DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 120/2023 - TOMADA DE PREÇO 015/2023. Prefeitura Municipal de
Brasilândia de Minas-MG - Extrato do contrato n ° 038/2024 - Contratada: MAPA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01- Objeto: a prestação de serviços de
engenharia com utilização de mão de obra e materiais, ferramentas, etc por empreitada
global, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=2,5cm concreto betuminoso
usinado a quente na Rua Adilson Raimundo Evangelista no Bairro Porto, conforme planilha
de localização. Recursos Oriundos dos planos de ação - modalidade transferência especial
nº 09032022-018024,09032022-014333
e 09032022-021687,
Resolução SEGOV/MG
n°12/2023
e do
Município
de
Brasilândia de
Minas
MG,
com valor
global
de
R$1.331.031,33(um milhão e trezentos e trinta e um mil e trinta e um reais e trinta e três
centavos). A vigência do contrato administrativo nº 038/2024 e de (60 dias), para assim
assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 08 de
Fevereiro de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 119/2023 - TOMADA DE PREÇO 014/2023. Prefeitura Municipal de
Brasilândia de Minas-MG - Extrato do contrato n ° 041/2024 - Contratada:MAPA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01- Objeto:contratação de empresa, sob o
regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos,
materiais, ferramentas etc, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm -
concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Pedro Laurindo, Faustino Fernandes,
José Moreira e Augusto Timóteo de Oliveira no Bela Vista conforme planilha de localização.
Recursos oriundos do contrato de repasse n° 937712/2022/MDR/CAIXA e do Município de
Brasilândia de Minas MG, com valor global de R$254.251,28(duzentos e cinqüenta e quatro
mil e duzentos e cinqüenta e um reais e vinte e oito centavos). A vigência do contrato
administrativo nº 041/2024 e até dia 30 de Março de 2025, para assim assegurar a plena
execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 09 de Fevereiro de 2024.
OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 01/2023 - PE. 01/23 - Registro de preços para aquisição gêneros alimentícios.
Contratadas: MR Alimentos Saudáveis Ltda.-ME. V. total:R$5.076,44. Vigência: 01/02/2025;
Supermercado Bias Fortes-EPP. V. Total: R$ 259.768,29. Vigência: 01/02/2025; Ricardina
Aparecida Pinto Rosa 86832093691-ME. V. total: R$296.677,57. Vigência:01/02/2025. Flexx
Distribuidora de Alimentos. V. total: R$282.950,15. Vigência: 08/02/2025; Noroeste
Alimentos Ltda. V. total: R$2.388.593,07. Vigência: 08/02/2025.
AVISO DE RESCISÃO
O Município de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão amigável parcial
da Ata de RP: nº 145/23 - Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda-ME, Oriunda do PP nº 83/23
- Obj.: RP p/ aquisição de materiais permanentes p/ atender a Sec. Mun. de Saúde. V.
Rescindido: R$10.437,00. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura de Buritis-MG, através
do Pregoeiro, sediada à Avenida
Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de
abertura do certame para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 09h00min, maiores
informações
nos
sites:
www.buritis.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/;
e-mail:
licitacoes@buritis.mg.gov.br. Tel.: (38) 3662-5256.
Buritis-MG, 9 de fevereiro de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PAL 016.2024 Pregão Eletrônico 006.2024.
Retificação no edital Pregão Eletrônico 006.2024 publicado no DOU 02/02/2024
seção 3, pág. 231. Onde se lê: DATA e HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÙBLICA:
21/02/2024 às 13h (treze) horas... leia-se: DATA e HORÁRIO PARA INÍCIO DA SES S ÃO
PÙBLICA: 27/02/2024 às 13h (treze) horas...Onde se lê: 2 - ESPECIFICAÇÕES DOS
PRODUTOS: 2.1 - As especificações estão descritas na tabela abaixo: ITEM 1: Grade Aradora
Modelo: CRI 14 X 28 X 270" leia-se: 2 - ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS 2.1 - As
especificações estão descritas na tabela abaixo: ITEM 1: Grade Aradora Modelo: 14 x 28 x
270, modelo de referência Baldan ou superior. O edital, a retificação e novos anexos
poderão ser baixados no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 35.3251.2000. Cambuquira 27.02.2024 às 13h:00min. Início dos lances sob
comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira
Em 9 de fevereiro de 2024.
ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Capitolio/MG - Extrato do Contrato nº 23/2024. Objeto: EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA UBS
TEREZINHA RATTIS, conforme Proposta nº 12302.2450001-20-001 Requalifica UBS -
Reforma/SISMOB/MS, Procedimento Licitatório nº. 94/2023, Tomada de Preços n. º
10/2023. Contratante: Município de Capitólio, Contratada: AH ENGENHARIA EIRELI. Valor:
R$ 150.738,41 (cento e cinquenta mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e um
centavos). Vigência: 05/02/2024 a 05/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Catuti - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos
INTERESSADOS que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, tipo menor preço por
item, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE CATUTI - MG.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 01/03/2024 às
09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
EDITAL
PODERÁ SER
SOLICITADO
na
sede
da
Prefeitura ou
pelo
E-MAIL:
catutilicitacoes@gmail.com
Catuti - MG, 9 de fevereiro de 2024.
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Chalé/MG - CONTRATO Nº 004/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE CHALÉ - MG. CONTRATADO: LCV PRÉ-MOLDADOS LTDA ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 074/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de Obras de construção de 02 (duas) pontes em concreto,
com fornecimento de material e mão de obra, na Rua Padre V. Coelho e no Córrego dos
Povoas, Zona Rural, Município de Chalé/MG. Valor Global: R$ 353.019,58 (trezentos e
cinquenta e três mil dezenove reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de Vigência e
Execução: 06 meses. Fonte de Recursos: União - Emenda Parlamentar - Transferência
Especial - Plano de Ação nº 09032023/031721 e recursos próprios. Dotação Orçamentária:
02.12.01.26.782.0050.1062-4.4.90.51.00. Fonte 1.706.000/1.500.000 - Secretaria de
Transportes. Data da Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ/MG - CONTRATO Nº 005/2024. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE CHALÉ - MG. CONTRATADO: JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de Obras de construção de UBS TIPO
1A STEEL FRAME, com fornecimento de material e mão de obra, na Rua Ambrosina A.
Pereira, Dist. Água Limpa, Chalé/MG. Valor Global: R$ 2.100,010,29 (dois milhões cem mil
dez reais e vinte nove centavos). Prazo de Vigência e Execução: 12 meses. Fonte de
Recursos: Estado de Minas Gerais - Resolução nº 9.082/2023 e rec. próprio. Dotação
Orçamentária:
02.05.01.10.301.0061.1032-4.4.90.51.00.
Fonte
1.710.000/1.500.000
-
Secretaria de Saúde. Data da Assinatura: 09/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das
Velhas (CIMEV), no uso de suas atribuições legais/estatutárias e na forma do art. 71, IV, da
Lei Federal 14.133/2021, faz saber aos interessados que foi realizado o Processo Licitatório
nº. 96/2023, Concorrência Eletrônica nº. 01/2023/CIMEV, cujo objeto refere-se ao Registro
de Preços para contratação de empresa para execução de serviços de engenharia com
fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando a implantação/instalação de
geradores fotovoltaicos e Luminárias de LED para iluminação pública em vias urbanas, com
fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, para atender os municípios integrantes
do CIMEV. Informamos que o referido processo foi HOMOLOGADO no dia no dia
08/02/2024, com adjudicação e declaração como licitante vencedora a Volt Energia Solar
Ltda, CNPJ 34.621.857/0001-40, originando a Ata de Registro de Preços nº. 01/2024 com
valor global de R$ 405.926.431,00 (quatrocentos e cinco milhões, novecentos e vinte e seis
mil, e quatrocentos e trinta e um reais).
EVALDO PAULO DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Dispensa Eletrônica nº 5/2024 - Processo de Compra n.º 003/2024 - Processo Licitatório n.º
015/2024. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço especializado em
gestão de atendimento, com fornecimento de softwares e hardwares, incluindo o
desenvolvimento, parametrização,
customização, sistema
de painéis
de mensagens
variáveis e suporte técnico, com total garantia de funcionamento e manutenção, em
atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de
receita, Recursos não Vinculados de Impostos.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 20/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/
Coronel Fabriciano, 9 de fevereiro de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Registro de Preços nº 5/2024 - Processo de Compra nº 316/2023 - Processo Licitatório nº
016/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, para
atender as necessidades da Secretaria de Governança de Assistência Social, Secretaria de
Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte
de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 29/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 9 de fevereiro de 2024.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Processo Licitatório 092/2023. Pregão Eletrônico 028/2023. Objeto: futura e eventual
aquisição
de
móveis,
ar
condicionado,
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos
e
equipamentos para saúde conforme especificações constantes do anexo I, em
atendimento a secretaria municipal de saúde. Sessão dia 06/02/2024 às 08h. Local:
Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do
Santuário
1373,
Centro,
pelo
tel.:
(34)
3835-1222
ou
pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima
indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 22 de dezembro de 2023.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito