DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para aquisição de camisetas personalizadas. O recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia
21/02/2024, às 14:30h.
Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados
deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira
de Santana Ba Cep: 44.094-000.
Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e
telefone (75) 3602-8920
JULIANA SANTANA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE
GRUPO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as
empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos
sindicais e sediadas em qualquer parte do território nacional, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, em sala
virtual do SINOG, às 10h00min em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois
terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois,
com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre as diretrizes a serem adotadas
para negociações coletivas do período 2024/2025. É importante a presença de sócio, titular
ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o
interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes
com poderes específicos.
São Paulo, 9 de fevereiro de 2024
ROBERTO SEME CURY
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CHAPECÓ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO
DE CHAPECÓ - SITICOM CHAPECÓ
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Chapecó, inscrito no CNPJ sob o nº. 83.312.231/0001-68, estabelecido na Avenida Licínio
Córdova, n. 432-D, térreo, bairro São Cristóvão, CEP 89.803-210, na cidade de Chapecó/SC,
por sua Presidente Izelda Teresinha Oro; convoca todos os Trabalhadores na Indústria da
Construção; Marmorarias; Granitos; Pedras Ornamentais; Cerâmicas; Olarias; Refratários;
Cimento; Cal; Gesso; Artefatos de Cimento; Artefatos de Concreto; Instalações Elétricas
Prediais; Instalações Hidráulicas Prediais; Instalações Sanitárias Prediais; Instalações de Gás
Predial;
Instalações
de
Climatização Predial;
Construção
Pesada
(compreendida a
construção de estradas, rodovias, pontes, viadutos, terraplanagem e pavimentação);
Britadores; 
Mobiliário;
Madeireira; 
Serrarias;
Carpintarias; 
Tanoarias; 
Madeiras
Compensadas e Laminadas; Estofos (compreendida a indústria de colchões, estofados e
estofarias); Junco e Vime e de Vassouras; e Jardinagem; todos nas cidades de Águas de
Chapecó/SC, Arvoredo/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel
Freitas/SC, Guatambu/SC, Jardinópolis/SC, Nova Itaberaba/SC, Palmitos/SC, Planalto
Alegre/SC, Quilombo/SC, São Carlos/SC, Seara/SC, União do Oeste/SC, Xavantina/SC, para
comparecem à Assembleia Geral de Alteração Estatutária, que será realizada da seguinte
forma cindida (1) em ARVOREDO/SC em 21.03.2024, quinta-feira, às 18h, e em segunda
convocação às 18h30, tendo por local a Praça Municipal Central localizada na Rua Hercílio
Luz, n. 1, próximo à Igreja Católica Matriz, centro; (2) em CHAPECÓ/SC em 28.03.2024,
quinta-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30, tendo por local o salão da Cruz
Vermelha de Chapecó, localizado na Rua Alberto Santos Dumont, n. 1.091, bairro São
Cristóvão; (3) em CORDILHEIRA ALTA/SC em 21.03.2024, quinta-feira, às 18h, e em segunda
convocação às 18h30, tendo por local a Praça Municipal Affonso Berté, localizada na
Avenida Fermino Tozzo, centro; (4) em GUATAMBU/SC em 07.03.2024, quinta-feira, às 18h,
e em segunda convocação às 18h30, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores
localizada na Avenida João Moreira Filho, n. 677, centro; (5) em JARDINÓPOLIS/SC em
05.03.2024, terça-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30, tendo por local a
Praça Municipal Generino Picoli, localizada na Rua Tiradentes, centro; (6) em NOVA
ITABERABA/SC em 05.03.2024, terça-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30,
tendo por local físico a Praça Municipal Central localizada na Avenida Progresso, n. 271,
centro; (7) em PLANALTO ALEGRE/SC em 14.03.2024, quinta-feira, às 18h, e em segunda
convocação às 18h30, tendo por local o Auditório da Câmara Municipal de Vereadores
localizada na Rua Primavera, n. 1, centro; (8) em UNIÃO DO OESTE/SC em 05.03.2024,
terça-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30, tendo por local a Escola de
Educação Básica São Luiz, localizada na Rua Avenida Santa Catarina, n. 1.206, centro; (9)
