DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANO LEITE MACEDO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código
GR-IV, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
 N O M EA R
RICARDO MIRANDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 87, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MOISES SOUSA OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia da
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CARMEN TAVARES COLLARES MOREIRA para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR- V, na Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitação e
Contratos da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior - SISG, que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 92, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020,
do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
AUDIZIO PESSOA LEITE para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código
GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
ENNZO DE LUCA SILVEIRA LAGO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral
da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GABRYEL SANTANA PINTO para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração
Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ IRAN CAVALCANTE SEVERO para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
LUCIANO AGAPITO DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral
da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
HEBERSSON NATALINO DE FREITAS GONZAGA para perceber a Gratificação de Representação
de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria Geral de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 100, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JHONATA DE OLIVEIRA XAVIER para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral
da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA
MARIA MOREIRA
DIAS para
perceber
a Gratificação
de Representação
de
Especialista, código GR-II, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República.
MIRIAM BELCHIOR