DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 45133/2023 . DATA CONTRATO: 17 de janeiro de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA
NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste
ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO, portador do
CI/RG nº 1059185601, CPF/MF nº 899.235.700-10. CONTRATADO: CONSTRUÇÕES E
URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF
nº 87.981.478/0001-28, com sede na Av. João Carlos Viale Dias, nº 1470, sala 01, Bairro
Tarumã, Viamão/RS, CEP: 94.415.010, neste ato representada pela sócia Sra. Cristina Claro
dos Santos, portadora do RG/CI nº 2036443238 SSP/RS e no CPF/ MF nº 467.637.830-00.
OBJETO: Execução (obras e serviços de engenharia) para execução da pavimentação da Rua
Waldomiro Rodrigues (trecho 02) entre as ruas Dr. Francisco Manoel e rua Francisco
Azeredo Coutinho - Convênio nº 895229/2019, conforme condições, quantidades e
exigências do Edital e seus anexos mediante fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios do
Edital de Concorrência Eletrônica nº. 027/2023. VALOR: Pela execução dos serviços, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 436.929,43 (Quatrocentos e
trinta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). COMISSÃO
DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2023
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, ADJUDICA o processo de Concorrência
027/2023 à empresa CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, no valor de R$
436.929,43 (Quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta
e três centavos).
MARCELO SOARES REINALDO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2023
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência
027/2023 à empresa CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, no valor de R$
436.929,43 (Quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta
e três centavos ).
MARCELO SOARES REINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de serviços para recapeamento do tipo CBUQ nas ruas: 20
de Setembro, trecho entre a Rua Treze de Maio e a Rua XV de Novembro, Centro; Rua
João Wichrowski, trecho entre a Av. Cel. Dico e a BR285 e a BR285; Rua São Paulo, trecho
entre a Rua Dr. Pestana e a Barão do Rio Branco; Rua 13 de Maio, trecho entre a Av 21
de Abril e Rua Paraná; Rua Álvaro Chaves, trecho entre a rua 13 de Maio e José Bonifácio;
Rua Tiradentes, trecho entre a Av Pinheiro Machado e AV 21 de Abril; Rua Dr Pestana,
trecho entre Av Cel. Dico e Av David José Martins; Rua Francisco Sperotto, trecho entre a
rua Jorge Leopoldo Weber e RS-155; Rua Mal. Mallet, trecho entre a Rua das Chácaras e
a Rua Carvalinho. Abertura das Propostas: 20/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone
(55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no
link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 9 de fevereiro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Registro de preços para a compra de materiais de limpeza e higiene
para atendender as necessidades da Rede Básica de Saúde de Ijuí. Nova data de abertura
das Propostas: 26/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS, 9 de fevereiro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Requisição N° 430/2024 - SMS. CNPJ: 91.631.361/0001-68
Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo
com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria
GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023.
Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL
REGINA. Valor total: R$ 4.886.177,04.
Requisição N° 426/2024 - SMS. CNPJ: 36.919.854/0001-13
Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo
com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria
GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023.
Em favor de: RESIDENCIAL MOSAICO LTDA. Valor total: R$ 65.536,32.
Requisição N° 432/2024 - SMS. CNPJ: 11.055.682/0001-56
Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo
com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria
GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023.
Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH.
Valor total: R$ 7.712.847,60.
Requisição N° 433/2024 - SMS. CNPJ: 21.248.225/0001-31
Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo
com: Emenda Constitucional nº 127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria
GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023.
Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Valor total: R$ 482.221,68.
Requisição N° 425/2024 - SMS. CNPJ: 91.635.466/0001-19
Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo
com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria
GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023.
Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA.
Valor total: R$ 486.636,72.
Requisição N° 428/2024 - SMS. CNPJ: 18.073.589/0001-13
Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo
com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria
GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023.
Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Valor total: R$
123.612,00.
Em 9 de fevereiro de 2024.
JOSÉ CACIO AULER BORTOLINI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024
Edital Nº 4/2024
Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data: 27 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) carretas Agrícolas Basculante Hidráulica, com no mínimo
08 toneladas e no mínimo 02 eixos.
Fica alterado a data de julgamento para o dia 27 de fevereiro de 2024 ás 09:00 horas.
Informações do edital pelo fone nº (055)-3278- 1135, ramal 211, pelo email:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .
Pinhal Grande-RS, 9 de fevereiro de 2024.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2023
REINÍCIO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício da licitação
abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 556/2023 - PROCESSO 23.0.000112220-7, para o Registro
de Preço de suprimentos de informática - filtro de linha, pen drive, kit teclado e mouse s/
fio, cabo HDMI, teclado, mouse, apoio de punho, mouse pad, cartucho toner, cilindro
fusor, refil c/ tinta p/ ecotank, fita ribbon, etiqueta auto-adesiva, cartucho de tinta,
limpador de telas, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em
EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 28 de fevereiro de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral Contrato N° 087/2023 - Pregão Eletrônico N° 002/2023
Contratante: Município de Salvador do Sul. Contratada: M. BERTINATTO GLOBAL
MÁQUINAS, CNPJ sob n° 48.295.172/0001-66. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira
nova, conforme convênio MAPA n° 94077/2023 - Plataforma Transferegov.br n°
009853/2023. A presente rescisão é levada a efeito por ato unilateral do Município de
Salvador do Sul, em virtude de ter ficado caracterizada a inexecução total do contrato, por
descumprimento da CLÁUSULA QUINTA do contrato, enquadrando-se na previsão dos
artigos 77 e 78, incisos I, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para serviços de ampliação da Escola Municipal Rodrigues
Alves. Início recebimento das propostas: 12h do dia 14/2/2024, até às 8:59h do dia
29/2/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 9h às 9:29h do dia 29/2/2024. Início
da sessão de disputa de preços: 9:30h do dia 29/2/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar. Início
recebimento das propostas: 10h do dia 14/2/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 9 às 9:29h do dia 27/2/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9:30h do dia
27/2/2024.
Informações: Referência de tempo para as licitações: horário de Brasília (DF). Local de
realização dos Certames: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br.
Os Editais estão disponibilizados com ônus na Avenida 17 de Abril, nº 503, na
Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.
Santa Margarida do Sul-RS, 9 de fevereiro de 2024.
OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizar a emissão
e entrega dos carnês de IPTU, TCRSU e do ISSQN para os contribuintes do Município de
São Borja. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ
n° 34.028316/0026-61. Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
Rubrica Orçamentária: 05 01 04 0002 2238 3.3.9.0.39.00.00.00 1500 - 0000 (42262-2).
Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, art. 74, e I.
São Borja, RS, 9 de fevereiro de 2024.
CAROLINE COGO CONTREIRA
Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PCE/SMPOP/DCL
O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço
global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
organização do desfile do carnaval de rua do ano de 2024. Data da sessão: 29/02/2024,
às
14 
horas.
Local:
Portal
de 
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações, bem como cópia do Edital poderão ser obtidas através dos e-
mails 
licita@saoborja.rs.gov.br
e 
licitacoes.saoborja@gmail.com
e 
no
site:
www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
São Borja-RS, 9 de fevereiro de 2024.
CAROLINE COGO CONTREIRA.
Secretária de Planejamento