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DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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169
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2023
Considerando o contido no processo de CONCORRENCIA 006/2023, acolho os
termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa PWB MANUTENCAO
INDUSTRIAL EIRELI - CNPJ 19.052.023/0001-78 com o valor total de R$ 2.747.500,00 (dois
milhões, setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).
Almirante Tamandaré, 8 de fevereiro de 2024.
EVILIN BUENO LEMISKA
Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
PROTOCOLO: 0018.000169721/202
A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA MADALENA NO BAIRRO
CACHOEIRA EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Considerando o contido no processo de
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em
favor da empresa KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - CNPJ 36.391.524/0001-06,
o valor de R$ 877.748,26 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e oito
reais e vinte e seis centavos).
Almirante Tamandaré, 8 de fevereiro de 2024.
EVILIN BUENO LEMISKA
Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Vencedora: PWB MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - CNPJ 19.052.023/0001-78
com o valor de R$ 2.747.500,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil e
quinhentos reais). DOTAÇÃO: LOTE 1 - 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
E PREVIDENCIA, 04.122.0004.2.013 Manutenção de Departamento de Administração,
3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 08.01 SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 04.122.0004.2.024 Construção e Manutenção
de Próprios Municipais, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0015.2.046 Serviços de Saúde Pública,
3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1303
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1510 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.301.0015.2.047 Manutenção do Posto 24 Horas,
3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1303
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1510 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, 10.304.0016.2.041 Serviços de Vigilância Sanitária, 3.3.90.39.00-1494 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.305.0016.2.042 Serviços de Vigilância Sanitária,
3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.01 SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 08.244.0010.2.049 Coordenação do
Serviço Social, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
3.3.90.39.00-1934 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1941
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, 12.361.0018.5.002 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares,
3.3.90.39.00-1102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.008 Ensino Fundamental
Fundeb 30%, 3.3.90.39.00-1102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
12.361.0018.6.015 Manutenção de Salário Educação, 3.3.90.39.00-1107 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.019 Manutenção do Departamento de
Educação, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-
1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.365.0019.6.017 Manutenção de
Centros de Educação Infantil - Creche, 3.3.90.39.00-1103 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, 27.812.0034.1.011 Construção, Reforma e
Ampliação de Centros Esportivos, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, 13.01 SECRET. MUN. DE AGRICULT., ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE,
20.605.0030.2.087 Manutenção do Armazém da Família, 3.3.90.39.00-1000 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 20.606.0030.2.084 Manutenção da Agricultura e
do Abastecimento, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 13.02
SECRET. MUN. DE AGRICULT., ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, 18.541.0027.2.088
Manutenção dos Serviços de Meio Ambiente, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1510 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica,
17.01
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ORDEM
PÚBLICA,
04.122.0004.2.103
Manutenção Depto. De Segurança Pública e Cidadania, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica, 08.181.0009.2.016 Núcleo de Proteção e Vigilância
Motorizada, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
06.162.0009.2.017 Manutenção da Defesa Civil, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, 26.782.0024.2.018 Manutenção do Detran e Terminais
Rodoviários, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOTE 2 -
DOTAÇÃO 
- 
08.01 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA,
04.122.0004.2.024 Construção e Manutenção de Próprios Municipais, 3.3.90.39.00-1000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações,
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0015.1.005 Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades de Saúde, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações, 10.301.0015.2.046
Serviços de Saúde Pública, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, 3.3.90.39.00-1303 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-
1510 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.301.0015.2.047 Manutenção do
Posto 24 Horas, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
3.3.90.39.00-1303 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1494
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1510 Outros Serviços de
Terceiros 
- 
Pessoa 
Jurídica, 
10.304.0016.2.041
Serviço 
de 
Vigilância 
Sanitária,
3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.305.0016.2.042
Serviço de Vigilância em Saúde, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.361.0018.5.002 Construção,
Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, 3.3.90.39.00-1102 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações, 4.4.90.51.00-1104 Obras e Instalações,
12.361.0018.6.008 Ensino Fundamental Fundeb 30%, 3.3.90.39.00-1102 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.01 Manutenção do Salário Educação,
3.3.90.39.00-1107 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.019
Manutenção do Departamento de Educação, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, 12.365.0019.6.017 Manutenção do Centros de Educação Infantil - Creche,
3.3.90.39.00-1103 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER, 27.812.0034.1.011 Construção, Reforma e Ampliação de Centros
Esportivos, 
3.3.90.39.00-1000 
Outros
Serviços 
de 
Terceiros 
-
Pessoa 
Jurídica,
27.812.0034.2.082 Manutenção das Atividades de Lazer, 4.4.90.51.00-1000 Obras e
Instalações.