em XAVANTINA/SC em 19.03.2024, terça-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30,
tendo por local a Praça Municipal Central Anita Garibaldi, localizada na Rua da Prefeitura,
n. 430, centro. Ressalta-se que são soberanas as decisões assembleares sob toda a
categoria, em razão dos princípios da autonomia privada coletiva e da liberdade sindical
(positiva e negativa). A Assembleia Geral Extraordinária, realizada de forma cindida já que
realizada presencialmente em todos os municípios e locais acima descritos, deliberará
acerca da seguinte pauta: Item 1 - Alteração da base territorial desta entidade: discussão
e deliberação para alterar e ampliar a base territorial desta entidade para incluir os
municípios de Arvoredo/SC, Cordilheira Alta/SC, Guatambu/SC, Jardinópolis/SC, Nova
Itaberaba/SC, Planalto Alegre/SC, União do Oeste/SC e Xavantina/SC; e para excluir os
municípios de Faxinal dos Guedes/SC, Xanxerê/SC e Xaxim/SC, já que pertencentes à base
territorial de outras entidades sindicais de trabalhadores; Item 2 - Ampliação de categorias
representada: discussão e deliberação para incluir as seguintes categorias pretendidas, que
passarão a ser representadas por esta entidade sindical: Indústria da Construção Pesada
(compreendida a construção de estradas, rodovias, pontes, viadutos, terraplanagem e
pavimentação) e Indústria de Britagem (britadores) e Pedreiras; Item 3 - Ampliação e
atualização de categorias representadas: discussão e deliberação para ampliar e atualizar as
categorias representadas por esta entidade para abarcar a Indústria do Mobiliário;
Indústria Madeireira, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias; Indústria de Madeiras Compensadas
e Laminadas; Indústria de Estofos (compreendida a indústria de colchões, estofados e
estofarias); Indústria de Junco e Vime e de Vassouras; Item 4 - Alteração do estatuto social:
discussão e deliberação para alterar o Estatuto Social da entidade a fim de atualizá-lo com
disposições tais como quadro de associados, administração, processo eleitoral, assembleias,
e corrigir disposições quanto à associados, admissão; Item 5 - Ata e lista de presença da
assembleia: discussão e deliberação para redação de única ata e única lista de presença da
Assembleia Geral de Alteração Estatutária, que de forma cindida, será realizada em todas
as cidades acima indicadas. Este edital é publicado no Diário Oficial da União e em jornal
impresso de grande circulação nas bases territoriais atuais e pretendidas.
Chapecó - SC, 9 de fevereiro de 2024.
IZELDA TERESINHA ORO
Presidente do Siticom Chapecó
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BENS DE
RIO GRANDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A presidente do SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BENS DE
RIO GRANDE - SINDICAM RIO GRANDE, CNPJ: 06.093.380/0001-32, por seu representante
subscritor, Sr. DIECK CORREA DE SENA , inscrito no CPF sob o nº 924.242.010-72, nos
termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela
Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Transportadores
Rodoviários Autônomos de Bens, compreendida nos limites do 2º grupo da Empresa de
Transportes Rodoviários, do plano da Confederação Nacional dos Transportes, nos
municípios de Alto Alegre, Arroio Grande, Bagé, Cancuçu, Candiota, Capão do Leão, Chui,
Dom Pedrito, Herval, Hulha Negra, Pínheiro Machado, Jaguarão, Lavras, Morro Redondo,
Pedro Osório, Pelotas, Rio Grande Piratini, Santa Vitória do Palmar, Santana Da Boa Vista,
São José Do Norte, São Lourenço, Serrito todos compreendido no Estado do Rio Grande do
Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no endereço, Rua
Professor Guillermo Enrique Dawson, n° 450, no bairro Industrial Tamandaré em Rio
Grande/RS - CEP 96204-400, no dia 07 de março de 2024, às 09hs em primeira convocação
às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes,
para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação
da inclusão dos municípios Alto Alegre, Arroio Grande, Bagé, Cancuçu, Candiota, Capão do
Leão, Chui, Dom Pedrito, Herval, Hulha Negra, Pínheiro Machado, Jaguarão, Lavras, Morro
Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Piratini, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São
Lourenço, Serrito 3) Aprovação das alterações do Estatuto Social; 4) Assuntos Correlatos.
