DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - CELIRC - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 001/2024
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E
ARITANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE. O valor
máximo admitido para esta licitação é R$ 37.865.500,26 (trinta e sete milhões, oitocentos
e sessenta e cinco mil, quinhentos reais e vinte e seis centavos). Local e Data de abertura:
Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 12.03.2024, às 10:00
horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do
ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife.
O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço
eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras
Recife, 6 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY
Presidente da Comissão de Licitação CELIRC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CEL torna publica a presente errata relativa a Concorrência nº 007.2023,
publicado no DOU do dia 30/01/2024, Edição nº 21, Seção 3, cujo objeto é a Contratação
de empresa de engenharia para requalificação com ampliação do antigo Centro Social
Urbano Bidu Krause para implantação do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, Creche e
Equipamentos Esportivos, localizado no bairro do Curado na Cidade do Recife, para
informar que foi retificado o quantitativo da alínea "d" do subitem 13.5.2 do Edital.
Edital e Termo de Referência retificados estão à disposição dos interessados no
Portal de Compras da Prefeitura do Recife.
A partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do edital da
licitação, permanecendo inalterada a data de abertura do certame.
Recife, 8 de fevereiro de 2023
ANA PAULA RODRIGUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação do Gabinete
de Projetos Especiais
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra da quadra
poliesportiva e quadra de streetball, localizadas na Rua Arquiteto Luiz Nunes, s/n, no Município
do Recife. À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação resolveu INABILITAR
a empresa CJAP CONSTRUÇÕES E PROJETOS DE ARUITETURA LTDA por descumprimento do
subitem 13.5.2, alíneas "a" e "c" e subitem 13.5.3.1, alíneas "a" e "c" do Edital.
O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea "a", da Lei
das Licitações.
Recife, 5 de fevereiro de 2024
ANA PAULA RODRIGUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo Administrativo n° 069/2023. Processo Licitatório n° 054/2023. Tomada de Preços
nº 008/2023 - UASG - 982603. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição
detalhada do Objeto: selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais
vantajosa, de "Menor Preço Global", para execução de obras e serviços de engenharia
relativos à construção de instalações de uma Creche Proinfância - Tipo 2 - Padrão FNDE
(Creche Raquel Lopes de Carvalho) na sede do município de Terra Nova/PE, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado R$
2.569.098,19. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação,
devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte
maneira: Empresa: J N CONSTRUTORA LTDA, ENDEREÇO RUA PROJETADA 24, S/N ,QUADRA
B3A, LOTE 02, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,
SALGUEIRO/PE, INSCRITA NO CNPJ(MF) SOB O N.º 21.641.207/0001-15. Valor: R$
2.158.002,17, conforme
proposta apresentada
pela vencedora
do certame.
Mais
informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE).
Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Local e Data Terra Nova PE, 08 de fevereiro de 2024.
Carlos Alfredo Bezerra Lopes-Agente de Contratação.
ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO
Gestora
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município De Alvorada Do Gurguéia - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº
001/2024, OBEJTO: contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de
construção do mercado municipal da cidade de Alvorada Do Gurguéia - PI. tipo: menor
preço global.
abertura do
certame: 15/02/2024 às
14:30hs no
sítio eletrônico
www.comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido
e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail: alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com, ou sede da Prefeitura no
horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro
Centro, Alvorada do Gurguéia - PI.
Alvorada do Gurguéia - PI, 24 de janeiro de 2024.
NATAILSON DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Procedimento Licitatório: TP 003/2023. Processo Administrativo: 083/2023.Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da sede
da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém
do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.Contratado: POWERTECH SERVICE &
CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 29.840.001/0001-26, sediada na rua Manoel Alves
Bento, nº 166, Centro, Caridade do Piauí - PI. Valor Global: R$ 2.499.764,22 (dois milhões
e quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois
centavos)Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Outros - Recursos Próprios/Prefeitura Municipal
De Belém Do Piauí.Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Base legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993
Procedimento
Licitatório:
TP
004/2023.Processo
Administrativo:
084/2023.Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de
vias públicas em paralelepípedo no município de Belém do Piauí - PI, conforme o
CONVÊNIO Nº 943778/2023 - Ministério Das Cidades.Contratante: Prefeitura Municipal de
Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.Contratado: A C DA ROCHA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 00.428.519/0001-75, sediada na PC Jaime Leopoldino
Rocha, nº 290, Centro, São Julião Piauí - PI. Valor Global: R$ 2.758.725,82 (Dois milhões e
setecentos e cinquenta e oito reais mil e setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois
centavos).Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 943778/2023 - Ministério Das Cidades.Data da
Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Procedimento
Licitatório:
TP
005/2023.Processo
Administrativo:
089/2023.Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de
estradas vicinais no município de Belém do Piauí, conforme o CONVÊNIO Nº 943486/2023
- Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional.Contratante: Prefeitura
Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.Contratado: J DE
CARVALHO NORONHA LTDA, CNPJ sob o nº 36.426.568/0001-16, sediada na rua Angelo
Libanio Ribeiro 90, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor Global: R$ 1.852.423,32 (Um milhão
e oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois
centavos).Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 943486/2023 - Ministério Da Integração E Do
Desenvolvimento Regional.Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024 Base legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Gestor Municipal, JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, no uso de suas
atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024, nos seguintes termos: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica MODA L I DA D E :
Concorrência Eletrônica. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PA OBJETO:
Contratação de empresa para pavimentação da orla no perímetro urbano do município de
BENEDITINOS-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Proponente(s) Vencedora(s): ECO B R A S I L
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTD ECOBRASIL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº
05.937.849/0001-00. - Valor total: R$ 701.500,00 (setecentos e um mil e quinhentos reais).
Beneditinos - PI, 9 de fevereiro 2024.
JULLYVAN MENDES DE MESQUITA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023
O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, realizará Concorrência Eletrônica
nº 007/2023, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE
COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 940253/2022-CAIXA. TIPO: Menor
preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME:
26/02/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
coloniadogurgueia.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS
no endereço, rua Juscelino Kubitschek, 2650, Bairro Centro, Colônia do Gurguéia - PI.
Colônia do Gurguéia - PI, 6 de fevereiro de 2024.
LUZINEIA DA COSTA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 001/2024.
O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de
contratação por dispensa licitação empresa especializada para Contratação de empresa
especializada na Prestação de serviços de dedetização em geral. Fund. Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 22/02/2024 às 08:01h. Início do acolhimento:
16/02/2024 às 08:00h até 22/02/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas:
22/02/2024 às 08:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a
partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 15.168,00.
Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da P.
M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do
Canindé, PI, ou comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé (PI), 9 de fevereiro de 2024.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município De Currais - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 009/2024, OBJETO:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Mecânicos Com Fornecimento De
Peças Para Atendimento Da Demanda Dos Veículos Escolares Vinculados À Secretaria
Municipal De Educação Do Município De Currais, TERMO DE COMPROMISSO 951587-22.
TIPO: Menor preço POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 23/02/2024 às 08:30hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail:
cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais - PI.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município De Currais - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 010/2024, OBJETO:
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Moveis, Eletrodomésticos, Eletros E
Diversos Para A Prefeitura Municipal De Currais E Secretarias. TIPO: Menor preço POR
LOTE.
ABERTURA
DO
CERTAME:
21/02/2024
às
10:30hs.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais - PI.
Currais - PI, 6 de fevereiro de 2024.
EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA
Pregoeira