Almirante Tamandaré, 8 de fevereiro de 2024.
MARCIO FRANCISCO BRANDÃO LESSA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para execução do
objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA MARIA MADALENA NO BAIRRO CACHOEIRA EM ALMIRANTE
TAMANDARÉ/PR". Tendo como vencedora a empresa: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS
EIRELI, CNPJ 36.391.524/0001-06, com o valor de R$ 877.748,26 (oitocentos e setenta e
sete mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
18.01-SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
-
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras - 4.4.90.51.00-1000 - Obras e
Instalações - 577-4.4.90.51.00-1618 - Obras e Instalações - 577 - 4.4.90.51.00-1619 - Obras
e Instalações - 577-4.4.90.51.00-1977 - Obras e Instalações - 577. Autorizo a respectiva
despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato.
Almirante Tamandaré, 9 de fevereiro de 2024.
MAURO ROGÉRIO PERUSSI
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 022/2023, CONTRATO n º: 191/2023 - 5º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023
Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001-
87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA, CPF nº
025.920.819-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de
fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de
Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo
Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 4169/2024, faz- se a alteração do Contrato
nº 191/2023, com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, para
o fim de acrescer 01 (uma) unidade no item 01 (Serviço de instalação de link de transporte
dados) e 01 (uma) unidade no item 02 (Mensalidade do link de transporte de dados - por
ponto). A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um acréscimo ao
valor do contrato de R$ 740,53 (setecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos),
referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência, passando o valor total do
contrato de R$ 167.224,98 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e
noventa e oito centavos) para R$ 167.965,51 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 02/2024 Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor
Preço Global Entidade Promotora: Município De Barracão/PR. O Município De Barracão/PR,
Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São
Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados,
que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, as 08h:30 min (oito)
horas e (trinta) minutos, do no dia 18 de maio de 2024, na forma da Lei 14.133/21, da Lei
Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, e demais
legislação aplicável, objetivando a Contratação De Serviços De Engenharia Para Execução
De Pavimentação Poliédrica De 1443 Metros, Na Linha Três Passos, Interior Do Municipio
Barracão/PR, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Conforme
Serviços Descritos No Memorial Descritivo E Nos Anexos Ao Edital de acordo com
especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do
edital. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São
Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações
complementares através do telefone (49) 36441215.
Barracão/PR, 9 de fevereiro 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMC
O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo
em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações,
torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA,
CONVÊNIO /MAPA Nº 942018/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033556/2023, conforme
especificações do edital.
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 01/03/2024 às 09h00min
(nove horas).
LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.
Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de
Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>,
bem como
pedidos de
esclarecimentos,
dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail:
licitacaocantagalo24@gmail.com
Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no
sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/
Cantagalo/PR, 8 de fevereiro de 2024.
GRAZIELE VENSON OKONOSKI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023
Comunica-se aos interessados que, em virtude de impugnação e consequente
alteração dos Anexos I, II e II-A do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação
acima indicada para: 06 de março de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras.
UASG N.º 987493. Tipo: Maior Desconto Resultante. Valor Total da Licitação: R$ 723.310,00.
O Edital de licitação retificado e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis
para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município
de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 8 de fevereiro de 2024.
CLEVERSON RODRIGO DA SILVA
Pregoeiro

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