DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400152
152
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023
Processo Licitatório n.º 472/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 036/2023. Objeto:
execução de obra restauração do sobrado da Antiga Intendência, no Município de
Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES
HISTÓRICAS 159.1.
A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, por não
comparecerem interessados à sessão pública de habilitação realizada em 06/02/2024,
remarca-se a data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes
de documentação, que passa a ser: 15/03/2024, às 09:00 horas. Cópia completa do edital
também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.
Diamantina, 6 de fevereiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023
Processo Licitatório n.º 473/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 037/2023. Objeto:
execução de obra de restauração do Casarão do Antigo Hotel Roberto, no Município de
Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES
HISTÓRICAS 163.1.
A Prefeitura comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação,
realizada em 07/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação declarou habilitada a
empresa Restaurare Construtora Ltda, única interessada a participar do certame. Sessão
suspensa para envio da proposta ao setor técnico para análise.
Diamantina, 7 de fevereiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2023
Processo Licitatório n.º 497/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 042/2023. Objeto:
execução de obra de restauração do sobrado da Casa da Cultura, no Município de
Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES
HISTÓRICAS 162.1.
A Prefeitura comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação,
realizada em 08/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação declarou habilitadas as
empresas Restaurare Construtora Ltda, Minas Construções e Restaurações Ltda e Projete
Engenharia e Construções Ltda. Intimados os licitantes do prazo recursal previsto na alínea
"a", Inciso I, do artigo 109 da Lei nº 8.666/93.
Diamantina, 8 de fevereiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2023
Processo Licitatório n.º 497/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 042/2023
Objeto: execução de obra de restauração do sobrado da Casa da Cultura, no Município de
Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES
HISTÓRICAS 162.1.
A Prefeitura Municipal de diamantina comunica aos interessados que a
Comissão Permanente de Licitação, em decisão fundamentada em 07/02/2024, resolveu:
1. Não conhecer da impugnação impetrada por PROJETE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, posto que ausente requisito objetivo de admissibilidade, não tendo a
empresa apresentado a documentação hábil a comprovar os respectivos poderes de
representação concedidos ao signatário do termo de impugnação ou de constituição da
empresa;
2. Concedido caráter de mero
pedido de esclarecimento às razões
apresentadas, manter inalterados os termos do edital, inclusive a data de realização do
certame, às 09:00 horas do próximo dia 08/02/2024.
3. Determinar a intimação da impugnante e publicação de extrato da presente
decisão preliminar no jornal O Tempo, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no
Diário Oficial da União, para ciência dos demais interessados.
Diamantina, 7 de fevereiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 02/2024, Ct 016/2023, Pl 174/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG
- Semfop - Extrato do Ta 02/2024, Ct 016/2023, Pl 174/2023. Contratada: Espaço 3
Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na planilha do quantitativo referente
a inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra.
Conforme ficha técnica. O valor do acréscimo é de R$ 15.568,79, que equivale a
aproximadamente 10,47% do valor inicial, referente a inclusão de novo serviço, e o
acréscimo quantitativo. O valor consolidado do contrato passa a ser R$ 170.177,29, ficando
alterado nos termos da Lei 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Torna público o Aviso de adesão a ata de registro de preços Nº 15/23
Contratante: Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada: RECREIO BH VEÍCULOS S/A Objeto:
registro de preços 0015/2023 para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição
de veículos novos, 0km (zero quilômetro), com primeiro emplacamento em nome da
Prefeitura Municipal De Almenara/MG. VALOR: R$ 96.400,00.
Espera Feliz-MG, 9 de fevereiro de 2024.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 07/2024.
Objeto: Aquisição de Açúcar, do tipo cristal, coloração Branca, pacote de 5 kg.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: 14/02/2024 a 16/02/2024.
Encerramento do recebimento das propostas: 08h:29min do dia 19/02/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:30min do dia 19/02/2024, pelo endereço
eletrônico https://www.licitanet.com.br.
Do encerramento da Disputa: As 16h:30min do dia 19/02/2024.
Modo da Disputa: Menor Preço Por Item.
Valor Total Estimado da Licitação: R$ 17.921,75 (dezessete mil, novecentos e vinte e
um reais e setenta e cinco centavos).
O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a
partir de 14/02/2024 através dos seguintes acessos: https://www.frutal.mg.gov.br/ e
https://www.licitanet.com.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou
e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br.
Frutal-MG, 9 de fevereiro de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
LICITAÇÃO DO Pregão Presencial Nº 000039/2023 PAC 000318/2023, "POR MAIOR
DESCONTO" referente à Registro de Preços para Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das
peças e acessórios, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Governador Valadares. Aquisição
de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha
pesada de propriedade da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os
interessados
poderão obter
informações
na R.
Mal. Floriano
nº
905, 3º
andar,
Departamento de Suprimentos e Contratos (tel.33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e
18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do
Pregão: 27 de fevereiro de 2024. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14:00. Publique-se.
Governador Valadares, 9 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações,
HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, para a locação de imóvel situado
na Avenida presidente Tancredo Neves, nº 372, Bairro Nossa Senhora das Graças -
Governador Valadares/MG, CEP 35060-440, destinado a moradia de um instrutor do Tiro
de Guerra - Sgt. Renato de Souza Pinto, por um período de 12 (doze) meses, no valor de
R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais e R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) anual, imóvel
de propriedade do SR. LAURO DE OLIVEIRA E SILVA, que correrá à conta da dotação
orçamentária Nº 02004001.0412204012.027 127 1500 33903900000 - OUTROS SER V I ÇO S
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Publique-se.
Governador Valadares, 9 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO
da TOMADA DE PREÇO N° 02/2023 - PAC N° 614/2023, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para serviço relacionado à construção de cobertura metálica para
Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos Reciclando Hoje Por Um Futuro Melhor
(ASCARF), no Município de Governador Valadares, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação
em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: METARLÚGICA
COMERCIAL NAVBAN -COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Total da licitação: R$
220.603,52 (duzentos e vinte mil, seiscentos e três reais e cinquenta e dois centavos).
Governador Valadares, 9 de fevereiro de 2024.
ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Ata
de Registro
de
Preços
76/2024,
celebrado
entre o
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, CNPJ:
44.506.209/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo
Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para
aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria
Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do
diário oficial do Município em 26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado
de R$ 1.036.841,00 (um milhão, trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Ata
de Registro
de
Preços
77/2024,
celebrado
entre o
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
04.552.128/0001-19, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo
Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para
aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria
Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do
diário oficial do Município em 26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado
de R$ 44.982,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Ata
de Registro
de
Preços
78/2024,
celebrado
entre o
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa LDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 48.378.321/0001-50,
proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de
Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de computadores,
câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Com
eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em
26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado de R$ 196.390,00 (cento e
noventa e seis mil, trezentos e noventa reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Ata
de Registro
de
Preços
79/2024,
celebrado
entre o
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa M&C VAREJO LTDA, CNPJ: 20.267.071/0001-62,
proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de
Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de computadores,
câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Com
eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em
26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado de R$ 133.285,40 (cento e
trinta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).