DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.12.02/2023
A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o Resultado
da Fase de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 15.12.02/2023, cujo objeto é a
Construção da 1º Etapa do Hospital Municipal de Pereiro/CE, conforme projeto e
orçamento em anexo, parte integrante deste processo, declarando: Habilitadas: 1. Barbosa
Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, 2. A.I.L. Construtora LTDA, CNPJ
Nº 15.621.138/0001-85, 3. FLAY Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, CNPJ Nº
17.690.855/0001-94,
4.
M
Minervino
Neto
Empreendimentos
LTDA,
CNPJ
Nº
63.312.771/0001-34, 5. M Joseneide Lima Melo LTDA, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, 6. Ecos
Edificacoes, Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 20.784.805/0001-80, 7. G7 Construcoes
e Servicos LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, 8. MT Projetos e Servicos de
Engenharia LTDA - Pilar Engenharia, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52, 9. Klebio Landim de
Franca LTDA - K L F Serviços, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, 10. Rafael Andrade de Sousa
Veículos - Repasse do Vale, CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, 11. Cofem Construções, Serviços,
Tecnologia e Locações LTDA, CNPJ N° 17.440.286/0001-29, 12. WU Construcoes e Servicos
LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 13. T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, CNPJ Nº
10.787.147/0001-27, 14. Riofe Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 30.234.347/0001-60,
15. C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ Nº 02.567.157/0001-29,
16. G. A. Rabelo Junior LTDA, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, 17. FF Empreendimentos e
Servicos LTDA, CNPJ Nº 23.103.016/0001-25, 18. Abrav Construcoes Servicos, Eventos e
Locacoes LTDA, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 19. Eletroport Serviços Projetos e
Construções LTDA-EPP, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, 20. Medeiros Construções e Serviços
LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 21. Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº
17.458.040/0001-84, 22. Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, 23. AMV
Projetos & Construções LTDA, CNPJ N° 10.480.822/0001-70 , 24. VK Construções e
Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, 25. H R de Souza Construções, CNPJ
Nº 08.250.245/0001-89, 26. Epyio Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 48.965.538/0001-
67, 27. Podium Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.527.996/0001-62, 28. CONSTRUSER -
Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, CNPJ Nº 08.701.149/0001-00, 29. MV2
Serviços de Engenharia Limitada, CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, 30. Ramalho Serviços e
Obras LTDA, CNPJ Nº 24.916.240/0001-07, 31. Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 07.191.777/0001-20, 32. Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, 33. Dantas & Oliveira, Limpeza,
Conservação e Construções LTDA, CNPJ N° 10.684.414/0001-30, 34. Clezinaldo Construções,
CNPJ N° 22.575.652/0001-97, 35. Construtora Moraes LTDA, CNPJ N° 33.278.617/0001-22,
36.V M Locações e Serviços LTDA, CNPJ N° 26.431.054/0001-03, 37. Roma Construções
LTDA, CNPJ N° 21.725.552/0001-37, 38. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, CNPJ
N° 22.975.820/0001-31, 39. R S L Construção Civil LTDA, CNPJ N° 50.162.359/0001-33, 40.
A CASA Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 20.256.412/0001-02, 41. Construtora JLV
LTDA, CNPJ N° 23.572.480/0001-60, 42. Estrutural Engenharia e Construção LTDA, CNPJ N°
25.238.571/0001-90, 43. Araujo Construções e Locações LTDA, CNPJ N° 39.907.624/0001-
22, e 44. 3D Construções LTDA, CNPJ N° 07.930.565/0001-17, Inabilitadas: 01. C V Tomé
Serviços - CVT Transportes e Serviços, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, 02.Saraiva
Empreendimentos e Servicos LTDA, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, 03. Absolon Cavalcante
Mota Neto LTDA - S M Engenharia e Construções , CNPJ Nº 26.803.040/0001-65, 04.
Construtora Pedrosa LTDA, CNPJ Nº 17.573.772/0001-16, 05. Momentum Construtora
LIMITADA, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75, 06. Construtota Borges Carneiro LTDA, CNPJ N°
01.590.549/0001-46, 07.V. F. da Silva Construções, CNPJ N° 42.260.702/0001-54, 08.
Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ N° 00.611.868/0001-28, 09. Vipon
Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 34.631.462/0001-29, 10. Real Serviços LTDA, CNPJ N°
37.452.665/0001-46, 11. Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, CNPJ N°
21.181.254/0001-23, 12. Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, CNPJ N°
32.112.133/0001-46, 13. F. Vicente P. Filho, CNPJ N° 20.612.147/0001-40, 14. N3
Construtora
LTDA,
CNPJ
N° 37.408.191/0001-35,
e
15.
Prime
Empreendimentos,
Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ N° 13.997.118/0001-88. Tudo conforme Ata de
Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art.
109, inciso I, alínea da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Pereiro - CE, 9 de fevereiro de 2024
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 28.12.01/2023
A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no
dia 16 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de
preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 28.12.01/2023, cujo
objeto é a pavimentação asfáltica em diversas ruas na Sede do Município de Pereiro/CE,
conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo.
Pereiro - CE, 9 de fevereiro de 2024
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DA ATA Nº 16.010/2023-A-SRP
Contratante e signatário: Secretaria de Assistência Social, Izaura Gomes do Nascimento de
Oliveira, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico
nº 16.010/2023-PERP: Ata Nº 16.010/2023-A-SRP, Valor global: R$ 757.960,00 Contratada:
Funerária Nossa Senhora da Boa Viagem LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Leandro Facundo Rocha. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações
de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de
Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência
Social, junto a Secretaria. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas
assinaturas. Data da assinatura: 01/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12210223-PERP
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a
ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 0012210223-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº
8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços
de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios, logradouros e
equipamentos públicos a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de
custos versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), em virtude dos vícios detectados no
edital e projeto básico.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.020224-SEINFRA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Agente de Contratação - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.020224-SEINFRA - Objeto: Contratação de
serviços de engenharia civil destinados a construção de uma Praça no Bairro Flores, no
município de Santa Quitéria/CE - MAPP 1704 - Data de Abertura: 29/02/2024 - Horário: 09H00M
- Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnecompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
Santa Quitéria-CE, 9 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20.12.2023.02-TP
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do
Julgamento de Habilitação do Edital de Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP, cujo objeto
é a contratação de empresa para construção de uma coberta na Escola Rachel de Queiroz,
localizada no Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes Habilitados: R M Clemente
Candido-ME (JG Construtora), Lexon Serviços e Construtora, M T Projetos e Serviços de
Engenharia LTDA (Pilar Engenharia), Teles Soluções em Imóveis LTDA, G7 Construções e
Serviços LTDA-EPP, Ágape Engenharia e Serviços EIRELI- ME. Licitantes Inabilitados: MTC
Engenharia e Sun Light Brasil. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado
no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão
de Licitação. Fica aberto o Prazo Recursal (art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93).
Santana do Cariri/CE, 9 de fevereiro de 2024
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 24.11.2023.01-TP
Resultado Final do Julgamento das Propostas - Tomada de Preços N°
24.11.2023.01-TP.
Objeto: contratação
de
empresa
para prestação
de
serviços
especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000 l d' água no Distrito
de Araporanga em Santana do Cariri-CE, através da Presidente da Comissão de Licitação,
torna público, que não houve apresentação de recursos conforme Art. 109, I, "b", da Lei nº
8.666/93.
Proposta
Vencedora:
Ágape
Engenharia
e
Serviços
LTDA,
CNPJ
n°
25.372.042/0001-84. Valor Global de R$ 71.634,67 (setenta e um mil e seiscentos e trinta
e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Santana do Cariri-Ce, 12 de fevereiro de 2024
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 54/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0054/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GB COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40. Fundamentação: Edital PE N°
22060-SMS, ARP N° 019/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: aquisição de material médico hospitalar III destinados às
Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam
Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do Edital
e na proposta da contratada. Modalidade: PE N°22060-SMS, ARP N° 019/2023-SMS. V.
Global: R$ 3.750,00 (Três mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 09/02/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Adriano
Holanda Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 53/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0053/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PROSAÚDE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, CNPJ nº 26.383.168/0001-17. Fundamentação:
Edital PE N° 22060-SMS, ARP N° 019/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar III destinados
às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr.
Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do
Edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 22060-SMS, ARP N° 019/2023-SMS.
V. Global: R$ 4.588,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência e Execução:
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 09/02/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Emanuela
Cacilda de Aquino Rufino. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 39/2021-SMS
Aviso de Retificação ao Extr. do 3º Aditivo ao Cont. Nº 39/2021-SMS publicado
no D.O.U de Nº 17, do dia 24 de Janeiro de 2024, Pág. 204, Seção 3, ONDE SE LÊ: V.
GLOBAL: R$ 251.858,80 (Duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais
oitenta centavos). LEIA-SE: V. GLOBAL: R$ 396.474,40 (Trezentos e noventa e seis mil
quatrocentos e setenta e quatro reais quarenta centavos). ONDE SE LÊ: DATA DA ASS.:
22/01/24. LEIA-SE: DATA DA ASS.: 09/02/24. Letícia Reichel dos Santos-SMS.
Sobral-CE, 9 de Fevereiro de 2024.
RAFAEL GONDIM VILAROUCA
Coord. Jurídico - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.08.01 - PE - ADM
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.02.08.01 - PE - ADM, cujo objeto
é a contratação de serviços de mão-de-obra complementar, por hora trabalhada,
destinada
a
manutenção e
conservação
do
serviço
público, junto
as
Unidades
Administrativas
de
Tejuçuoca/Ce,
de
interesse
das
Secretarias
de
Educação,
Infraestrutura, Dese. Agrário e Meio Ambiente, Saúde, Juventude, Esporte e Lazer,
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e Gestão e Controle. O referido Edital,
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser
Fechar