DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O GESTOR DO MUNICÍPIO DE COMBINADO-TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas resolve.
ADJUDICAR a presente Licitação ao vencedor deste com o parecer final anexo
a este processo, bem como HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
Nº 007/2023, visando a Contratação De Empresa Para Implantação De Pavimentação
Asfáltica TSD, Calçadas, Rampa De Acessibilidade, Sinalização Urbana, Sinalização De
Transito E Meio Fios Na Vias Urbanas De Combinado- TO, Conforme Edital E Elementos
Instrutores, em favor do seguinte licitante:
. LICITANTE
CNPJ
VALOR R$
. RLB CONSTRUCOES LTDA - ME
19.925.936/0001-
51
465.675,89
.
T OT A L
R$ 465.675,89
CONSIDERANDO ainda o julgamento realizado pela Comissão deste Município
referente a TOMADA DE PREÇO N 007/2023, onde deverá ser contratada com o licitante
supracitado por ter apresentado todas as condições de contratação, e estar o processo
licitatório de acordo com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Leis Complementares 123/06
e 147/2014, e alterações posterior.
Combinado/TO, 8 de fevereiro de 2024
LINDOLFO DO PRADO NETO
Gestor do Município de Combinado
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público o presente extrato a seguir
caracterizada:
Tomada de preço nº 003/2023, contrato nº 051/2023, tipo menor preço global,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO, PROCESSO 937081/2022 PROGRAMA CALHA
NORTE - MINISTÉRIO DA DEFESA. Contratante: OREFEITURA DE CRIXÁS DO TOCANTINS,
contratado: CONSTRUTORA SOUSA LTDA, VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO R$
448.216,17
Aos 18 dias do mês de Dezembro de 2023.
Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas
de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br
FRANQUES NAIT S. RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9 E 10/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09 E 10/2024
Errata da publicação de aviso de Dispensa de Licitação, publicado no dia
02/02/2024 no DOU - Seção 3, Edição nº 267- Referente ao Aviso da Dispensa de Licitação
09/2024 e no dia 07/02/2024 no DOU - Seção 3, Edição nº 288- Referente ao Aviso da
Dispensa de Licitação 10/2024.
ONDE SE LÊ:
Dia 05 de fevereiro
LEIA-SE:
Dia 09 de fevereiro.
ONDE SE LÊ:
Dia 06 de fevereiro
LEIA-SE:
Dia 15 de fevereiro
Itacajá - TO 8 de fevereiro de 2024.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO, através da Secretaria de
Administração, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2024, no
qual se realizará no dia 07 de Março de 2024, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de
bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não
atendendo as ações programáticas do Município de Jaú do Tocantins - TO. A licitação será
do tipo Maior Lance. Os interessados poderão solicitar os referidos Editais via e-mail:
licitacao@jau.to.gov.br, ou retira-los através do portal da transparência do Município de
Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br, e ainda com o Leiloeiro:
Murilo Gonçalves Ramos, fone: (62) 98416-6234 e pelo site: www.mgrleiloes.com.br, tudo
na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores.
Jaú do Tocantins /TO, 9 de fevereiro de 2024
RONNEY PETERSON BATISTA SOARES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 - SRP
CONTRATANTE: A Secretária Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato
representado pela sua Gestora o Sra. Leocacia Rosa de Moura da Silva, Fundo Municipal de
Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua
Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Fundo Municipal de Saúde de
Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do
FMS Sra. Mara Layane Alves Benevides e o Fundo Municipal de Assistência Social de
Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do
FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, tornam público para conhecimento de
todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Eq u i p e
de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, a fim de se realizar a Contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes/frio-embutidos e derivados
do leite, conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência
parte integrante desse processo., conforme especificações e quantidades especificadas no
termo de referência parte integrante desse processo. Homologo a empresa vencedoras
valor total: R$ 946.556,00 (novecentos e quarenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e
seis reais): (A) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 06/2024, Contrato Nº: 06/2024 -
ADM; Contrato Nº: 04/2023 - FMAS; Contrato Nº: 10/2024 - FME; Contrato Nº: 04/2024 -
FMS; WELISON SIQUEIRA DORNELLIS COMERCIO DE CARNES LTDA -CNPJ: 37.242.542/0001-
80, no valor total de R$ 70.714,00 (setenta mil e setecentos e quatorze reais). (B) Extrato
de Ata de Registro de Preço Nº: 03/2024, Contrato Nº: 03/2024 - ADM; Contrato Nº:
01/2023 - FMAS; Contrato Nº: 07/2024 - FME; Contrato Nº: 01/2024 - FMS; ARRUDA E
AGUIAR LTDA ME - CNPJ: 10.855.248/0001-98, no valor total de R$ 462.562,30
(quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).
(C) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 05/2024, Contrato Nº: 05/2024 - ADM;
Contrato Nº: 03/2023 - FMAS; Contrato Nº: 09/2024 - FME; Contrato Nº: 03/2024 - FMS;
PALMALAC LATICINIO - CNPJ: 11.852.527/0001-60, no valor total de R$ 94.956,00 (noventa
e quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais). (D) Extrato de Ata de Registro de
Preço Nº: 04/2024, Contrato Nº: 04/2024 - ADM; Contrato Nº: 02/2023 - FMAS; Contrato
Nº: 08/2024 - FME; Contrato Nº: 02/2024 - FMS; MARINA GUEDES MILHOMEM - ME -
CNPJ: 10.620.182/0001-57, no valor total de R$ 318.323,70 (trezentos e dezoito mil e
trezentos e vinte e três reais e setenta centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia
22 de dezembro 2023. Data: 08/02/2024. Assinam Leocacia Rosa de Moura da Silva -
Secretária Executiva da Gestão, Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME, Mara
Layane Alves - Gestora do FMS e Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do
FMAS
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023
CONTRATANTE: O Município de Palmeiropolis/TO, representado pelo Fundo Municipal de
Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua
Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues abaixo assinado e do outro lado como,
CONTRATADA as empresas: (A) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 007/2024 - FME,
Contrato Nº: 011/2024 - FME; ARRUDA E AGUIAR LTDA ME, CNPJ: 10.855.248/0001-98 no
valor total de R$ 111.470,80 (cento e onze mil e quatrocentos e setenta reais e oitenta
centavos). (B) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 008/2024 - FME, Contrato Nº:
011/2024 - FME; MARINA GUEDES MILHOMEM - ME, CNPJ: 10.620.182/0001-57, no valor
total de R$ 86.341,50 (oitenta e seis mil e trezentos e quarenta e um reais e cinquenta
centavos). A fim de se realizar o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios
para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino do Município de Palmeirópolis/TO. De acordo com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificação constante do Termo de Referência,
parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico SRP, e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Federal nº 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº
7.892/13, e suas alterações posteriores, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da
teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado., e suas alterações
posteriores. Data: 09/02/2024. Assina: Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME