DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400180
180
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/PMJ/2024
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Engenharia Civil para Construção da Creche Tania Barreto no
Município de Jaru/RO, com recursos oriundos do Termo de compromisso PAC2 9002/2014,
no valor global estimado de R$ 1.001.550,89 (Um Milhão, Um Mil, Quinhentos e Cinquenta
Reais e Oitenta e Nove Centavos). Abertura: 25 de março de 2024, às 09h10min. Retirada
do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através
do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/GAB/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua
Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão
Eletrônico nº 04/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas
alterações, Decretos Municipal 3325/2019 e 3536/2020. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE
INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO para atender as necessidades das secretarias que compõe
a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço
por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3641/2023. O envio das
propostas será das 09h00min do dia 12/02/2024 até as 08h30min do dia 26/02/2024. Início
da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 26/02/2024 (Horários de Brasília). Valor
Previsto R$ 1.831.996,62 (um milhão oitocentos e trinta e um mil novecentos e noventa e
seis reais e sessenta e dois centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site:
www.licitanet.com.br
e
no
Portal
da
Transparência
do
Município,
www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário
local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de
Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 46/CPL/2023
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, torna a
público que se encontra Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº
46/CPL/2023, referente a publicação 61 de 08/02/2024, PROCESSO Nº 722/SEMUSA/2023,
pela Secretaria Municipal de Saúde DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A PROPOSTA
PARLAMENTAR Nº 13890.217000/1230-11. nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e
Decreto nº 5.450/05. Onde venceram os fornecedores: Fornecedor: ILCARA MARIA DE
CASTRO BAILLY LTDA.- 29.552.649/0001-05 com valor Total de R$ 4.610,00; Fornecedor:
KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-
71.256.283/0001-85 com valor Total de R$ 340.000,00; Fornecedor: LK MEDICAL
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- 28.767.561/0001-30 com valor Total
de R$ 10.760,00; Fornecedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA- 41.947.390/0001-99 com valor
Total de R$ 9.200,00 e o Fornecedor: MR TECH INFORMATICA LTDA- 48.000.136/0001-28
com valor Total de R$ 6.312,00.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Presidente CPL
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 044/2023 - SMSA. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - CPL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: A.C. GALVAO JUNIOR - ME. - CNPJ: 22.407.661/0001-79
RESPONSAVEL:
ADAILSON
CARDOSO
GALVAO
JUNIOR.
-
CPF:
814.287.312-53
P R O P R I E T Á R I O.
OBJETO: Aquisição de veículo para atender a Atenção Básica em saúde da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO - SMSA.
Exercício: 2024.
Programa de Atividade: 10.301.0906.1057.0000- Estrutura da rede de serviços de atenção
básica. 10.301.0900.2039.0000 - FUS.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Fonte de Recursos: Recursos de proposta N °11958876000122008-2022 com Ministério de
saúde - MS e de contemplação para aquisição com recursos do FUS.
Tipo de Empenho: No valor global.
VALOR TOTAL: R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos).
VIGÊNCIA do CONTRATO: De 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua
assinatura.
DATA da ASSINATURA: 07/02/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 65/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2023- CPL - Processo n° 038/2023 - SMED, cujo objeto:
Contratação de empresa para aquisição e de fornecimento de combustível tipo diesel S10 e
gasolina comum, na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela
empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da
Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. ITEM
LICITANTE
V A LO R
ES T I M A D O
VALOR p/
CO N T R AT AÇ ÃO
Situação
.
I
V.S LIMA EIRELI
R$
1.233.180,00
R$
1.231.320,00
Homologada
/Adjudicada
.
II
V.S LIMA EIRELI
R$ 494.760,00
R$ 493.920,00
Homologada
/Adjudicada
Valor mínimo de desconto: 0,10% (virgula dez por cento)
ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE V.S.
LIMA EIRELI - CNPJ N° 33.988.869/0001-45, PARA ITEM I R$ 1.231.320,00 (um milhao, duzentos
e trinta e um mil, trezentos e vinte reais) E PARA ITEM II R$ 493.920,00 (quatrocentos e
noventa e tres mil, novecentos e vinte reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.725.240,00
(um milhao, setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais).
Bonfim/RR, 6 de fevereiro de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 66/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2023- CPL - Processo n° 028/2023 - SMTPS, cujo
objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo gasolina comum
e diesel S10 na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela
empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da
Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de
Bonfim/RR
. ITEM
LICITANTE
V A LO R
ES T I M A D O
VALOR p/
CO N T R AT AÇ ÃO
Situação
.
I
V.S LIMA EIRELI
R$235.600,00
R$ 235.200,00
Homologada
/Adjudicada
.
II
V.S LIMA EIRELI
R$ 265.200,00
R$ 264.800,00
Homologada
/Adjudicada
Valor mínimo de desconto: 0,10% (virgula dez por cento)
ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE V.S.
LIMA EIRELI - CNPJ N° 33.988.869/0001-45, PARA ITEM I R$ 235.200,00 (DUZENTOS E
TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) E PARA ITEM II R$ 264.800,00 (DUZENTOS E
SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$
500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Bonfim/RR, 6 de fevereiro de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-CPL
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023-CPL - PROCESSO Nº 074/2023-SMOSP
O MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, através da CPL torna público que a Empresa: JB
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93, apresentou recurso contra a decisão que julgou
habilitada a empresa : EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
10.143.815/0001-83. Dessa forma, conforme preceitua a Lei, abre-se o prazo para
eventuais contrarrazões. As peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição
dos interessados, na forma da lei n° 8.666/93.
Bonfim/RR, 9 de fevereiro de 2024
CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº267/2023 tomada de preço nº 008/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal
de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA ,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ: 22.890.123/0001-88, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAÕ DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SE DO
MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$815.298,43 (Oitocentos e quinze mil, duzentos e
noventa e oito reais e quarenta e três centavos) vigência do contrato 300 (trezentos) dias,
assinatura do contrato 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº268/2023 tomada de preço nº 009/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal
de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA ,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ: 22.890.123/0001-88, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-
RR, valor R$950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze
centavos) vigência do contrato 270 (duzentos) dias, assinatura do contrato 09 de fevereiro
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº271/2023 tomada de preço nº 010/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal
de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA ,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ: 22.890.123/0001-88, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-
RR, valor R$950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze
centavos) vigência do contrato 270 (duzentos) dias, assinatura do contrato 09 de fevereiro
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº272/2023 tomada de preço nº 011/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal
de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA ,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ: 22.890.123/0001-88, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE
INFRAESTRUTURA
NO CAMPO
DOS
VETERANOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$950.174,13 (novecentos e cinquenta
mil, cento e setenta e quatro e treze centavos) vigência do contrato 180 (cento e oitenta)
dias, assinatura do contrato 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal de Iracema -RR, torna público para
conhecimento o Extrato da Dispensa de Licitação, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE,
PARA DISTRIBUIÇÃO NA PÁSCOA. Processo nº 003/2024. Dispensa 003/2024. Contratada
51.302.805 ADIVANIA SOUZA DOS ANJOS CNPJ:51.302.805/0001-20. Fonte de Recursos: RP
Prazo de Execução: Conforme Termo de Referência.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
1º termo aditivo Processo n° 041/2021, Carta Convite n° 007/2021, objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS NA SE E NAS VILAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.
Objetivo do presente termo é o acréscimo de 23.86% do valor inicial do processo
041/2022, VALOR: 64.454,79. Contrato original celebrado entre as partes em 14 de janeiro
de 2021. Entre as Partes: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: R L
D DA SILAVA & CIA LTDA, CNPJ n°:14.464.770/0001-089.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
ABERTURA DE PROPOSTA
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica as
empresas: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, que a abertura de
proposta do certame do processo nº260/2023 concorrência pública nº005/2023 cujo objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, será dia 16/02/2024 às 08:30min na sala da comissão permanente
de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Presidente
Fechar