DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00082/2021, em 11.08.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
OBJETO CONTRATUAL: Serviços de adequação do mercado público no município de Igaracy-
PB, contrato de repasse nº 893533-2019, operação nº 1069063-06.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00003/2019, em 21.01.2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME.
OBJETO CONTRATUAL: Para execução com a continuação dos serviços de implantação de 03
sistemas coletivos de captação e distribuição de água, comunidades Barra, Cabeludo e Melancia.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00011/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada execução de serviços de
pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua
Idelfonso Ribeiro Campos, e rua Manoel Francisco da Silva no loteamento Isabel Maria da
Conceição da cidade de Igaracy/pb. Emenda 249/2023; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA
CONSTRUTORA EIRELI - R$ 149.767,94.
Igaracy - PB, 9 de fevereiro de 2024.
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.996/2023. CHAVE CGM: 8155-XGD7-8CXY-SW7T
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela
Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei
8.666/93.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº
11.002/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de
licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 15 de março 2024,
impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO
DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS BELA VISTA, JARDIM VENEZA E TIMBÓ, JOÃO PESSOA-PB.A
cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir
da
quinta-feira
dia
16/02/2024,
no
endereço:
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão
Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul,
721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h,
Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)
João Pessoa, 9 de fevereiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.384/2023. CHAVE CGM: EJS4-93LJ-0P4F-ZQE5
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD A PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA
TEREZINHA, RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA -PB
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de
recurso na referida licitação pela empresa L & L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001-
10 contra a decisão da CSL que a classificou a empresa ENGETECH CONSTRUÇÕES CNPJ:
27.114.499/0001-14. O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, e no mérito lhe
foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e
manter o julgamento de proposta.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 9 de fevereiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.003/2024 - SRP
Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do
Processo Administrativo Nº: 9.496/2023 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SOLUÇÃO DE
GESTÃO DE SEGURANÇA DE DADOS, EM ATENDIMENTO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE
DADOS (LGPD),CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E
SEUS ANEXOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E MANUTENÇÃO DE VERSÕES,
GERENCIAMENTO ASSISTIDO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO,
TREINAMENTO, INTEGRAÇÕES NECESSÁRIAS COM SOLUÇÕES DE TERCEIROS PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS DA UNIDADE MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO/ UMTI,
CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS",
HOMOLOGO
o procedimento
licitatório em
epígrafe
em favor
da Empresa:
ARS
TECNOLOGIA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 04.189.909/0001-90, no LOTE ÚNICO
pelo valor global de R$ 20.290.266,00 (vinte milhões, duzentos e noventa mil, duzentos e
sessenta e seis reais).
João Pessoa-PB, 8 de fevereiro de 2024.
ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES
Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023
MEMORANDO INTERNO N° 16.105/2023
CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY
Modalidade: Concorrência pública nº 11.053/2023
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO
DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93
(ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº
507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade
da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando
vencedora da licitação a empresa ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17
com proposta no valor de R$ 1.995.422,92 (Um milhão e novecentos e noventa e cinco mil e
quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos)
João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.004/2024
CHAVE GGM: 4M72-IIQ2-PQW2-GCJZ
Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do
Processo Administrativo Nº: 7.282/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E RECREAÇÃO - SEJER, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento
licitatório em epígrafe em favor da Empresa: HOT DIGITAL COMERCIO E SERVIÇO DE
IMPRESSÃO LTDA - CNPJ nº: 07.220.883/0001-94, nos itens/valor total: 01 (R$ 19.195,00);
03 (R$ 12.000,00); e 04 (R$ 12.330,00). Perfazendo o valor global de R$ R$ 43.525,00
(quarenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais). O item 02 restou DESERT O.
João Pessoa-PB, 8 de fevereiro de 2024.
ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, padaria
e frios destinados ao preparo da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino
deste município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024.: até
o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Lagoa e: CT Nº 00010/2024 - 07.02.24 - MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 37.007,50; CT Nº
00011/2024 - 07.02.24 - COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 50.164,00; CT Nº
00012/2024 - 07.02.24 - JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 165.855,00; CT Nº 00013/2024
- 07.02.24 - FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 47.583,00; CT Nº
00014/2024 - 07.02.24 - 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 5.675,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos em Áreas Rurais do Município de Lagoa - PB,
conforme Contrato de Repasse nº 1073974-83/2020 Convênio (907732). FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº
00045/2022 - JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI - CNPJ: 34.955.075/0001-48 - 5º
Aditivo - O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 12 (doze) meses,
passando para 31/12/2024, ASSINATURA: 15.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS/RUAS NO MUNICIPIO DE LAGOA-PB, CONFORME
CONTRATO 1069313-10/2019
SICONV 896278
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2020. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Lagoa e: CT Nº 00023/2021 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
CNPJ: 19.910.105/0001-06 O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais:
180 (cento e oitenta) dias, passando para 07/08/2024. ASSINATURA: 09.02.2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS,
PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$
5.675,00; COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 50.164,00; FILIPE LUAN
CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 47.583,00; JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$
165.855,00; MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 37.007,50.
Lagoa-PB, 6 de fevereiro de 2024
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: contratação de pessoa jurídica para ações e serviços públicos em saúde
na rede pública de saúde na prestação de serviços médicos junto a secretaria de
saúde/fundo municipal de saúde de MOGEIRO - PB, para atendimento de urgência e
emergência, de forma complementar em regime de plantões de 24h, junto a unidade mista
de saúde Maria Hermínia da Silveira prefeitura municipal de Mogeiro-PB", cnes: 2363720,
para atender às necessidades da prefeitura municipal de Mogeiro-PB. Proponente
Credenciado: Maismed Servicos Medicos, Distribuidora E Comercio De Artigos Medicos
Ltda. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação,
Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 9 de Fevereiro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
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