DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 12/2024. EXECUÇÃO DE OBRAS REGIÃO CENTRAL.; CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal De Treviso. CONTRATADA: Construtora Nunes Ltda; VALOR: R$ 895.000,00
(oitocentos e noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data de assinatura e poderá ser prorrogado,
nos termos da lei, em caso de fortuito ou força maior. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para obras de implantação e qualificação de infraestrutura viária urbana da
região central no Município de Treviso/SC. Data: Treviso, 08 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Homologação 10/11/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº
80.158.736/0001-21
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na
prestação de serviços de
pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento
de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos,
reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações
e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no
Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$39.856,74
Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025
Data da Assinatura: 08/02/2024
TCE/SC B02ED951FFA935021F41B63FBE5E871BE19EB80C
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Homologação 10/11/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº
80.158.736/0001-21
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na
prestação de serviços de
pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento
de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos,
reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações
e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no
Memorando
(1Doc) nº 16.806/2023.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$37.023,27
Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025
Data da Assinatura: 08/02/2024
TCE/SC: 1996D0921F0A576B3B64895E05A7ECCB343CEA89
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Homologação 10/11/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº
80.158.736/0001-21
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na
prestação de serviços de
pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento
de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos,
reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações
e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no
Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$22.899,50
Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025
Data da Assinatura: 08/02/2024
TCE/SC E78CB21B8702A48B609966826D0934F69FCCD609
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Homologação 10/11/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº
80.158.736/0001-21
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na
prestação de serviços de
pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento
de meios-fios e assentamento
de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias
públicas, assim como a execução de
novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme
requisitado no Memorando
(1Doc) nº 16.806/2023.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$15.808,27
Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025
Data da Assinatura: 08/02/2024
TCE/SC 7000303B51FB29848A5A9AAC46995EB85E6575B4
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para
o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e
drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias
públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$102.870,85
Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025
Data da Assinatura: 08/02/2024
TCE/SC: 3661242692A2E02EA1CD50166657E716F21C291D
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 17/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para
o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e
drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro
do Município de Tubarão/SC.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$69.148,08
Vigência: 08/02/2024 até 08/02/2024
Data da Assinatura: 08/02/2024
TCE/SC 32549A8593B7462268B99878D0341DA4C9932414
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 19/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para
o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e
drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro
do Município de Tubarão/SC.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$1.415,28
Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025
Data da Assinatura: 08/02/2024
TCE/SC 62AEC586A29514F8ABF1CB7D7E634460A744C11A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para
o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e
drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro
do Município de Tubarão/SC.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$1.920,70
Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025
Data da Assinatura: 08/02/2024
TCE/SC: 4EE8DE268BBBB466B6B25D8860BD96C726AE37BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 4/2022 - Sequência Nº 6 - Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº:
11/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica e
em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz
Fe r n a n d e s
(LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem
Esquerda,
Tubarão/SC.
Valor: 823.826,46
Nova Data Vigência: 31/03/2024
Data da Assinatura: 09/02/2024
TCE 5E89419097D11AD8F2730E22173D2DAB7031D260
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 5/2022 - Sequência Nº 5 - Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº:
11/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: RTM RINCAO TERRAPLANAGEM E MAO DE OBRA EIRELI - 19858793000102
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica e
em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz
Fe r n a n d e s
(LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem
Esquerda,
Tubarão/SC.
Valor: 236.433,32
Nova Data Vigência: 23/03/2024
Data da Assinatura: 09/02/2024
TCE 46DBF73C3562666C64581B1416507192217DE47F
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 18/2022 - Sequência Nº 8 - Processo Nº 123/2021 - Concorrência Nº
04/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50
Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização
viária da Estrada Geral da Madre, Bairro Madre, Tubarão/SC, listada no programa
PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II.
Valor: 5.786.837,32
Nova Data Vigência: 31/03/2024
Data da Assinatura: 09/02/2024
TCE 428D6E82F86B6C687C7C673B33641AE0C38DBA76
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
PRIMEIRA ERRATA
Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 39/2023, expedido pelo
Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de Preços visando locação de máquinas e
caminhões para prestação de serviços de natureza diversas, tais como: escavação, carga e
transporte de materiais, limpezas em geral, serviços de apoio em obras e demais serviços que
se fizerem necessários para utilização, suprindo as demandas advindas do Município de
Tubarão, principalmente para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Interior
e apoio a Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, sofreu retificação no código de
registro
da 
pré
publicação, 
onde
se 
lê:
"TCE/SC
E1DEE7DA8E08BDC9708F307AD545B1F360E11677", 
leia-se:
"TCE/SC
7E2F4B278FD9B14954F8BC746CDF43024C8CE8A9".
Tais alterações integram os autos.
Tubarão-SC, 9 de fevereiro de 2024.
JAIRO DOS PASSOS CASCAES
Prefeito