DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 002/2024, celebrado em
10/01/2024. 2.CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da PREFEITURA
MUNICIPAL e a empresa E DIVERSUS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 33.359.152/0001-34).
3.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ENVIRA. 4. VALOR GLOBAL: R$ 734.501,89
(setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e um reais e oitenta e nove centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:02 - Poder Executivo. Unidade: 08 - Sec. Mun. de
Produção, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Proj./Ativ.: 20.605.0123.1019 -
Construção e/ou Ampl. De Esp. p/ Armaz. E Com. De Produtos. Elemento de Despesa:
4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: 734.399,66 (setecentos e trinta e quatro mil
trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recurso: 106 -
Transferências da União. 6.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos.7. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos. 8.FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei
nº 8.666/93 e da Tomada de Preços nº 001/2023-CPL. Envira/AM, 10 de janeiro de 2024.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS.Prefeito.
DESPACHO DE EM 9 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação, referente à
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL; CONSIDERANDO que no
referido certame Licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação,
constante da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA FEIRA COBERTA NO
MUNICÍPIO DE ENVIRA. II - ADJUDICAR o objeto em favor da licitante DIVERSUS
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 33.359.152/0001-34), com o valor global de R$ 734.399,66
(setecentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis
centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
*Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Envira, em 10 de
janeiro de 2024, conforme dispõe Lei Orgânica Municipal.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2° TERMO
ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
n° 007/2022 OBJETO:
"Pavimentação Asfáltica com Calçada, Meio Fio e Sarjeta no Bairro Parque Bela Vista, no
Município de Itapiranga/AM - Convênio Nº 889414/2019 - Ministério Do Desenvolvimento
Regional"
PARTES:
Prefeitura
Municipal
de
Itapiranga
e
empresa
NORTHPAV
PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ N° 35.346.917/0001-27 Data: 25/07/2023.
Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 007/2022, pelo período de mais
120 (cento e vinte) dias. Vigência: 25/07/2023 a 22/11/2023. Fundamento Legal: Art. 57, II,
§ 2º da Lei nº 8.666/1993 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 003/2022
Espécie: 3° TERMO
ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
n° 007/2022 OBJETO:
"Pavimentação Asfáltica com Calçada, Meio Fio e Sarjeta no Bairro Parque Bela Vista, no
Município
de
Itapiranga/AM
-
Convênio
Nº
889414/2019
-
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL" PARTES: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa
NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ N° 35.346.917/0001-27 Data:
22/11/2023. OBJETO: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 007/2022, pelo
período de mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 22/11/2023 a 21/03/2024. Fundamento
Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº
003/2022 Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de novembro de 2023,
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato 004/2024, oriundo da Tomada de Preço 003/2023. Partes:
Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa G P Ferreira Ltda-EPP. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com
drenagem e calçadas em vias urbanas no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93;
Valor Global: R$ 2.994.751,18. Vigência Do Termo De Contrato: 150 dias a contar da assinatura
deste TC, Japurá, 09 de fevereiro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata
Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Tomada de Preços 003/2023,
elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa G P Ferreira Ltda-EPP
compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a
todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de
habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido
processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos
autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei
Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria
Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente
licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa G P Ferreira Ltda-EPP, CNPJ 22.546.744/0001-49,
estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na Av. Ribeiro Junior, n°. 259, Centro, CEP
69.400-244, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Gonzales Pinheiro
Ferreira, RG 2149342-1 e do CPF 001.340.762-73, o objeto da TP 003/2023, qual seja a
"Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a
pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no Município",
perfazendo o valor global total de R$ 2.994.751,18. II-Homologar o resultado final do
procedimento licitatório realizado através da TP 003/2023. III-Publique-Se o pres. despacho
na forma da Lei, p/fins de eficácia.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2D/2022-PE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n°
04.285.896/0001-53; CONTRATADA:
MAQUITEC MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS
LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 10.506.096/0001-18. Pregão Eletrônico nº 002/2022- C M L / P M J.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato referente a aquisição de
equipamentos e utensílios de cozinha (termo de compromisso nº 202102527-5/FNDE).
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 20/07/2022 e findando em
21/07/2023,
admitida prorrogação
por igual
período.
MAQUITEC MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 10.506.096/0001-18., Contratada Jutaí-Am, 20 de julho
de 2022.PEDRO MACÁRIO BARBOZA - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2D/2022-PE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n°
04.285.896/0001-53; CONTRATADA: MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 10.506.096/0001-18. Pregão Eletrônico nº 002/2022-CML/PMJ. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato referente a aquisição de equipamentos
e utensílios de cozinha (termo de compromisso nº 202102527-5/FNDE). Vigência: 365 (trezentos
e sessenta e cinco), data inicial 20/07/2022 e findando em 21/07/2023, admitida prorrogação por
igual período. MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 10.506.096/0001-
18., Contratada Jutaí-Am, 20 de julho de 2022. PEDRO MACÁRIO BARBOZA - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2B/2022-PE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n°
04.285.896/0001-53; CONTRATADA: D M DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
32.280.735/0001-02. Pregão Eletrônico nº 002/2022-CML/PMJ. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do termo de contrato referente a aquisição de equipamentos e utensílios
de cozinha (termo de compromisso nº 202102527-5/FNDE). Vigência: 365 (trezentos e
sessenta e cinco), data inicial 20/07/2023 e findando em 21/07/2024, admitida prorrogação
por igual período. D M DOS SANTOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.280.735/0001-02, Contratada
Jutaí-Am, 20 de julho de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA -Prefeito.
DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal
de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CML/PMJ;
Objeto: aquisição de mobiliário para sala de aulas por meio do termo de compromisso nº
202142484-6, nº 202142480-6 e nº 202142489-6 (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE). resolve: HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro constante no
processo mencionado, a empresa: MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA LTDA ,
CNPJ sob o nº 35.810.187/0001-73, vencedora no item 01 ao 05, Valor Global de R$
64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023-PE
Termo de Contrato nº 076/2023-PE; Pregão Eletrônico Nº 006/2023 CML/PMJ; Objeto:
aquisição de mobiliário para sala de aulas por meio do termo de compromisso nº 202142484-
6, nº 202142480-6 e nº 202142489-6 (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE); 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2.
CONTRATADA: MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob o nº
35.810.187/0001-73. 3. VALOR: R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta
reais); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto;
12.361.0062.2013
-
Manutenção
da
Rede
de
Ensino
Fundamental;
12.365.0070.2019 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil; 4.4.90.52 -
Equipamentos e Materiais Permanentes; 740 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE/PAR; 5. PRAZO: vigência de 29/01/2024 e findando em 31/12/2024, admitida
prorrogação por igual período. MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53,
Contratada Jutaí-Am, 29 de janeiro de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA-Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2B/2022-PE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o
n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: D M DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
32.280.735/0001-02. Pregão Eletrônico nº 002/2022-CML/PMJ. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do termo de contrato referente a aquisição de equipamentos e utensílios
de cozinha (termo de compromisso nº 202102527-5/FNDE). Vigência: 365 (trezentos e
sessenta e cinco), data inicial 20/07/2022 e findando em 21/07/2023, admitida prorrogação
por igual período. D M DOS SANTOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.280.735/0001-02, Contratada
Jutaí-Am, 20 de julho de 2022.PEDRO MACÁRIO BARBOZA, - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Aditamento ao Contrato nº 135/2023 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado
em 20/07/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção Eirelli
CNPJ: 26.747.597/0001-26 (Rep. Legal Savana Bandeira Lima). Objeto: acréscimo de 24,75%
do objeto, Processo: Carta Convite nº 005/2023; N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Recurso: VAAF. Valor: R$ 63.356,39 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais
e trinta e nove centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 07 de fevereiro de 2024. Adenilson
Lima Reis - Prefeito Municipal
Termo de Aditamento ao Contrato nº 092/2023 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado
em 09/05/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção
Civil Ltda. CNPJ nº 13.713.073/0001-72. Objeto: acréscimo de 49,20% do objeto. Processo:
Carta Convite n.º 014/2023; N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Recurso: VAAT. Valor: R$
98.947,75 (noventa e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco
centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 08 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis -
Prefeito Municipal
Termo de Aditamento ao Contrato nº 167/2023 - Acréscimo Espécie: 1º (primeiro), firmado
em 11/12/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora - ME CNPJ nº
22.778.730/0001-50. (Rep. Legal Valneide Viana dos Santos). Objeto: acréscimo de 43,57%
do objeto. Processo: T.P. nº 003/2023; N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte:
VAAT. Valor: R$ 199.699,42 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais
e quarenta e dois centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 08 de fevereiro de 2024. Adenilson
Lima Reis - Prefeito Municipal
Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 146/2023 Prorrogação, espécie 2º
(segundo), firmado em 28/09/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova
Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora - ME
CNPJ nº 22.778.730/0001-50. (Rep. Legal Valneide Viana dos Santos). Prorrogação: por
mais 60 (sessenta) dias, de 22/01/2024 2024 à 21/03/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em reforma e ampliação de Escola na Comunidade São João (Rio
Curupira) no Município. Processo:9713/2023 CPL/NON, Carta Convite 010/2023; N.D.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: Fundeb. Valor: R$ 302.155,48 (trezentos e dois
mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Nova Olinda do
Norte/AM, 22 de janeiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal
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