DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240209/2024
A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Referente a Aquisição de Equipamentos permanente para o Hospital Municipal
Marcio Rogerio Sampaio Couto no valor de R$ 387.167,24 (trezentos e oitenta e sete mil,
cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). A sessão será realizada através do
Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de
abertura agendada para 23 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2024
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretária da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP
Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e reforma de
Diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do
julgamento
da
habilitação
documental. Empresas
Inabilitadas:
Abik
Engenharia e
Consultoria LTDA, item 4.2.3.2; Ágape Engenharia e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; A.I.L.
Construtora LTDA, item 4.2.3.2; Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, item 4.2.3.2;
Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; Elo Construcoes e Empreendimentos
LTDA, item 4.2.3.2; Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; FF
Empreendimentos e Servicos LTDA, item 4.2.3.2 e 4.2.4.1; F. Vicente P. Filho, item 4.2.3.2;
Itapaje Construcao e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; I P N Construcoes e Servicos LTDA,
4.2.3.2; J. H.
S. Servicos e Obras
LTDA, item 4.2.3.2, 4.2.4.11,
4.2.5.4; LEAL
Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, item 4.2.3.2; M Minervino Neto
Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.2; Momentum Construtora Limitada, item 4.2.3.2; Riofe
Servicos e Contrucoes LTDA, item 4.2.3.2; Ramalho Servicos e Obras LTDA, item 4.2.3.2; S
& T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, item 4.2.3.2; Sun Light Brasil LTDA, item
4.2.3.2. e Teles Soluções em Móveis LTDA., item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: Construtora
Ferreira de Oliveira LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Lexon Servicos &
Construtora Empreendimentos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Tecta
Construcoes e Servicos LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo
recursal previsto inciso I, alínea "a" do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.
Mauriti/CE, 8 de fevereiro de 2024
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.15.01/TP
Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/TP. Objeto: Manutenção preventiva na
Creche Comunitária Sonho Infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município de
Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas
Inabilitadas: ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, item 4.2.5.4; Ailton Bezerra Construcoes
LTDA, itens 4.2.3.2, 4.2.5.4; R M Clemente Candido, item 4.2.5.4 e T.C.S. da Silva
Construcoes LTDA, item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, Araguaia
Empreendimentos LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Leal
Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos LTDA,
Momentum Construtora Limitada, MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA e MT
Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto
o prazo recursal previsto inciso I, alínea "a" do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada.
Mauriti/CE, 8 de fevereiro de 2024
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.02.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.02.02.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL,
DESTINADOS
AO
HOSPITAL
MUNICIPAL
E
UNIDADES
BÁSICAS
DE
SAÚDE,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 29 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, às
13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 9 de fevereiro de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira Oficial do Município
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.06.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br,
por intermédio
da
Bolsa de
Licitações
do
Brasil (BLL),
certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.06.01-PE, do tipo eletrônico, cujo o objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nova Olinda/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 28 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de fevereiro
de 2024, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 9 de fevereiro de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.02.09.01. O Governo Municipal de Orós/CE,
Através da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento torna pública a Inexigibilidade de
Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de serviços técnicos-jurídicos
especializados. Os serviços em questão compreendem a propositura de medidas
administrativas e/ou judiciais, buscando a recuperação de créditos de natureza tributária,
com fulcro: a) na recuperação das receitas de IRRF (últimos 5 anos) incidente sobre valores
pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com
fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF e b) na adequação da alíquota de
RAT/FAP conforme a atividade preponderante exercida pelo Município e recuperação dos
valores pagos a maior nos últimos 5 anos. Valor Estimado: R$ 372.234,74 (trezentos e
setenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Fundamento legal: inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Nunes Souto
Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 28.418.173/0001-43. Contratante: Secretaria de
Finanças e Orçamento; Dotação Orçamentária: 0401.04.123.0021.2.006 - (1500000000).
Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31
de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
Orós/CE, 09 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.001-TP
A Secretaria de Saúde, Secretaria Educação, Secretaria de Proteção Social e
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, tornam público que Tomada de
Preços Nº 2023.12.28.001-TP, que tem como objeto a contratação de serviços
especializados em consultoria e assessoria técnica administrativa, para execução e
acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento sistemático de
convênios e programas , bem como a devida prestação de contas, junto aos Órgãos do
Governo Estadual e do Governo Federal, com o objetivo de atender as demandas de
diversas Secretarias do Município de Pacajus, foi Anulado nos termos do art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF. Fica aberto o prazo para a ampla defesa e o
contraditório, na forma da lei.
Pacajus/CE, 8 de fevereiro de 2024
JONATHAS JACQUES
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de
Despesas. Contratadas: D Sheila N dos Santos valor R$ 539.891,60. Inácio Aprígio de
Oliveira valor R$ 243.004,60. Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda valor de
R$ 243.501,00. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Procedimento
Licitatório:
Pregão
Eletrônico
Nº 2023.12.20.001-SEDUC.
Vigência
dos
Contratos:
31/12/2024. Dotações Orçamentárias: 18.18.12.361.1201.2.018. Elemento de Despesas:
33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Diana Sheila Nascimento dos Santos, Inácio
Aprígio de Oliveira, Ricardo Machado de Medeiros. Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC
Contratante Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da
Secretaria. Contratadas: D Sheila N dos Santos valor R$ 539.891,60. Inácio Aprígio de
Oliveira valor de R$ 243.004,60. Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda valor
R$ 243.501,00. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme planilha
anexa. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC. Vigência: 01
(Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assinam pelas Contratadas: Diana Sheila
Nascimento dos Santos, Inácio Aprígio de Oliveira, Ricardo Machado de Medeiros. Data da
Assinatura: 01/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Penaforte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde localizada à Av. Ana Tereza de Jesus, s/n, Centro, CEP 63.280-000, Torna público,
para conhecimento dos interessados que das 08h:00min às 09h00min do dia 29/02/2024,
na sede da Procuradoria Geral do Município, realizará sessão pública de recebimento e
abertura dos envelopes do Processo Público de seleção para a Contratação de entidade de
direito privado sem fins lucrativos, já qualificada no âmbito deste Município como
organização social da saúde para a gerenciamento, operacionalização e execução das
atividades do
Hospital Municipal
João Muniz
conforme anexo,
no Município
de
Penaforte/CE, por meio da secretaria municipal de saúde, pelo chamamento público,
mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei
14,133/2021, Lei Federal nº 13.019/20214, regulamentada pelo Decreto Federal nº
8.726/2016, Lei Federal nº 9.790/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/1999, Lei
Federal nº 9.637/1998, Decreto Municipal nº 006/2023, assim como ao regramento
correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da
Saúde, Legislação Federal e Estadual, além das condições fixadas neste Edital e seus Anexos,
os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido pelos
interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas)
para
ciência dos interessados.
Penaforte/CE, 9 de Fevereiro de 2024.
FABÍOLA PEREIRA GOMES
Secretária de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Aviso de Chamamento Público Nº 02/2024. O Município de Penaforte, Estado do
Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde localizada à Av. Ana Tereza de Jesus, s/n,
Centro, CEP 63.280-000, Torna público, para conhecimento dos interessados que das
09h:00min às 10h00min do dia 29/02/2024, na sede da Procuradoria Geral do Município,
realizará sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes do Processo Público de
seleção para a Contratação de entidades de direito privado sem fins lucrativos qualificada no
âmbito deste município como organização social, com área de atuação nos serviços de saúde,
para gerenciamento, operacionalização e execução dos recursos humanos e serviços de
saúde das unidades de Saúde da redes de Atenc¸a~o a` Sau´de Municipal - Unidades de
Atenc¸a~o Prima´ria, no Município de Penaforte/CE, por meio de sua Secretaria Municipal de
Saúde, pelo Chamamento Público, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, nos termos da Lei 14,133/2021, Lei Federal nº 13.019/20214, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Federal nº 9.790/1999, regulamentada pelo Decreto nº
3.100/1999, Lei Federal nº 9.637/1998, Decreto Municipal nº 006/2023, assim como ao
regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do
Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além das condições fixadas neste Edital e
seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido
pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas)
para
ciência dos interessados.
Penaforte/CE, 9 de Fevereiro de 2024.
FABÍOLA PEREIRA GOMES
Secretária