DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo
Administrativo
nº
284/2024
-
Endereço
Eletrônico:
https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br
-
Encontra-se
aberta
na
Prefeitura
Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "CONTRATAÇÃO DE
BOMBEIRO CIVIL / BRIGADISTAS - HOMENS E MULHERES COM FORMAÇÃO PARA SOCORRO
E ATENDIMENTO EMERGENCIAL, DISPOSTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA SOCORRO
IMEDIATO DO PÚBLICO, COM ACOMPANHAMENTO DE UM TÉCNICO DE SEGURANÇA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS". O início do recebimento de
propostas eletrônicas será do dia 14 de fevereiro de 2024 até o momento anterior ao início
da
sessão
pública.
A
sessão
pública
será
realizada
no
endereço
eletrônico
https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 29 de fevereiro de 2024 a partir das
09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
Vinhedo/SP, 9 de fevereiro de 2024.
ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE
V OT U P O R A N G A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis
do tipo Etanol hidratado, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500, para atender a frota de
veículos da Saev Ambiental para o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇ ÃO :
27/02/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 09/02/2024 ao
dia 27/02/2024 até as 08h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 27/02/2024 a
partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos
correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão
ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br,
conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva
Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV
AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de
Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e
www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.
Votuporanga, 8 de fevereiro de 2024.
LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA
Superintendente
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMAS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições
legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada,
tipo menor preço por item e mediante especificações a seguir: OBJETO: Aquisição de
fogão e geladeira oriundos de Emenda Parlamentar programação nº 280570320190001,
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos de Propriá. LOCAL: www.licitanet.com.br ABERTURA DA SESSÃO DO PREG ÃO
ELETRÔNICO: 26/02/2024 (vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) às
09h00min (nove horas) - Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTES DE
RECURSO: 1660 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Fundo Municipal da Ação Social e
Direitos Humanos. PROJ./ATIVIDADE: 2077 - Outros Programas e Serviços dos Governos
Estadual e Federal ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 063/2020, Lei Complementar nº 123/2006
e posteriores alterações. PARECER JURÍDICO Nº 33/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMAS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições
legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada,
tipo menor preço por item e mediante especificações a seguir: OBJETO: Aquisição de
equipamentos de informática oriundos de
Emenda Parlamentar programação nº
280570320190001, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos de Propriá. LOCAL: www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO: 26/02/2024 (vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e
quatro) às 09h00min (nove horas) - Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTES DE RECURSO: 1660 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Fundo Municipal da Ação
Social e Direitos Humanos. PROJ./ATIVIDADE: 2077 - Outros Programas e Serviços dos
Governos Estadual e Federal. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 063/2020, Lei
Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. PARECER JURÍDICO Nº 032/2024. O
Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala
da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº
115, 2º pavimento, Prédio do INSS, Bairro Centro - CEP: 49.900-000 - Propriá/SE, de
segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min.
Pelo
site:
www.licitanet.com.br
ou
www.propria.se.gov.br.
E-mail:
licitacao@propria.se.gov.br.
Propriá (SE), 9 de fevereiro de 2024.
MARIA SANDRA SILVESTRE SANTOS REZENDE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N° 58/2024/SEMED.
PROCEDIMENTO:
Pregão
Eletrônico n°
07/2023.
CONTRATADOS: Nossa Senhora Da Vitória Transporte LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos para a
realização de Transporte Escolar de alunos da rede pública sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação do Município de São Cristóvão/Se. VALOR GLO BA L :
R$11.219.304,32 (onze milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e quatro reais e trinta
e dois centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03028/03020 - Secretaria Municipal
de Educação; PA: 2824/2810/2809/ 2818; ED: 33.90.39.00; FR: 15001001 / 15400001 /
15500000 / 15530000 / 15710000. Data: São Cristóvão, 06 de fevereiro de 2024
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e data: Quinto Aditivo do Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 09 de fevereiro de
2024, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de Preços Nº 008/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa HR SERVIÇOS E
NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo
o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção da
cobertura da quadra poliesportiva do colégio Bricio Luan, localizada na cidade de
Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma
e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$
306.778,85 (trezentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e
Reforma de Quadra Esportiva, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante
de Impostos. Vigência do Contrato: por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2024
até 11 de abril de 2024. Data: 09/02/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação,
torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua
09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte
licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão
disponíveis pelo telefone (63) 3653 13 70 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to
CONCORRENCIA Nº 02 /2024
Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº
226/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto EXECUÇÃO DE PONTE DE 15 METROS EM
CONCRETO ARMADO SOBRE RIO ARRAIAS NA PASSAGEM DOIS IRMÃO. conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Arraias - TO, conforme
especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. Data: 22 /03/2024. Horário
09hs 00min.
CONCORRENCIA Nº 03/2024
Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº
227/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto EXECUÇÃO DE PONTE DE 15 METROS EM
CONCRETO ARMADO SOBRE RIO ARRAIAS NA PASSAGEM ESPRAIADO. conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Arraias - TO, conforme
especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. Data: 25 /03/2024. Horário
09hs 00min.
Arraias - TO, 8 de fevereiro de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 39/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADO: MARCELO RIBEIRO DE SOUSA, inscrito no CPF: nº 853.180.001-34.
OBJETO: Contratação Pessoa física, para atuar na área de analises clinica sendo profissional
habilitado Biomédico junto ao Laboratório Municipal de Cachoeirinha -TO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRONICA Nº 15/2024.
VALOR TOTAL: R$ 45.600,00(quarenta e cinco mil e seiscentos reais)
DATA DO CONTRATO: 26 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 até 31
Dezembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 41/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA - EPP (G20 DATACENTER & INTERNET) Inscrito no
CNPJ: 15.644.251/0001-86.
OBJETO: Contratação para prestação de serviços instalação de servidor para hospedagem
do sistema da atenção primaria E-SUS APS, para acesso on-line na rede global de
computadores da Unidade Básica João Batista da Silva Filho.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica n.º 12/2024.
VALOR TOTAL: R$ 7.279,92 (sete mil duzentos e setenta e noventa e dois reais).
DATA DO CONTRATO: 29 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 até 31 de
Dezembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 42/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Inscrito no
CNPJ: 37.007.414/0001-52
OBJETO: Contratação para prestação de serviços instalação de servidor para hospedagem
do sistema da atenção primaria E-SUS APS, para acesso on-line na rede global de
computadores da Unidade Básica João Batista da Silva Filho.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica n.º 12/2024.
VALOR TOTAL: R$ 12.259,92 (doze mil duzentos e cinquenta e nove reais noventa e dois
centavos).
DATA DO CONTRATO: 29 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 até 31 de
Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Reabertura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do
Seu Gestor, comunica aos interessados a reabertura de prazo legal da licitação
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa visando
o registro de preços para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
de forma temporária, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal
e Fundos vinculados a esta Administração de Carrasco Bonito/TO, do tipo
menor taxa administrativa. Nova data de Abertura: 01/03/2024, às 09h00min.
Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no
e-mail:
clpcarrascobonito@gmail.com
ou
no
site
do
município,
www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br,
fone (63) 3344-1462.
Carrasco Bonito/TO, 9 de fevereiro de 2024.
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
Prefeito
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