DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - do Ministério das Comunicações:
a) titular: HERMANO BARROS TERCIUS;
b) suplente: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO;
VI - do Ministério da Defesa:
a) titular: ALAN DENILSON LIMA COSTA;
b) suplente: MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES;
VII - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: FELIPE AUGUSTO MACHADO;
b) suplente: LUIS FELIPE GIESTEIRA;
VIII - do Ministério da Educação:
a) titular: FÁBIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA RIBEIRO;
b) suplente: EVÂNIO ANTÔNIO DE ARAÚJO JÚNIOR;
IX - do Ministério da Fazenda:
a) titular: VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES;
b) suplente: FELIPE MENDES MORAES;
X - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: LEONARDO RODRIGO FERREIRA;
b) suplente: HUDSON VINÍCIUS MESQUITA;
XI - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: OTAVIO MARGONARI RUSSO;
b) suplente: RODRIGO MORAIS FERNANDES;
XII - do Ministério de Minas e Energia:
a) titular: MÁRCIO NAHAS RIBEIRO;
b) suplente: MAURÍCIO RENATO DE SOUZA;
XIII - do Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY;
b) suplente: MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA;
XIV - do Banco Central do Brasil:
a) titular: HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ;
b) suplente: ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR;
XV - da Agência Nacional de Telecomunicações:
a) titular: GUSTAVO SANTANA BORGES;
b) suplente: JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA;
XVI - do Comitê Gestor da Internet no Brasil:
a) titular: PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA;
b) suplente: CRISTINE HOEPERS;
XVII - pelas entidades da sociedade civil com atuação relacionada à segurança
cibernética ou à garantia de direitos fundamentais no ambiente digital:
a) primeira representação:
1. titular: PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO;
2. suplente: LUCAS GRANDINI ARTHUSO;
b) segunda representação:
1. titular: LOUISE MARIE HUREL SILVA DIAS;
2. suplente: CHRISTIAN AUGUSTO SLOMP PERRONE DE OLIVEIRA;
c) terceira representação:
1. titular: JULIANA ABRÚSIO FLORÊNCIO;
2. suplente: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPÍS;
XVIII - pelas instituições científicas, tecnológicas e de inovação relacionadas à área
de segurança cibernética:
a) primeira representação:
1. titular: MARCOS AURÉLIO GUEDES DE OLIVEIRA;
2. suplente: RICARDO BORGES GAMA NETO;
b) segunda representação:
1. titular: SÉRGIO LUÍS RIBEIRO;
2. suplente: INGRID ALVES DE PAIVA BARBOSA;
c) terceira representação:
1. titular: LUCA BELLI;
2. suplente: YASMIN CURZI DE MENDONÇA;
XIX - pelas entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de
segurança cibernética:
a) primeira representação:
1. titular: RODRIGO JONAS FRAGOLA;
2. suplente: ANDRE FERREIRA MAZERON;
b) segunda representação:
1. titular: MILTON VINICIUS MORAIS DE LIMA;
2. suplente: JONAS BIANCHINI FULINDI;
c) terceira representação:
1. titular: NATASHA TORRES GIL NUNES;
2. suplente: ANA PAULA MARTINS BIALER.
Art. 2º A participação no Comitê Nacional de Cibersegurança será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada, conforme estipula o art. 12 do
Decreto 11.856, de 26 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB ANDERSON MAGNUS CORREA DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR
MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento
de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0002 (B).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe
fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS para exercer a função de CHEFE
na
Divisão Administrativa
da
Secretaria de
Segurança
da Informação
e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0004 (D).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127,
de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00185.000365/2024-07, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
MURILLO LOBO DA ROCHA, Especialista, 2º Sargento PMDF, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de
18 de fevereiro a 25 de março de 2024, para participar da "Capacitação de Agente de
Segurança Pessoal, especialista em desativação de explosivos", com o objetivo de capacitação
para conhecer procedimentos de busca, investigação e desativação de artefatos explosivos
improvisados", a ser realizada na cidade de Valdemoro, Espanha.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB FELIPE DE BASTOS FREIRE ALVARENGA para exercer a função de ASSISTENTE na
Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 1S FAB CLEITON DE LIMA E SILVA da função de SUPERVISOR do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
V, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no
DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
AIRTON FERREIRA ARAÚJO FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística da
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, nos afastamentos, impedimento
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de
20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Secretário de Comércio e Relações
Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da
Missão Oficial SCRI para Dubai, Omã, Moscou, Ancara, Istambul e Bacu, Emirados Árabes
Unidos, Sultanato de Omã, Confederação da Rússia, República da Turquia e República do
Azerbaijão, no período de 19.02 a 05.03.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI
n° 21000.006722/2024-23)
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 132, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.005385/2024-57, resolve:
Designar RICARDO HILMAN, matrícula SIAPE nº 1347874, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, no
uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria n° 562 de 11 de Abril de 2018, do
Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, publicada no DOU de 13 de Abril de 2018 e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1026 de 03 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MILTON CORREIA DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE
nº 3112614, para exercer o encargo de gestor financeiro titular, e a servidora SANDRA MARIA
BATISTA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1801579, para exercer o encargo de gestora financeira
substituta, aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados
na Unidade Gestora 130028.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SFA-SE nº 5, de 25 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONIELTON OLIVEIRA DANTAS