DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Segunda Errata
Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 41/2023, expedido pelo
Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de Preços visando locação de máquinas e
caminhões para prestação de serviços de natureza diversas, tais como: escavação, carga e
transporte de materiais, limpezas em geral, serviços de apoio em obras e demais serviços que se
fizerem necessários para utilização, suprindo as demandas advindas do Município de Tubarão,
principalmente para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Interior e apoio a
Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, sofreu retificação no código de registro
da pré publicação, onde se lê: "TCE/SC A9AE61FFF26CA3E9710842D8C93F6FA369EB49F6", leia-
se: "TCE/SC B70ECOE38842956469FCODFF9416F2D5A1FD20D2".
Tais alterações integram os autos.
Tubarão-SC, 9 de fevereiro de 2024.
JAIRO DOS PASSOS CASCAES
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23/2024. Processo nº 2/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 4/2024,
inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA. CONTRATADA: OPSOM EVENTOS
LTDA. VALOR: R$ 53.596,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais).
ASSINATURA: 09/02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, MONTAGEM DE PALCO E ILUMINAÇÃO PARA AS
FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, BEM COMO "CARRO DE APOIO" PARA O DIA DO
DESFILE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PROCESSO Nº 81/2023
NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito Municipal do Município de Angatuba, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso
VI, art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações e Lei nº 10.520/02), com referência ao processo
licitatório nº 081/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023, afigurando-se que a mesma
encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos
praticados pela Equipe de Apoio e Pregoeiro, que adjudicou o objeto deste pregão na
seguinte conformidade: "COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA", vencedor nos
itens 1 e 06, totalizando R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); "PIETRA ODONTO
IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA", vencedor nos itens 11 e 21, totalizando R$ 3.040,00
(três mil e quarenta reais); "EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA", vencedor
nos itens 10, 12 e 19, totalizando R$ 1.809,00 (um mil e oitocentos e nove reais);
"BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP", vencedor no item 8, totalizando R$ 14.690,00
(quatorze mil e seiscentos e noventa reais); "CIRURGICA IZAMED LTDA", vencedor nos itens
2, 3, 4, 5, 13, 14, 15, 16 e 20, totalizando R$ 18.894,66 (dezoito mil e oitocentos e noventa
e quatro reais e sessenta e seis centavos). Os itens 09, 17 e 18 ficaram desertos e o item
07 ficou fracassado. Cumpra-se e publique-se na forma da Lei.
Angatuba-SP, 5 de fevereiro de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 4/2024 - Processo nº 2.
O
Prefeito Municipal,
no
uso de
suas
atribuições
legais, ADJUDICA
E
HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 004/2023, realizada na Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil (BLL COMPRAS), para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, MONTAGEM DE PALCO E ILUMINAÇÃO PARA AS
FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, BEM COMO "CARRO DE APOIO" PARA O DIA DO
DESFILE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO",
com o Lote 1 no valor de R$ 14.499,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis
reais), Lote 2 no valor de R$ 3.699,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis
reais), Lote 3 no valor de R$ 9.899,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis
reais) e Lote 4 no valor de R$ 25.499,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e
seis reais), para OPSOM EVENTOS LTDA, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da
Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Angatuba-SP, 8 de fevereiro de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado junto a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP.
CONTRATO Nº 033/2024, Empresa Raro Medicina de Longevidade Ltda, CNPJ nº
33.612.783/0001-13, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Atendimento Médico à Distância por Meio Digital (Teleconsulta) através de
Plataforma Tecnológica de Saúde para atender às demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições e especificações presentes neste
Termo de Referência contido no Anexo I. Data: 06/02/2024. Vigência: 6 (seis) meses,
R$1.599.997,26 - Base Legal: PE 073/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o
registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO
PÚBLICA: 27/02/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
por item MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPAR A DA S :
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o
registro de preços para Aquisição de Concreto Usinado, Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2024 às 14h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA:
Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro
de preços para Aquisição de 46.500 Litros de Etanol Hidratado Comum, 12.000 Litros de Gasolina
"C" Comum, 200.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 40.000 Litros de Óleo Diesel BS-500, para o
abastecimento diário da Frota no Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
28/02/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK:
SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro
de preços para Aquisição de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 29/02/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por
item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o
registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
04/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK:
SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).
Bálsamo, 9 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2024-
PROCESSO Nº. 188/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS.DATA
ABERTURA: 14 (quatorze) de março (03) de dois mil e vinte e quatro (2024), às 09h00
(nove) horas. EDITAL na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.camposnovospaulista.sp.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista.
Campos Novos Paulista, 8 de fevereiro de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
PI 45903/23 - PC 994/23 - EDITAL 162/23
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,
CONSELHO MUNICIPAL, CRAS SUL, CRAS NORTE, CASA DA CRIANÇA E VILA DIGNIDADE.
Adjudicadas: COMERCIAL GUARA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.731.777.0001-75
item 22 - R$ 1.455,00 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); LITOMAQ OFFICE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.326.047.0001-51 item 26 - R$ 399,00
(trezentos e noventa e nove reais); M DE L. TRINDADE DA SILVA - MOVEIS, inscrita no CNPJ
n°31.227.691.000194 itens 30, 29, 28, 27, 25, 24, 23, 9, 8, 7, 6, 4, 3, 2 e 1- R$ 38.635,35
(trinta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Caraguatatuba, 9 de fevereiro de 2024.
MARIANA ESTELLA CESTARI LESE
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, torna público, um adendo ao EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2023 - Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos
médicos, de enfermagem, fisioterapia e odontológicos que pertencem a Secretaria de
Saúde, a ser realizado às 09:00 hs do dia 20/02/2024, conforme:
Qualificação Técnica Item 12.7.5
"Item
Onde
se
lê:
"C.1) Deverá
ainda,
apresentar
o
Certificado
de
Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental para o descarte adequando de óleo
lubrificante e de insumos decorrente de equipamento de radiação"
Leia-se: "C.1) Deverá ainda, apresentar o Certificado de Movimentação de
Resíduos de Interesse Ambiental para o descarte adequando de óleo lubrificante e de
insumos decorrente de equipamento de radiação (somente lote 02)"
Cosmópolis, 9 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, torna público, um adendo ao EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - Aquisição de freezer horizontais e cadeiras executivas
para Secretarias Municipais, a ser realizado às 14:00 hs do dia 19/02/2024, conforme:
Proposta e Termo de Referência Anexo I
"Onde se lê: "Item 01 Freezer Horizontal, e portas"
Leia-se: "Item 01 Freezer Horizontal, 02 portas"
Cosmópolis, 9 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados
a abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5.474/2024 - CO N CO R R Ê N C I A
PÚBLICA Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão de obra para execução de serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica da
Estrada Municipal Minoru Inui e Estrada Tomogoru Matsuda, Atibaia/sp, convênio Finisa - Caixa
Econômica Federal. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/03/24 ÀS 09H00.
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