.175-000 Cuité PB, no horário de atendimento ao público das
08:00 as 11:30 h. fone 83 3372 2189
INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA RANULFA LTDA
SINDICATO RURAL DE PEJUÇARA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda - EPP - CNPJ: 04.053.555/0001-52
Mantida: Faculdade do Trabalho - FATRA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e
quatro) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04, Registro
de 3258 a 3277 e 3455 a 3457 no ano de 2023. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://fatra.edu.br/diploma.
Uberlândia-MG, 22 de dezembro de 2023
SILMA CAPANEMA ZAIDAN
Diretora Acadêmica
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024
AQUISIÇÃO DE BENS
PROCESSO Nº 00053-00234821/2023-81. Partes: CBMDF X PRIME SERVIÇO E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: aquisição e instalação de sombreadores (toldos) para os estacionamentos da
Academia
de
Bombeiro Militar
do
CBMDF.
UO:
24104. Programa
de
Trabalho:
28.845.0903.00NR.0053. ND: 449052. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 263.547,00. Vigência: 12
meses . Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024
AQUISIÇÃO DE BENS
PROCESSO Nº 00053-00078637/2023-45. Partes: CBMDF X ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LT DA
EPP. Objeto: aquisição de capacete tático multifunção e presilha para acessórios
(headfone), para uso como Equipamento de Proteção Individual (EPI), destinados aos
tripulantes do Grupamento de Aviação Operacional do CBMDF. UO: 24104. Programa de
Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 449052. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 490.000,00.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/02/2024.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
PROCESSO Nº. 00052-00009911/2023-64. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de licenciamento perpétuo de solução de segurança Antivírus Trend
Micro Apex One e Trend Micro Deep Security, com prestação de serviços de suporte
técnico, garantia e atualização por 24 (vinte e quatro) meses. TIPO: Menor Preço. A
PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que o Pregão Eletrônico nº.
58/2023 restou fracassado. A ata do pregão pode ser visualizada no compras.gov.br.
Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
Brasília, 9 de fevereiro de 2024.
CRISTINA JANE LETTIERI
Pregoeira/PCDF
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº Nº 20230035
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime
Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230035 de interesse da Secretaria da Educação -
SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO 4 SALAS, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE,
sendo declarada vencedora do certame a empresa TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA, com
valor global de R$ 1.911.533,75 (hum milhão, novecentos e onze mil, quinhentos e trinta
e três reais e setenta e cinco centavos)
Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da CEL 01
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº Nº 20230037
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime
Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230037 de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, EM
TRAIRI - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com valor global de R$ 10.277.304,68 (dez milhões,
duzentos e setenta e sete mil, trezentos e quatro reais e sessenta e oito centavos).
Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da CEL 1