DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Ata
de Registro
de
Preços
80/2024,
celebrado
entre o
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ:
49.490.183/0001-60, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo
Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para
aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria
Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do
diário oficial do Município em 26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado
de R$ 123.306,00 (cento e vinte e três mil, trezentos e seis reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa EASYTECH SECURITY COMÉRCIO DE ELETRÔNICA
LTDA, CNPJ: 48.924.825/0001-29, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado
pelo Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para
aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria
Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do
diário oficial do Município em 09/02/2024 e término em 08/02/2025, valor total estimado
de R$ 10.292,80 (dez mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023
Espécie: CONTRATO N ° 255/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa METARLÚGICA COMERCIAL NAVBAN -COMERCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.540.241/001-36, o qual rege a contratação de serviços técnicos
para execução de reforma da Quadra Poliesportiva na Praça de Esportes no município de
Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse
N° 928300/2022/MCIDADANIA/CAIXA, Processo N° 1083014-56, oriundo da TOMADA DE
PREÇO N ° 01/2023 - PAC N ° 319/2022 com início em 27/12/2023 e término em
27/12/2024, valor total estimado de R$ 700.686,64 (setecentos mil, seiscentos e oitenta e
seis reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023
Espécie: Contrato 253/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e
a A&M SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, o qual rege a aquisição de materiais médicos
hospitalares e materiais de consumo para atender os setores do Hospital Municipal de
Governador Valadares, o presente contrato comporta a vigência, com início em 14/11/2023
e termino em 14/05/2024, com valor estimado de R$ 17.400,00 (dezessete mil e
quatrocentos reais), com data de assinatura no dia 14/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2024
Espécie: Termo de Colaboração 010/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público,
celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Protetores e Amigos
Pets dos Vales. Objeto: Realizar o cuidado de animais de pequeno porte (cães e gato),
complementar as ações da zoonose. Compreende o objeto resgatar, albergar, alimentar,
manejar os cuidados pré e pós-operatórios (aos procedimentos de esterilização), realizar
campanhas de adoção e a devolução dos animais remanescentes aos locais de origem.
Valor: novecentos e sessenta e oito mil e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos
(R$968.038,88). Vigência: Doze (12) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: Contrato N° 03/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES
e
a empresa
HOSPITAL
SÃO LUCAS
DE
GOVERNADOR
VALADARES LTDA,
CNPJ:
20.599.890/0001-07, o qual rege o Credenciamento de Unidade de Assistência em Alta
Complexidade Cardiovascular, habilitadas pelo Ministério da Saúde, que prestam serviços
de assistência de alta complexidade em cirurgia cardiovascular e alta complexidade em
procedimentos da cardiologia intervencionista, para prestação de assistência especializada,
aos portadores de doenças do sistema cardiovascular no Município de Governador
Valadares/MG, oriundo CHAMADA PÚBLICA N° 007/2023 - PAC n° 187/2023. Com eficácia
e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 07/02/2024 e
término em 07/02/2025, valor total estimado de R$ 2.153.813,64 (dois milhões, cento e
cinquenta e três mil, oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: I Termo aditivo ao CTR N° 108/2023. PROC. 80/23-TP 9/23-Contratante: PREF
MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 06.934.631/0001-64-CONSTRUTORA NORTE MINAS
ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto: Alteração de valores. Procede-se à retificação das planilhas
orçamentárias, para os seguintes valores: a) Vlr. Total da ampliação-R$452.558,96; b) Vlr.
Total da reforma-R$273.436,98; c) Vlr. Total-R$725.995,94, como autoriza o Art. 57, Inciso
II da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 17/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo - Contrato nº 1/2022. Processso Licitatorio nº 039/2022 Tomada de
Preços N º 001/2022 Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: SF ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Construção Da Quadra No
Centro Municipal De Educação Infantil Alice Martins Barcelos, Conforme Memorial Descritivo
E Mapas Anexos, Conforme Especificações Do Convênio De Saída Nº 1261000443/2022/See.
O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se
o prazo de vigência deste para o período de 18/01/2024 a 11/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 007/2024 -
Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos zero km, primeiro
emplacamento em nome do Município de Itacambira, para compor a frota municipal, visando
atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as Resoluções 7800/21, 8369/22
e 8218/22, obedecendo todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Data de entrega das Propostas â partir do dia 21/02/2024 até 04/03/2024 09:00hs -
Início da Sessão: 04/03/2024 às 09:01hs. Edital disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda
através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira-MG, 9 de fevereiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Proc. Licitatório 20/2024
O Prefeito torna público o credenciamento: Objeto: Credenciamento de
empresas especializadas para contratações frequentes de serviços de exames laboratoriais,
valor tabela SUS. Entrega dos envelopes até as 9:00 hs do dia 01/03/2024. Consulta ao
Edital seus anexos, sem ônus através do site www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 9 de fevereiro de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a quantos possam
interessar que levará a LEILÃO ELETRÔNICO objetivando a ALIENAÇÃO de IMÓVEIS
localizados no Bairro São João Batista, nesta cidade, pertencentes ao município de
Itamarandiba. A sessão de lances se iniciará em 06/03/2024 as 10:00 horas, através do site
www.licitardigital.com.br,. LEILOEIRO: José Adilson Oliveira. O edital poderá ser retirado
nos sites www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido
via email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Os bens encontram-se disponíveis para
vistoria no Bairro São João Batista, nesta cidade.
Itamarandiba-MG, 9 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ADILSON OLIVEIRA
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pilhas aaa e aa recarregáveis e
saco de lixo 100 litros para atender demandas da secretaria de saúde de Itamarandiba MG por
um período de 12 meses. Início recebimento propostas: 14/02/2024. Início da sessão de
lances: 26/02/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br
ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063
Itamarandiba-MG, 9 de fevereiro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento nº 01/24, abertura dia 14/02/24, 08h, para Credenciamento de
Clínicas médicas e Médicos especialistas, para prestação de serviços de consultas
especializadas em CARDIOLOGIA. O edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h
às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800.
Em 9 de fevereiro de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Proc. nº 07/24, P.E. nº 01/24, R.P. nº 01/24, abertura dia 27/02/24, 08h, para Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos. O edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e
www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800.
Em 9 de fevereiro de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2321301 Processo de
Licitação n°.: 213/2023 Modalidade: Pregão presencial. n° 043/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: MM Pneus Centro Automotivo Eireli Objeto da Licitação:
Registro de preços para futuras contratações de empresas especializadas na prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e
equipamentos mecânicos do município de Janaúba, com um total de 215 (duzentos e quinze)
veículos e/ou equipamentos, distribuídos em 05 (cinco) linhas a seguir: Linha leve (135);
Linha Médio (25); Linha Pesada (25); Linha Máquinas (18); Linhas Motos (12) Valor acrescido
neste aditivo: R$ 232.211,19 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.164.250,54.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Nº 15/2024
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 26 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 15/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 09/2024, para
aquisição de madeiras tratadas para construção de bases de reservatórios neste município,
de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 9 de fevereiro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de JANUÁRIA-MG torna público a Revogação de Licitação
do Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e correlatos.
Januária, 9 de fevereiro de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito