DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10
303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 39.122,00
(TRINTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS), FONTE DE RECURSO: 16210000000
- TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE,
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA:
1301
-
FUNDO 
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R
R$ 32.024,00 (TRINTA E DOIS MIL E VINTE E QUATRO REAIS), FONTE DE RECURSO:
26210000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL; ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA
COMPL. AMB. E HOSPITALAR - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO, VALOR R$ 5.390,00 (CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS), FONTE DE
RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA
COMPL. AMB. E HOSPITALAR - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO, VALOR R$ 11.426,80 (ONZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E
OITENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE
MANUT.. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo -
Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Gilliard de Araujo Silva - Representante
EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0029,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°
039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.06.12.0006. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do
Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 23.300,00 (vinte e três
mil
e trezentos
reais). DATA
DA ASSINATURA:
08/02/2024. BASE
LEGAL: Lei
n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VA LO R :
R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência SUS
Bloco de Manut.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012 2.076 - MANUTENÇ ÃO
DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo, VALOR: R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais),
FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. Saúde; ÓRGÃO: 13 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VALOR: R$
11.125,00 (onze mil cento e vinte e cinco reais), FONTE DE RECURSO: 1600000000 -
Transferência SUS Bloco de Manut.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID.
ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012 2.076 -
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais),
FONTE DE RECURSO: 1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual..
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário
Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Luciana Scotton Flores Dornelles e Eleni Fatima
Zabot Segeuca - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0030,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°
039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.06.12.0006. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do
Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição
de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 829.434,75 (oitocentos e vinte e nove mil
quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSI N AT U R A :
08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020,
Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto
Federal n°
10.024/2019, da
Lei Complementar
n° 123/2006
alterada pela
Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal
n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 - Fundo Municipal De Saúde, Unid. Orçam: 1301 -
Fundo Municipal De Saúde, Projeto/Atividade: 10 303 0012 2.076 - Manutenção Dos
Serviços De Assistência Farmacêutica, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De
Consumo, Valor: R$ 146.650,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais),
Fonte De Recurso: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. Saúde; Órgão: 13 - Fundo
Municipal De Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal De Saúde, Projeto/Atividade:
10 303 0012 2.076 - Manutenção Dos Serviços De Assistência Farmacêutica, Elemento De
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo, Valor: R$ 387.396,00 (trezentos e oitenta
e sete mil trezentos e noventa e seis reais), Fonte De Recurso: 1600000000 -
Transferência SUS Bloco de Manut.; Órgão: 13 Fundo Municipal De Saúde, Unid. Orçam:
1301 - Fundo Municipal De Saúde, Projeto/Atividade: 10 303 0012 2.076 - Manutenção
Dos Serviços Da Assistência Farmacêutica, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 - Material
De Consumo, Valor: R$ 240.803,50 (duzentos e quarenta mil oitocentos e três reais e
cinquenta centavos), Fonte De Recurso: 1621000000 - Transferência SUS de Governo
Estadual.; Órgão: 13 Fundo Municipal De Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal De
Saúde, Projeto/Atividade: 10 303 0012 2.076 - Manutenção Dos Serviços Da Assistência
Farmacêutica, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo, Valor: R$
54.585,25 (cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos), Fonte De Recurso: 2621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário
Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Valdira Bentes de Sousa - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0034,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°
039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.06.12.0006. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do
Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa MAXIMED DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 11.020,00 (onze mil e
vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do
Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto
Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n°
123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°
8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais
normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R
R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10
303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 5.220,00
(CINCO
MIL
DUZENTOS
E
VINTE REAIS),
FONTE
DE
RECURSO:
1621000000
-
TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo
Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: João
Moreira de Sousa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0035,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°
039/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES:
Município de
Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo
Municipal de Saúde, e a Empresa AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 165.915,00 (cento e
sessenta e cinco mil e novecentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da
Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO, VALOR R$ 23.050,00 (VINTE E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS), FONTE DE
RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301
- FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R
R$ 80.675,00 (OITENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), FONTE DE RECURSO:
1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303
0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 35.248,75 (TRINTA E CINCO
MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), FONTE DE
RECURSO: 162100000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL.; ÓRGÃO: 13 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301
- FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R
R$ 26.941,25 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 262100000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO
ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo -
Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Pedro Henrique da Silva Abreu -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0036,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°
039/2023,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N° 2023.06.12.0006.
PARTES:
Município de
Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo
Municipal de Saúde, e a Empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição
de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 178.423,75 (cento e setenta e oito mil
quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:
08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos
Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n°
10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°
147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13
de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012
2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 15.170,00 (QUINZE MIL CENTO
E SETENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.
SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303
0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 61.680,00 (SESSENTA E UM MIL
SEISCENTOS E OITENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS
BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 23.803,75 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRÊS REA I S
E SETENTA E CINCO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE
GOVERNO ESTADUAL.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 15.170,00 (QUINZE MIL CENTO E SETENTA REAIS),
FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL.; ÓRGÃO :
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO, VALOR R$ 14.022,40 (QUATORZE MIL E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE;
ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 48.577,60 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E
SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio
do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Thacya
Alexandra Amorim Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0038,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°
039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal
de Saúde, e a Empresa GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). DATA
DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n°
075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVEC E N T O S
REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRG ÃO :
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO, VALOR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio
do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Adriano
Holanda Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0033,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°
039/2023,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N° 2023.06.12.0006.
PARTES:
Município de
Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo
Municipal de Saúde, e a Empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: