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DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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139
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.15.1
Objeto: Contratação De Serviços De Engenharia Para Os Serviços De Limpeza
Urbana-Capinação /Roçagem Remoção De Entulhos, Pintura De Meios Fios, Varrição Manuel,
Poda De Árvore E Limpeza De Valas. Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Serviços
Públicos Do Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins
De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De
Habilitação.
Empresas 
Habilitadas:
Construtora 
Nova
Hidrolândia 
Ltda,
Cnpj:
22.675.190/0001-80; Farias Magalhães Serviços E Construções Ltda Epp, 07.794.738/0001-
17; Lr Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 26.287.364/0001-98; Nag - Engenharia Ltda, Cnpj:
03.087.043/0001-44. 
Empresas
Inabilitadas: 
Ecolix 
Gestão 
Ambiental
Ltda, 
Cnpj
19.125.143/0001-58; Urbana Limpeza E Manutenção Viária Eireli, Cnpj: 13.259.179/0001-48;
A L Limpeza Urbano Ltda, Cnpj: 33.681.071/0001-56. Em Face Do Resultado Referente À
Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis,
Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações
Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações
Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local).
Crato-Ce, 8 de Fevereiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL/Pmc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 2023.12.27.3
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de
Preço n° 2023.12.27.3, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de um
galpão industrial no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. A Comissão analisou
minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da
análise, Empresas Habilitadas: 03 - Marfhys Contrucoes e Servicos de Edificações EIRELI, 04
- Itapaje Construcao e Servicos LTDA;09 - Araujo Construcoes e Locacoes LTDA;10 - WE
Empreendimentos LTDA;11 - Concretechni Engenharia LTDA;12 - F. Vicente P. Filho,13 -
CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, ,14 - Leal Construcoes E Servicos
LTDA, 15 - AR Construcoes e Obras e Instalações LTDA, 17 - M A Feitosa de Sousa LTDA, 21
- MV2 Servicos de Eng. LTDA, 22- Podium Empreendimentos LTDA,;23- VK Construcoes
Empreendimentos LTDA, 24- 2Y Consultoria, Construcoes e Participações LTDA,26 - Apla
Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, 27 - Construtora Borges Carneiro LTDA,
28 - Vipon Empreendimentos LTDA, 29 - CRP Costa Costrucoes e Prestadora de Servicos
LTDA, 30 - WU Construcoes e Servicos LTDA, 14, 32 - Saraiva Empreendimentos e Servicos
LTDA 33 - Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA , 34 - Abrav Construcoes Servicos
Eventos e Locacoes LTDA 36 - A.I.L Construtora LTDA, 39 - G7 Construcoes e Servicos LTDA.
Empresas Inabilitadas: 01 - G.A Rabelo Junior, por descumprir o item 4.2.5.11; 02 - FF
Empreendimentos e
Servicos LTDA, não
apresentou o
item 4.2.5.11; 05
- X7E
Empreendimento EIRELI, não apresentou o item 4.2.5.11. E não apresentou o item 4.2.4.2.
06 - M Joseneide Lima Melo EIRELI, não apresentou o item 4.2.4.2.07 - Barbosa
Construcoes e Servicos LTDA, não apresentou o item 4.2.5.11.08 - Meliuz Construcoes e
Servicos LTDA, por descumprir o item 4.2.5.11.16 - RM Clemente Candido, por descumprir
o item 4.2.5.11;18 - Sertao Construcoes e Locacoes LTDA, por descumprir o item 4.2.5.11
19 - Real Servicos LTDA, , por descumprir o item 4.2.5.11 20 - Imperio Empreendimentos
e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.685.268/0001-17, por descumprir o item 4.2.5.11;
25 - Construtora Moraes LTDA, por descumprir o item 4.2.5.11; 31 - Medeiros Construcoes
e Servicos LTDA, não apresentou o item: 4.1.8. e descumpriu o item 4.2.5.11; 35 - T.C.S da
Silva Consrtucoes LTDA, descumpriu item 4.2.5.10. e 4.2.5.11, 37 - Riofe Servicos e
Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.234.347/0001-60, descumpriu o item 4.2.5.11; 38
- JUF - Construcoes e Servicos LTDA, descumpriu o item 4.2.5.11; 40 - Ramalho Servicos e
Obras LTDA, descumpriu o item 4.2.5.11, tudo conforme informações contidas na Ata de
Julgamento. Maiores informações com a CPL.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de Fevereiro de 2024
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.001/2024-TP
Abertura: 05 de Março de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE GUAIUBA/CE.
Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto,
nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiúba/CE, 9 de Fevereiro de 2024
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeira da CCLP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-020224-PE01-SDAF
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças -
Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020224 - P E 0 1 - S DA F.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza Destinados a Suprir as Necessidades das
Secretarias Contratantes do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 29/02/2024 -
Horário:
08h00m -
Link de
Acesso ao
Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ |
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia - CE, 9 de Fevereiro de 2024
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 12041/2023
Às 17:40 horas do dia 19 de janeiro de 2024, após analisado o resultado do
Pregão Nº 12041/2023, referente ao Processo Nº 2023.12.04.1 - PE, a Pregoeira, Sra.
Francisca Jorângela Barbosa Almeida, Adjudica aos licitantes vencedores os respectivos
itens, conforme indicado no Quadro Resultado da Adjudicação: Item 1, com o valor de R$
103.000,00 (cento e três mil reais); Situação: Adjudicado para Phoenix Luferco LTDA. Item
2, com o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); Situação: Adjudicado para Intensimed
Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA. Item 3, com o valor de R$
3.600,00(três mil e seiscentos reais); Situação: Adjudicado para Costa & Souza Comercio
Hospitalar LTDA. Item 4, com o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); Situação: Adjudicado
para Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA.
Horizonte - CE, 19 de janeiro de 2024
FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12041/2023
Às 16:48 horas do dia 22 de janeiro de 2024, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Lúcia Amaro de Araújo Gondim
Feitosa, Homologa a adjudicação referente ao Processo Nº 2023.12.04.1 -PE, Pregão nº
12041/2023, conforme indicado a seguir: Item 1, com o valor de R$ 103.000,00 (cento e
três mil reais); Situação: Homologado para Phoenix Luferco LTDA. Item 2, com o valor de
R$ 9.000,00 (nove mil reais); Situação: Homologado para Intensimed Comercio de
Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA. Item 3, com o valor de R$ 3.600,00(três mil e
seiscentos reais); Situação: Homologado para Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA.
Item 4, com o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); Situação: Homologado para Costa &
Souza Comercio Hospitalar LTDA.
Horizonte - CE, 22 de janeiro de 2024
LÚCIA AMARO DE ARAÚJO GONDIM FEITOSA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.001/2023-CP
Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação,
adução, tratamento e fornecimento de água, da preservação e distribuição até as ligações
prediais e seus respectivos instrumentos de medição, a coleta, afastamento, tratamento e
disposição final do esgotamento sanitário, e ainda a gestão comercial do sistema, em
conformidade com as definições da área da concessão. O Município de Icó/CE, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, por questões de ordem
técnica, torna público, para conhecimentos dos interessados o adiamento SINE DIE da data
de recebimento e abertura das propostas referentes ao edital supra referenciada, bem como
de todos os atos relacionados. O aviso está disponível no site TCE, bem como nos meios de
comunicação oficiais, nova data será divulgada nos mesmo meios de publicações.
MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA
A Comissão Permanente Licitação torna público o Julgamento de Habilitação do
processo Concorrência Pública Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA, com os seguintes resultados.
EMPRESA(S) HABILITADA(S): 01 - ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; 02 - MARK -
TERCEIRAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA; 03 - CONSTRUTORA SMART LTDA; 04 -
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; 05 - R.A. CONSTRUTORA EIRELI-EPP; 07 - ECO L I X
GESTÃO AMBIENTAL LTDA; 08 - PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 12.837.426/0001-83; 09 - LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 12 - URBANA
LIMPEZA E
MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA.
EMPRESA(S) INABILITADA(S):
06- NOVA
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME; motivo(s): descumpriu o(s)
seguinte(s) item(ns) do Edital: 6.2.4.1.1; 10- PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA; motivo(s):
descumpriu o(s) seguinte(s) item(ns) do Edital: 6.2.3.5. e 6.2.4.2; e 11- COLINAS CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; motivo(s): descumpriu o(s) seguinte(s) item(ns) do Edital:
6.2.4.2.1 e 6.2.4.3. Fica aberto o prazo recursal, a partir desta publicação, conforme art. 109,
inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93. Os autos do processo se encontram disponível
aos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE.
Iguatu-CE, 9 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CHP
Chamada Pública Nº 01/2024-CHP. Torna público, para conhecimento dos
interessados que, o processo de chamada publica que ocorreria no próximo dia 15 de
fevereiro de 2024, às 10h:00min, fica adiado para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 10:00
para realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para suprir as necessidades dos
Alunos das Escolas de Ensino Fundamental, Infantil e Educação de Jovens e Adultos - EJA
de Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana - Ceará, no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e
resoluções do FNDE relativas ao PNAE. tipo menor preço. Maiores informações na Sala da
Comissão de Licitação na sede da Prefeitura no horário de 8h às 12h.
Jaguaruana/CE, 9 de fevereiro de 2024
MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretária de Educação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.20.03.TP
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o Resultado do Julgamento da fase de Habilitação da licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada de engenharia para construção de uma escola de ensino
fundamental Raimundo Farias na Localidade de Curralinho, e reforma do C.E.I.
Raimundo Pereira Bezerra, no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana-CE.
Empresas Habilitadas: 01 - Engerncon Construtora e Serviços LTDA; Empresas
Inabilitadas: 1- Prime Empreendimentos, Incorporadora em Serviços LTDA; 02 - Arcturo
Construções e Serviços LTDA; 03 - WKL Locação de Maquinas e Serviços para
Construção LTDA; 04 - Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME; 05 - Construtora Smart
LTDA; 06 - VK Construções e Empreendimentos LTDA; 07 - LS Serviços de Construções
LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de
Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes de propostas de preços
serão abertos no dia 23 de Fevereiro de 2024, às 10:00 horas na sala da comissão de
licitações. A Ata de Julgamento ficará disponível no Portal de Licitações dos Municípios
do TCE/CE. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações.
Jaguaruana(CE), 9 de Fevereiro de 2024
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitação

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