DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SERGIO CRUZ para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 133, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAETANO LOPO DOURADO da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da
Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenção-Geral de Administração
das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio as Residências Oficiais da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 5
de fevereiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 134, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIANA CARVALHO DE OLIVEIRA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, da
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,
a contar de 5 de fevereiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 135, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LEANDRO AUGUSTO ANDERSON para exercer o cargo de Assessor de Ex-Presidente, código CCE
2.13, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.548, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear matrícula nº 909883 para o cargo comissionado executivo de
Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.597, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.583 - Designar matrícula nº 910495 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Superintendente, código FCE 1.13, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.639, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 913053 de exercer a função comissionada executiva de
coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.647, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913098 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Diretor(a), código FCE 1.15.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.648, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º,
inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913042 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.05.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR
LUIZA BORGES DULCI do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, da Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JÉSSICA RAIANY SANTOS COSTA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Articulação Social das Juventudes da Diretoria de Articulação e
Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 164/GABSGA/SGA/AGU, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela , no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.47 da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.003664/2015-72, resolve:
DISPENSAR
CAMILA DE ALBUQUERQUE MARINHO ATAIDE DOS SANTOS, CPF 028.882.514-42, matrícula
SIAPE 2640947, da atribuição de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 110062 - Diretoria de
Gestão de Pessoas da Advocacia-Geral da União, designada por meio da Portaria nº 2.344, de
21, de dezembro de 2022, sequencia 27.
D ES I G N A R
ALEXANDRE DE AQUINO FARO, CPF 012.611.561-37, matrícula SIAPE 1733428, para a
atribuição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora 110062 - Diretoria de Gestão de
Pessoas da Advocacia-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso VII, da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023, e no art. 18, caput, do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019,
resolve:
Art. 1º A Portaria GSI/PR nº 64, de 19 de setembro de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º.................................................................................................................
I - .........................................................................................................................
a) titular: Jair dos Santos Oliveira; e
.......................................................................................................................................
II - ........................................................................................................................
.......................................................................................................................................
.......................................................................................................................................
c) segundo suplente: Paulo Renato Barbosa Marinho;
............................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, incisos II e IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º, § 6º, e no art. 14 do Decreto nº 11.856, de
26 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o
Comitê Nacional de Cibersegurança - CNCiber:
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que
presidirá o CNCiber:
a) titular: IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO;
b) suplente: ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA;
II - da Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO;
b) suplente: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA;
III - da Controladoria-Geral da União:
a) titular: LUCAS FREIRE SILVA;
b) suplente: HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA;
IV - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA;
b) suplente: RUBENS DINIZ TAVARES;