DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor
Familiar Rural p/ merenda escolar. Documentos e projetos de venda: de 14/02 à
04/03/2024. Sessão registro dos proponentes: 05/03/2024, às 9h na Secretaria Municipal
de Administração.
Edital e informações na Prefeitura, Av. Dos Imigrantes 37, (54) 3271-1112 ou
www.saojorge.rs.gov.b.
DANILO SALVALAGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AV I S O
Rerratificação dos Editais nº 143/2023 e 144/2023
O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA/RS, pessoa jurídica de direito público,
representada pela Prefeita Municipal CARINA PATRICIA NATH CORRÊA, no uso de suas
atribuições legais, torna público a RERRATIFICAÇÃO do Edital nº 143/2023- Seleção de
Projetos firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo)- Ações Culturais de Audiovisual e Edital nº 144/2023- Seleção
de Projetos firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo)- Demais Culturas.
Os Editais podem ser conferidos na íntegra no site da Prefeitura Municipal de
Sapiranga:https://sapiranga.atende.net/.
Sapiranga, 9 de fevereiro de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia
26/02/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 005/2023, cujo objeto é Registro de preços para a
aquisição de gêneros alimentícios (fracassados).
O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes
endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra
aberto Edital Pregão Eletrônico nº 16/2024, tipo menor preço unitário por item, para a
Aquisição de Máquinas e Equipamentos, tudo conforme Proposta 056778/2023 do
Ministério da Agricultura e Pecuária em anexo. O credenciamento e recebimento de
propostas será até o dia 28 de Fevereiro às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão
pública iniciará às 09h30min da mesma data.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 07h às 13h, na Av. Júlio de Castilhos,
898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br,
ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra
aberto Edital Pregão Eletrônico nº 17/2024, tipo menor preço unitário por item, para a
Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Soledade/RS, tudo conforme
Proposta
012122/2023
do
Ministério
da Agricultura
e
Pecuária
em
anexo.
O
credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 29 de Fevereiro às 09h, no
Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 07h às 13h, na Av. Júlio de Castilhos,
898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br,
ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 7 de fevereiro de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de máquinas e equipamentos
(escavadeira hidráulica), com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, Convênio
MAPA nº 940767 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 10769/2023. A data de encerramento
das propostas e início dos lances será 28/02/2024, às 8h, exclusivamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura,
sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail
licitacao@westfalia.rs.gov.br.
Westfália, 9 de fevereiro de 2024.
JOACIR ANTÔNIO DOCENA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 37/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo
109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de
habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 037/2023.
Empresa habilitada: Consórcio OPEMAC.
Empresas inabilitadas: DP Barros Pavimentação e Construção Ltda e Sanerio
Construções Ltda.
A ata referente à sessão pública de 09/02/2024 encontra-se disponível para
os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala
da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na
Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no
horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja
recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso,
contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao
protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos
emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.
Macaé-RJ, 9 de fevereiro de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador Especial de Licitações - SEMINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024 - tipo menor preço global. OBJETO:
EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ESTACIONAMENTO, NO BAIRRO
ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, em conformidade com as especificações contidas nos
anexos de I a XX. DATA DO EVENTO: 05 de MARÇO de 2024. HORÁRIO: 10:00 HORAS.
LOCAL: PLATAFORMA BLL COMPRAS.
OBS.: Edital disponível no site: Portal de Bolsa de Licitações - BLL
(www.bll.org.br) e site oficial da prefeitura no menu principal/licitações - a partir das 15:00
horas do dia 16/02/2024. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na
Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura
Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no
horário de 09:30 às 16:30 horas.
São José do Vale do Rio Preto, 9 de fevereiro de 2024.
RÉGIS SILVEIRA DA SILVA
Chefe da Divisão de Licitação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/CPL/2023
Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento
de veículo tipo ônibus acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois
operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante dos
alunos matriculados na rede de ensino municipal e estadual do Município de Alto Alegre
dos Parecis,
residentes na zona rural.
Processo Administrativo N° ID:
70.785 -
0002314.02.02-2023 - Secretaria Municipal de Educação. Foi ADJUDICADA, com base no
Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Item 1: no valor total
de R$: 218.620,08 (duzentos e dezoito mil seiscentos e vinte reais e oito centavos) em
favor da empresa OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP -
03.174.630/0001-70. Item 2: no valor total de R$: 494.189,33 (quatrocentos e noventa e
quatro mil cento e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), em favor da empresa: A
SOARES DO NASCIMENTO - 53.073.529/0001-00. Por ser a proposta que apresentou
critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 8 de Fevereiro de 2024.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
CANCELAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2047/2023, A Comissão Permanente de Licitação
através de seu Pregoeiro, nomeado pelo do Decreto 5010/2024, torna público para o
conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da Licitação referente ao Processo
Licitatório nº 2047/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 89/2023, cujo objeto é "SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO REFERENTE A FROTA OFICIAL (VEÍCULOS E MOTOCICLETAS E
DEMAIS EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em razão da Notificação
Recomendatória apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Assim, fica
CANCELADA a sessão designada para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h00 (horário de
Brasília).
Em 9 de fevereiro de 2024
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2024
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio
de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, e suas
posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 247/2024, cujo objeto é a:
"AQUISIÇÃO DOS SIM SISTEMAS DE ENSINO: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, PARA
ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ETAPA OBRIGATÓRIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, no valor global de R$ 203.770,00 (duzentos e três mil, setecentos e setenta reais), em
favor de da Empresa: EDITORA FTD SA CNPJ: 61.186.490/0001-57.
Alto Paraíso/RO, 9 de fevereiro de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito