DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-019. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: J. L. F.
Damasceno. Contrato nº 20240155. Valor Global: R$ 174.517,00; Contratado: FSA Alves
Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240156. Valor Global: R$ 71.864,00; Contratado:
Alexis Anassi Sarmento & Cia Ltda. Contrato nº 20240157. Valor Global: R$ 54.527,00;
Contratado: F S de Quadros Serviços. Contrato nº 20240159. Valor Global: R$ 60.528,00.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de instalação,
desinstalação, limpeza, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração, a
fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Vigência:
06/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 06/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato Pregão Eletrônico - SRP Nº 10/2024-PE
Matéria Publicada em 22/01/2024 - IOEPA Nº 35.685 - Pág. 78; Jornal Amazônia
GERAIS 08; e Matéria Publicada em 23/01/2024 - DOU Seção 3, Nº 16, Pág. 206. RETIFICA-
SE o Extrato de Contrato n° 011/2024:
Onde lê-se "Valor Total R$ 39.929,65 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e
nove reais e sessenta e cinco centavos). ",
Leia-se "Valor Total R$ 79.824,65 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte e
quatro reais e sessenta e cinco centavos).", ratificando-se as demais informações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: prestação de serviços contábil junto a Prefeitura Municipal de Brasil Novo.
CONTRATADA: BL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze
mil reais). CONTRATO Nº: 247/2023. Prorroga-se a vigência do contrato por 02 (dois) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física a Sra. LARISSA FERNANDES DOS
SANTOS, CPF Nº 011.922.352-07. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PERNALESTE, RAMAL BACURI VILA UNIÃO, S/N,
NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA
E.M.E.F LAZARO CONCEIÇÃO SANTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula
da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima
mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo de 11(onze) meses ao Contrato nº
15/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de
Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação
Contratual em: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB.
Origem: DISPENSA Nº 19/2023.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA
PA 140, KM 20, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
TEMPORÁRIO DA E.M.E.F SÃO MOACIR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas:NOEL TRINDADE DA COSTA, CPF
Nº 826.265.022-00, SEMED - CONTRATO Nº 19/2023 - SEMED, Valor global: R$ R$ 6.000,00
(seis mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 30 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB.
Origem: DISPENSA Nº 20/2023.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA
PA 140, KM 13, S/N, COMUNIDADE ARIANDEUA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F SÃO BENEDITO, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas
EDIONES CARNEIRO DOS SANTOS, CPF Nº 798.573.882-72, SEMED - CONTRATO Nº 20/2023
- SEMED, Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com
término em 31 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230675, proveniente do Processo Licitatório:
Nº029/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁS, CONTRATANTE, e M & G CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADA (O), OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma ponte em
concreto armado com 6,00 metros de largura por 120,00 metros de comprimento, na
VS76, s/n sobre o rio Parauapebas, Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O
presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor de R$ 515.703,86 (quinhentos e
quinze mil, setecentos e três reais e oitenta e seis centavos), aditivo com acréscimo
aproximado de 10,91%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea
b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para
consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211903, proveniente do Processo Licitatório:
Nº179/2019/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁS, CONTRATANTE, e ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CONTRATADA
(O), OBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação de equipamentos para
monitoramento de infrações de trânsito por meio de vídeo e central de controle, com
sistema de controle de atendimento e despacho e sistema de apoio à segurança e trânsito
de forma continua, viabilizando as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e
Transporte de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta
e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240116
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
264/2023/FMS-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°139/2023-SRP, nos termos da
Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
insumos e rações para a Unidade de Vigilância e Zoonoses, para atender a necessidade
do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. Vencedoras: A PECUARISTA
COMERCIO LTDA, Com o valor de R$ 37.968,00. VIGÊNCIA: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0802009-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-2024. Contratante: Município de
Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Associação Cultural e Desportiva Trilhas da
Amazonia, com CNPJ nº 22.386.596/0001-42: Contratação de serviços artísticos de
produção e julgamento de concurso Rainha do Carnaval de Capanema-2024, para o evento
Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133,
de 01 de abril de 2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 3.500,00.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
CONTRATO Nº 0702008-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024. Contratante: Município de
Capanema/Prefeitura Municipal.
Contratado: Associação
Amigos dos
Animais de
Capanema-Pa (AMACAP), com CNPJ nº 32.352.418/0001-54: Concessão de apoio da
Prefeitura Municipal de Capanema-PA, para a execução de atividades assistenciais a
animais em necessidades extremas, bem como a promoção de ações de adoção e
conscientização para o ano 2024. Fundamento Legal: Arts. 2º, inciso VIII, e 32, caput, da Lei
nº 13.019/2014 e Caput, 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência:
início contado da assinatura do contrato e termino em 31/12/2024. Valor Global: R$
36.000,00. Assinatura: 07/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 017/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de
Registro de Preço nº 301101/2022 Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Para o
Fornecimento de Materiais de uso Laboratoriais Para Manutenção no atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço, Conforme Descrições e Especificações
Apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, Por Sistema de Registro de Preço, Visando
Aquisições Futuras Pela Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço, nos Termos da Lei.
CONTRATO Nº 2023271101. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço,
Contratado: E.T. Marques Eireli - Me, CNPJ 08.691.632/0001-50. Valor global R$: 96.355,35
(noventa e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência
27/11/2023 a 27/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 065/2022, referente ao processo
licitatório 7807/2022 (Tomada de preço 006/2022), firmado entre O Município de
Conceição do Araguaia - PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Inscrita
No Cnpj Nº 12.109.281/0001-02; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À
Contratação De Empresa Especializada Para Execução E Ação Do Saneamento Básico-
Sistema Para Abastecimento De Água No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Em
Conformidade Com Planilhas, Projetos E Termo De Compromisso Nº Tc/Pac 0760/14-
Funasa, em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei
citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 26/12/2024 até
24/05/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e
pela Contratada a Sr. Virginia Duarte Lopes Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 015 - PMC-SRP
A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia
11/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 015 - PMC-SRP, Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCHA, destinada a suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo
I., em favor da empresa vencedora: PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
09.440.105/0001-36
Curralinho-PA, 7 de fevereiro de 2024.
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 011 - PMC-SRP
A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia
07/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011-PMC-SRP, Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. em
favor da empresa vencedora:
A.R DA C BARRA
EIRELI, CNPJ:
16.646.573/0001-27; 
AMAZONIA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ:
21.916.066/0001-04 e W. O.DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 41.200.014/0001-36.
Curralinho-PA, 7 de fevereiro de 2024.
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 013- PMC-SRP
A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia
30/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-013-PMC-SRP, Objeto:
Registro de preços para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO para atender
as demandas da Prefeitura Municipal de Curralinho e Secretarias Municipais, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, em favor da empresa vencedora: E. S.
CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92 E S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO, CNPJ:
13.552.012/0001-70.
Curralinho/PA, 7 de fevereiro de 2024.
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº:20240151. Origem: Concorrência Nº 2.2023.004 FME. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Construção de Creche Padrão FNDE, localizada à Avenida Teotônio Damasceno, Lote 001,
Quadra 06, S/N, Eldorado dos Carajás/PA, conforme convênio nº 040/2023 - SEDUC, que
entre si celebram a secretaria de estado de educação e o município de eldorado dos
Carajás. Valor Total: R$ 6.723.444,37 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência: 09 de fevereiro
de 2024 a 07 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.