DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Convocação para assinar Contrato
Na Matéria publicada no dia 06/02/2024, do Diário Oficial da União, seção 3,
página 219 AVISO, Tomada de Preço nº 00006/2023. Onde se lê: Monteiro Engenharia Ltda
- CNPJ nº 47.918.526/0001-19. Lê-se: Ancora Construtora Ltda - CNPJ nº 44.459.047/0001-
93. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Mogeiro - PB, 9 de Fevereiro de 2024.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS
BÁSICAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2024. Valor
Estimado R$ 456.4000,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro -
PB, 09 de Fevereiro de 2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA ZERO KM. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 28 de Fevereiro de 2024. Valor Estimado R$ 322.858,33 Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 9 de Fevereiro de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de pavimentação de ruas. Fundamento Legal: Concorrência nº 00003/2023.
Dotação: Recursos Próprios do Município de Pocinhos: 000000000. Vigência: até o final do
exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos,
através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00122/2023 - 06.02.24 - L F C Construções
Ltda - R$ 741.473,73.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 3/2023,
que objetiva: Obras de pavimentação de ruas; Homologo o correspondente Procedimento
Licitatório e Adjudico o seu objeto a: L F C Construções Ltda. - R$ 741.473,73.
Pocinhos - PB, 6 de fevereiro de 2024.
SÓSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Combustíveis. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 28 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33801007.E-mail:
cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 8 de fevereiro de 2024.
GISLEY MORAIS SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A
Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E
Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
J C De Andrade Filho Comércio D Combustível Eireli - R$ 1.494.240,00; União Rota
Comercio De Combustiveis Ltda - Epp - R$ 2.089.450,00.
São Bento - PB, 9 de fevereiro de 2024.
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva:
Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria
Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De
Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: Comercio De Veiculos Santana Ltda - R$ 114.200,00.
São Bento - PB, 9 de fevereiro de 2024.
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Licitantes habilitados: Ametista construcoes e servicos eireli; Ecolix gestao ambiental ltda;
M construcoes & servicos ltda; Silva e leite construcoes e servicos ltda; Torres e andrade
construções, premoldados e serviços ltda.; Urbana limpeza e manutencao viaria ltda; Vr
construcoes e servicos ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão
recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública
para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/02/2024, às
09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São
Bento -
PB, no
horário das
08:00 Às
13:00 horas
dos dias
úteis. E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
São Bento - PB, 9 de fevereiro de 2024.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de
argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado as diversas
secretarias do Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 28/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 -
Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 9 de fevereiro de 2024.
ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO
Secretário de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de
Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do
início da disputa: 09:30hs/mim do dia 29/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na
Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail:
licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 9 de fevereiro de 2024.
SABRINA BEZERRA FERNANDES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de
Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB.
Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de Março de
2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 08/2023/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 9 de fevereiro de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que
ocorrerá, no dia 06/03/2024 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição de uma unidade
odontológica Móvel - UOM, destinada as ações assistenciais de saúde bucal através do
programa brasil sorridente do ministério da saúde, proposta de nº 12012235000123003; A
reunião ocorrerá no portal compras publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Informações: cplsobrado@gmail.com.
Sobrado - PB, 5 de fevereiro de 2024.
WILSON LOURENÇO DE BRITO
Pregoeiro