Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400162
162
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Prainha/Pa. Extrato do Termo Aditivo de Prazo Por Igual Período ao
Contrato: 20230075, originário da Tp. 2/2022-08120, Cujo Objeto Versa: Contratação de
Empresa Para Construção de duas Escolas, com 02 (duas) Salas de Aula, Sendo Uma na
Comunidade de Porto Franco e Outra na Comunidade de São Paulo, Ambas Localizadas na
Zona Rural (Margem direita) do Município de Prainha Pará. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: J.C.B Monteiro Eireli Me - Cnpj º 23.942.325/0001-99.
Fundamentação: 57, I §1º Lei nº 8.666/93. Início da Vigência: A Partir do dia 12 de
fevereiro de 2024. As demais Clausulas Permanecem Inalteradas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.240404/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem Em
Maquinas E Veículos Automotores, Para Atender As necessidades da Prefeitura, Secretarias
E Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contrato: 20240130. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: L. T. da Rocha - Me Escrita no Cnpj: 14.718.949/0001-36. Valor: R$
35.450,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20240131.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: L. T. da Rocha - Me. Valor:
R$ 247.510,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dez reais); CONTRATO Nº
20240132. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: L. T. da Rocha -
Me. Valor: R$ 27.499,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais);
CONTRATO Nº 20240133. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: R P
Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos Escrita no Cnpj: 27.509.632/0001-
31. Valor: R$ 154.440,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais);
CONTRATO Nº 20240134. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: R P Viegas
Comercio de Materiais de Construcao e Servicos. Valor: R$ 32.900,00 (trinta e dois mil,
novecentos reais); CONTRATO Nº 20240135. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao E Servicos. Valor: R$
60.900,00 (sessenta mil, novecentos reais); CONTRATO Nº 20240136. Contratante:
Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service Escrita no
Cnpj: 23.942.325/0001-99; Valor: R$ 659.035,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais e
trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 20240137. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service. Valor: R$ 329.311,00 (trezentos e vinte e
nove mil, trezentos e onze reais); CONTRATO Nº 20240138. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service. Valor: R$ 11.350,50
(onze mil, trezentos reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20240139; Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service.
Valor: R$ 164.282,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos reais); CONTRATO Nº
20240140. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M de J M Sousa Lt d a
Escrita no Cnpj: 18.640.331/0001-51. Valor: R$ 62.520,00 (sessenta e dois mil e quinhentos
e vinte reais); CONTRATO Nº 20240141. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social. Contratada: M de J M Sousa Ltda. Valor: R$ 12.280,00 (doze mil, duzentos e oitenta
reais); CONTRATO Nº 20240142. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada:
L M da Silva Escrita no Cnpj: 26.278.273/0001-96. Valor: R$ 364.242,00 (trezentos e
sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais); CONTRATO Nº 20240143.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L M da Silva. Valor: R$ 140.058,50
(cento e quarenta mil, cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº
20240144. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: L M da Silva.
Valor: R$ 25.030,00 (vinte e cinco mil, trinta reais); CONTRATO Nº 20240219. Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: L M da Silva. Valor: R$ 110.101,00 (cento
e dez mil, cento e um reais); Vigência: 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.300307/2023. Origem: Contratação de Empresa Para A
Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas Pesadas e Embarcações diversas
Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de
Prainha/Pá. Contrato: 20240115. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada:
Mb de Macedo Neto Comercio e Serviços Epp Inscrita no Cnpj:10.846.669/0001-52. Valor
R$ 803.535,13 (oitocentos e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e treze centavos);
CONTRATO Nº 20240116. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 90.100,00
(noventa mil e cem reais); CONTRATO Nº 20240117. Contratante: Prefeitura Municipal de
Prainha. Contratada: Nelbia Gonçalves de Andrade Me Inscrita no Cnpj: 24.297.693/0001-
94. Valor: R$ 112.440,00 (cento e doze mil, quatrocentos e quarenta reais); CONTRATO Nº
20240118. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 504.400,00 (quinhentos e
quatro mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 20240119. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social. Valor: R$ 119.840,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta
reais); CONTRATO: 20240120. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: R
P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos Inscrita no Cnpj 27.509.632/0001-
31. Valor: R$ 660.000,00(seiscentos e sessenta mil reais); CONTRATO Nº 20240121.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 246.500,00 (duzentos e quarenta e seis
mil, quinhentos reais). CONTRATO Nº 20240122. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social. Valor: R$ 78.525,00 (setenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais);
CONTRATO Nº 20240123. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: I. G.
dos Santos Comercio e Service Inscrita no Cnpj: 23.942.325/0001-99. Valor: R$ 804.855,56
(oitocentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos);
CONTRATO Nº 20240124. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$
182.500,00 (cento oitenta e dois mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 20240125.
Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: GMZ Comercio e Servicos Eireli
Inscrita no Cnpj 09.253.307/0001-79. Valor: R$ 17.361,00 (dezessete mil, trezentos e
sessenta e um reais). CONTRATO Nº 20240126. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 185.136,39 (cento e oitenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e trinta e nove
centavos). CONTRATO Nº 20240127. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 249.151,92 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e
noventa e dois centavos). Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. data
da Assinatura: 08 de janeiro de 2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.050703/2023. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços no Fornecimento de Link de Acesso dedicado a
Internet, Para Atender As necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de
Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240228. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Valor: R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos reais). Vigência: 08
de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-058 FME
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em veículos de
transporte escolar (frota própria), para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação de Rondon do Pará-PA
Data de assinatura: 08/02/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação
Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli
Contrato nº 20240052
Valor total R$ 226.020,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços na leitura de lâminas de exame citopatológico do colo do útero Data de
assinatura: 08/02/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado(o):
48.895.565 Jairo de Freitas de Sousa Contrato nº 20240053 Valor total R$ 92.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.20.01 - PMSIP
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de rouparia
hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santa Izabel do Pará; Contratada: RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com CNPJ Nº 26.543.386/0001-71;
Contrato nº 2024.01.20.01; a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de
20/01/2024 a 20/01/2025; Valor do Contrato: R$ 54.940,00 (cinquenta e quatro mil,
novecentos e quarenta reais); Data de assinatura: 20 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira
de Freitas- Agente de Contratação/ PMSIP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1503001/2023 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023. Objeto: Prorrogação
do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa
Luzia do Pará. Contratado GN Comercio de Alimento Eireli Cnpj n° 18.659.534/0001-90.
Período: 15.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. Conforme data de
assinatura. data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57,
inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1503002/2023 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023. Objeto: Prorrogação
do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa
Luzia do Pará - Contratado Cajado Comecio de Alimentos Eireli - Cnpj n° 32.163.746/0001-
02. Período: 15.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme data de
assinatura. data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57,
inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1503003/2023 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023. Objeto: Prorrogação
do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa
Luzia do Pará - Contratado distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli - Cnpj n°
32.163.746/0001-02. Período: 15.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. -
Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de
21.06.1993. art. 57, inciso II
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1503004/2023 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023. Objeto: Prorrogação
do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa
Luzia do Pará - Contratado A C Silva Comercio de Generos Ltda - Cnpj n° 39.326.153/0001-
69. Período: 15.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme data de
assinatura. data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57,
inciso II
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1503004/2023 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023. Objeto: Prorrogação
do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa
Luzia do Pará - Contratado HNC Silva Comercio Ltda - Cnpj n° 47.400.231/0001-53. Período:
15.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme data de assinatura.
data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1503004/2023 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023. Objeto: Prorrogação
do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa
Luzia do Pará - Contratado Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Servicos Ltda -
Cnpj n° 24.011.497.0001/01. Período: 15.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a
31.07.2024. - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei
nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0501001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Contratado: Gráfica Rápida Eireli - Me - Epp CNPJ: 35.644.124/0001-94. Objeto:
Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e
demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze)
meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura.
Valor Total do Contrato: R$ 210.044,80 (cento e dez mil, quarenta e quatro reais e oitenta
centavos)
CONTRATO Nº 0501002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia
do Pará. Contratado: Gráfica Rápida Eireli -Me - Epp CNPJ:35.644.124/0001-94. Objeto:
Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e
demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze)
meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura.
Valor Total do Contrato: R$ 287.446,64 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
CONTRATO Nº 0501003/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da
Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: Gráfica Rápida
Eireli - Me - Epp CNPJ:35.644.124/0001-94. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de
Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais
de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato
e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 299.947,76
(duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis
centavos).
CONTRATO Nº 0501004/2024.Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do
Pará. Contratado: Gráfica Rápida Eireli - Me - Epp CNPJ:35.644.124/0001-94. Objeto:
Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e
demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze)
meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura.
Valor Total do Contrato: R$ 187.226,30 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e seis
reais e trinta centavos).
CONTRATO Nº 0501005/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa
Luzia do Pará. Contratado: Gráfica Rápida Eireli - Me - Epp CNPJ:35.644.124/0001-94.
Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da
Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período
de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua
assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 51.059,90 (cinquenta e um mil, cinquenta e nove
reais e noventa centavos).

Fechar