DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de São José da Tapera/AL, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 01/2024, que tem como
objetivo o credenciamento de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais
beneficiários destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do
município de São José da Tapera/AL, localizada na R. do Comércio, 209 - Centro, São José
da Tapera - AL, 57445-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado
acima até às 13h00min do dia 04/03/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital
através do e-mail: licitacaosjtapera@gmail.com; e no Portal da Transparência do município
através do endereço eletrônico: https://saojosedatapera.net.br/online/transparencia/
MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA
Comissão de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023
Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 074/2024-PMFG. Órgão
Participante (carona): Secretária Municipal de Educação, CNPJ: 06.075.213/0001-69.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, GERENCIADA PELA SEMED-
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA MONTAGEM DE KITS ESCOLARES SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme quantidades especificadas no
referido Termo de Adesão. Fornecedor: DARKLE R ARAÚJO-ME CNPJ: 28.491.434/0001-50.
Valor Global máximo para 12 meses R$ 402.150,00. Ferreira Gomes-AP, 31 de Janeiro de
2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/CPL-PMFG
Espécie: Adesão de Ata de registro de preços n. 005/2023, Proc. Administrativo Nº
074/2024-PMFG para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE KITS ESCOLARES
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme
contrato nº 004/2024, Empresa CONTRATADA: DARKLE R ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 28.491.434/0001-50, valor de R$ 402.150,00 (quatrocentos e dois mil, cento e
cinquenta reais), Data da assinatura 09/02/2024. Contrato original encontra-se acostada ao
processo administrativo n. 074/2024. Ferreira Gomes-AP, 9 de fevereiro de 2024. DÉBORA
CARVALHO DA SILVA- Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218.015/2022/SMAS/PMLJ; Espécie: Primeiro Aditivo nº 006/2023/SMAS ao
Contrato nº 029/2022-SMAS/PMLJ; Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES
SOCIAIS LTDA; CNPJ: 08.582.479/0001-23; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA
TERCEIRA para serviços de SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DO GESUAS; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura: 09/02/2024. E ainda, à alteração da Cláusula
Segunda - DO VALOR, com acréscimo no valor de 3.629,74 (três mil seiscentos e vinte nove
reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 43.556,88 (quarenta e
três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), percentual de ajuste
de 3,70% (três inteiros e setenta centésimos por cento), conforme cláusula contratual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SEMOB/PMM
Processo administrativo nº 3401.0008/2024 - SEMOB/PMM, dispensa de licitação nº 001/2024
- SEMOB/PMM. Empresa SANTA RITA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 83.308.593/0001-85. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E
ATERRO HIDRÁULICO - BEIRA RIO - MACAPÁ/AP (PRAÇA JACY BARATA). Valor do contrato: R$
9.672.757,35 (Nove milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais,
trinta e cinco centavos). O prazo de vigência será de 06 (seis) meses. Macapá - AP, 1 de
fevereiro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz- Secretário - SEMOB/PMM.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM
HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de
licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401.1130/202392/2022 - SEMOB na
modalidade concorrência nº 024/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE
CASA DE PASSAGEM (CONVÊNIO N° 921961/2021). EMPRESA VENCEDORA: ALFA SERVIÇO S
E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 37.513.080/0001-99, valor da proposta: R$ 1.202.594,16 (um
milhão, duzentos e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).
Macapá - AP, 29 de janeiro de 2024
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL
Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Processo Administrativo n°. 3401.0112/2024 - SEMOB/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro
de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO
MINICÍPIO DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo
Referência - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 28/02/2024 a partir das 09h,
(horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 28/02/2024 às 10h, (horário de
Brasília).
Macapá-AP, 9 de fevereiro de 2024.
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo SRP n°. 0184/2024 - SEMSA/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para
futura e eventual. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O
INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE. Abertura das propostas: Dia
29/02/2024 a partir das 09 h (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia
29/02/2024 às 10h.( horário de Brasília).
Macapá-AP, 9 de fevereiro de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-GAB/SEMED/PMMZ
Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ
30.815.116/0001-16.
Fornecedor:
INNOVARE 
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
50.051.652/0001-23. Origem:
Pregão Eletrônico
SRP N.°015/2023-CPL/SEMED/PMMZ,
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
pequenos reparos e manutenção predial, para suprir as demandas da secretaria municipal
de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). Valor Global R$ 3.049.282,82. Vigência do
Contrato: 09/02/2024 à 09/02/2025. Mazagão-AP, 9 de fevereiro de 2024. Manoel Souza
Dos Santos- Coordenador Do Fundo Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 17/2024-SEMSA/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022-
PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E
HOTELARIA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP PARA SUPRIR A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: SAMARA MIRAN DA
DA SILVA DAVID 02383684325, inscrita no CNPJ Nº 22.707.551/0001-22, no valor global de
R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
e de 12 (doze) meses, ficando condicionado ao exercício financeiro durante o ano vigente.
Porto Grande/AP, 17 de janeiro de 2024. Esmeralda de Oliveira Monte Negro. Secretário
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEMSA/PMT
Processo nº 1745.10.2023-25. Dispensa de licitação nº 007/2023-SEMSA. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Universidade do Estado do
Amapá - UEAP, ente jurídico de direito público interno, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Objeto:
contratação de instituição para planejamento, organização e realização de Processo Seletivo
Público para provimento de cargos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de
Combates à Endemias - ACE, compreendendo a elaboração do edital de divulgação e anexos,
inscrição de provas e emissão do resultado do processo. Fundamento legal: art. 24, XIII, da
Lei nº 8.666/93. Recursos: repasse constitucional do Município ao Fundo de Saúde e os
valores provenientes das próprias taxas de inscrição, sendo esta fonte pacificada no TCU
como "receita pública" (in: JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Contratação direta sem
licitação. 8. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 426). Vigência: 12 (doze) meses para o
contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. O prazo de execução será de 120 (cento
e vinte) dias, contados a partir da última assinatura no contrato. Datas das assinaturas: Javã
Castanho, vice prefeito, 17.01.2024; Keila Rosane dos Santos Souza, secretária de saúde
interina, 18.01.2024; Kátia Paulino dos Santos, docente/reitora, 31.01.2024. Autorização e
aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento
parcelado
de material
farmacológico
(medicamentos).
Contrato nº
009-A/2023-
SEMSA/PMT. Processo
administrativo nº
0070.01.2024-25. Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Dental Norte Comércio e Serviços Ltda. Vigência:
21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à
COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser
enquadrado como de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da
Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM
em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$ 1.138.630,00 vantajoso conforme
demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da
CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo
licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e
aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
Espécie: Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento
parcelado
de material
farmacológico
(medicamentos).
Contrato nº
010-A/2023-
SEMSA/PMT. Processo
administrativo nº
0071.01.2024-25. Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Import Hospitalar Ltda. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT
sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como
de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023.
O Valor global permanece em R$ 890.175,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa
de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor
custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu,
Secretária Municipal de Saúde.
Espécie: Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento
parcelado de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 011-A/2023-SEMSA/PMT.
Processo administrativo nº 0072.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Brasil Medicamentos Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento
legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de
contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para
fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável
da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$
595.050,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a
Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do
que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS/SEMSA
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público o pregão eletrônico nº 001/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo
nº 012/2024, registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de
medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - CAF, para suprir as
demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelada,
conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo
de referência. Abertura das propostas: 26/02/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão
ser 
acessados 
a 
partir 
de 
15/02/2024 
nos 
sites 
www.licitanet.com.br 
e
www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Agente de Contratação

                            

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