Rio Grande/RS, 9 de fevereiro de 2024.
DIECK CORREA DE SENA
SINDICATO RURAL DE SANTO ÂNGELO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Santo Ângelo, com base territorial nos municípios de
Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Santo Ângelo e Vitória das Missões, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo estatuto social e pela legislação sindical vigente, convoca os
associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 6 de março de 2024, às 19 horas, na sede do Sindicato
Rural, sito à Rua Sete de Setembro, nº 755, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria econômica
dos empregadores rurais - conforme definido no decreto lei nº 1.166/71. Não havendo, na
hora acima indicada, o número legal, conforme determina o art. 17 do Estatuto Social, para
instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em
2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o artigo acima referido.
Santo Ângelo/RS, 9 de fevereiro de 2024.
LAURINDO ROBERTO NIKITITZ
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE
NIQUELÂNDIA - GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇ ÃO
DA DIREÇÃO EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Niquelândia
- GO, CNPJ: 11.195.474/0001-52, neste ato representado pelo seu presidente_ Valquenes
Bernardes Leite CPF 832.036.721-20, NIT 1279627131-7 residente Margens da BR 414 KM
13 Zona Rural Referencia Rio Traíra Município de Niquelândia GO, CEP: 76420-000 Convoca
todos os trabalhadores na agricultura familiar os que exercem atividades na agricultura
como proprietários até 04 módulos fiscais, arrendatários, parceiros, meeiros, assentados,
posseiros, comodatários e trabalhadores rurais, acampados, desenvolvendo sua atividades
de forma individual ou coletiva entre os membros da mesma família, podendo contar com
a colaboração de terceiros, eventualmente, desde que a mesma não exceda 50% (
cinquenta por cento) de mão de obra da família , e que sua renda seja de mínimo 80%(
oitenta por cento) proveniente da produção agropecuária ou agrícola, bem como a todos
os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluindo
os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários,
extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do
município Niquelândia-GO para Assembleia Geral de Ratificação da Fundação, Alteração
Estatutária e Ratificação e Recomposição da Direção executiva e Conselho Fiscal a ser
realizada no dia 10 de março de 2024 as 14:00 horas em primeira convocação e 14:30
horas em segunda convocação com qualquer número de participantes nas dependências
do Auditório do SINTEGO em Niquelândia Sito Rua Alameda Júlia de Deus, s/n - Bairro
Nossa Senhora do Carmo, Cidade Niquelândia Goiás CEP: 76420-000, com a seguinte
ordem do para tratar da seguinte ordem de dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato;
2) Alteração estatutária para altera representação sindical profissional para: a) representar
a categoria profissional específica que abrange a todos os trabalhadores e as trabalhadoras
na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município Niquelândia-GO; 3) Leitura
e aprovação da alteração estatutária; 4) Ratificação e Recomposição da Direção Executiva
e Conselho Fiscal; 5) Ratificação da filiação a FETRAF-GO a CONTRAFBRASIL; 6) Ratificação
das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida entidade; 6.
Autorização para a mesma subscrever a fundação ou Ratificação da Fundação da FETRAF-
GO. 7) Assuntos Gerais de interesse da categoria.
VALQUENES BERNARDES LEITE
Presidente do SINTRAF

                            

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