DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 270/2023, Pregão presencial nº
032/2023
sendo
o
objeto
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTIVEL
E
DERIVADOS
PARA
ABASTECIMENTO
DOS
VEICULOS
PERTECENTES
AO
GABINETE
DO
PREFEITO
E
SECRETARIAS:SEMAD, SEMAGRI, SEMTMA, SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-
RR, tendo a empresa: a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67,
valor total dos lotes I a VI R$ 980.958,00 (novecentos e oitenta mil e novecentos e
cinquenta e oito reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da
Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por
tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de
FEVEREIRO de 2024 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 283/2023, Pregão presencial nº
033/2023
sendo
o
objeto
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTIVEL
E
DERIVADOS
PARA
ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR., tendo a empresa: : AUTO POSTO IRACEMA LTDA
CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes I e II R$ 242.498,00 (duzentos e quarenta e
dois mil quatrocentos e noventa e oito reais), vencedora do certame conforme Despacho
constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA
SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HO M O LO G O
e autorizo dia 09 de FEVEREIRO de 2024 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 284/2023, Pregão presencial nº
034/2023
sendo
o
objeto
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTIVEL
E
DERIVADOS
PARA
ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO
DE
IRACEMA-RR,
tendo
a empresa:
:
AUTO
POSTO
IRACEMA
LTDA
CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes I a VI R$ 588.508,00 (quinhentos e oitenta
e oito mil e quinhentos e oito reais), vencedora do certame conforme Despacho constante
nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia
09 de FEVEREIRO de 2024 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 285/2023, Pregão presencial nº
035/2023
sendo
o
objeto
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTIVEL
E
DERIVADOS
PARA
ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: : AUTO POSTO IRACEMA LTDA
CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes I a VII R$ 117.926,00 (cento e dezessete mil
e novecentos e vinte e seis reais), vencedora do certame conforme Despacho constante
nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia
09 de FEVEREIRO de 2024 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
CONTRATADA: FRANCISCO H S LIMA - CNPJ/MF n.º 07.181.650/0001-20
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de
Mucajaí - RR, no exercício 2024.
Programa: 12.361.0600.2106.0000 - Manutenção e Complementação da Merenda Escolar,
04.306.0610.2020.0000
-
Creche
-
04.306.0610.2022.0000
-
Pré-escola,
04.306.0610.2023.0000 - Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Valor: Conforme registrado nos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2020 -TP: 011/2020
PROCESSO Nº 0108/2020
OBJETO: Prorroga a Clausula Segunda (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 27 de junho de
2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando prorrogado até o dia 28 de julho de
2023.
Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.
PARTES CONTRATUAIS:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.
CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86
CO N T R AT A DA :
FALCÃO ITERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI
CNPJ nº 34.791.715/0001-21
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023
Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial
n°. 047/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa FRANCISCO H S LIMA - CNPJ/MF
n.º 07.181.650/0001-20, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, que tem por
objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Mucajaí - RR, no
exercício 2024, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos.
Mucajaí-RR, 31 de janeiro de 2024
ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão
Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve:
Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0397/2023 - TP nº 011/2023,
cujo objeto trata-se de contratação por menor preço em regime de empreitada por preço unitário, de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Pavimentação
de vias no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: NR CONSTTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, pelo valor de R$ 2.873.944,59 (Dois milhões,
oitocentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
Mucajaí - RR, 7 de fevereiro de 2024
ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
Prefeita do Município de Mucajaí/RR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023
PROC. ADM. Nº. 366/2023
Declaramos a quem possa interessar que a empresa FRANCISCO H S LIMA - CNPJ/MF n.º
07.181.650/0001-20, sagrou-se vencedora da licitação referente ao Pregão Presencial acima citado, cujo o
objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Mucajaí - RR, no exercício 2024.
Mucajaí-RR, 30 de janeiro de 2024
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa NR CONSTTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, sagrou-se vencedora da Licitação referente a TP
nº. 011/2023 - Processo nº. 0397/2023, tendo como objeto contratação por menor preço em
regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para execução de obras de Pavimentação de vias no Município de Mucajaí/RR,
tendo como proposta ofertada o valor de R$ 2.873.944,59 (Dois milhões, oitocentos e setenta
e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
Mucajaí-RR, 2 de fevereiro de 2024.
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024. Nº Processo: 075/2023. Pregão Presencial SRP Nº
012/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 14.666.009/0001-40
- SIGA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução
de Serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias Públicas Urbanas e Rurais
no Município de Pacaraima-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº
009/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 39.764.051/0001-25
- LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
Para Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de
Materiais, Equipamentos e Mão de Obra), Adaptações e Revitalizações dos Prédios Públicos
de Gestão do Município de Pacaraima-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 678.670,63 (seiscentos e setenta e oito mil
seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº
009/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE
PACARAIMA. Contratada: 39.764.051/0001-25 - LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção
(Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra),
Adaptações e Revitalizações dos Prédios Públicos de Gestão da Secretaria Municipal de
Educação de Pacaraima-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 2.205.679,56 (dois milhões duzentos e cinco mil seiscentos e
setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº
009/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA. Contratada:
39.764.051/0001-25 - LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva
Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra), Adaptações e Revitalizações
dos Prédios Públicos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima-RR.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$
509.002,98 (quinhentos e nove mil e dois reais e noventa e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura de
Uiramutã - RR, torna público o resultado e adjudicação do certame licitatório referente ao
pregão supracitado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Conforme discriminado a seguir: Empresa:
BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.611.943/0001-90;
Item 14, Item 16, Item 21, Item 23, Item 24, Item 24, Item 28, Item 28, Item 30, Item 33,
Item 43, Item 44, Item 51, Item 81, Item 88. Valor Total: R$ 161.371,50 (cento e sessenta