DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XIV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Juana Nunes Pereira; e
b) Suplente: Zeilly Teles de Carvalho
................................................................................................................................
XVII -Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e
Municípios Associados:
a) Titular: Eliane Parreiras; e
.................................................................................................................................
XVIII - pela Confederação Nacional de Municípios:
.................................................................................................................................
b) Suplente: João Luiz dos Santos Santos.
.................................................................................................................................
XXIV - representante de organizações das culturas indígenas:
a) Titular: Daiara Hori Figueroa; e
b) Suplente: Osvaldo Rosa da Silva Júnior Xukuru;
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 70, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WITALLES MARTINS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1096123, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de
Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamento e impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 71, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2831124, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário de Formação, Livro e Leitura,
código CCE 1.17, do Ministério da Cultura, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 529, de 31 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de abril de 2023, seção 2, página 11, onde se lê "Gabriel
Portela Saltes" leia-se "Gabriel Portela Salies" e onde se lê "Edmilson Novais Barreto" leia-
se "Ednilton Novais Barreto".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01440.000117/2020-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR VALQUIRIA CARMO CESTREM, matrícula Siape nº 0223847,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.13, do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus, no período de
01 de fevereiro a 06 de março de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e o disposto no art.38 da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
o que
consta no
Processo Administrativo
nº
01415.000303/2024-07, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LISBETE GOMES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1553159, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Procuradora Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Brasileiro
de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a contar do dia 5 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001715/2023-75, resolve:
Art. 1º DISPENSAR HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, matrícula SIAPE nº
2358917, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de
Assessoria Jurídica da Procuradoria Federal junto ao Instituto Brasileiro de Museus, a
contar de 5 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000464/2023-10, resolve:
Art. 1º DISPENSAR HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, matrícula SIAPE nº
2358917, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Procurador-Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Brasileiro de
Museus, a contar de 5 de fevereiro de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000344/2023-88, resolve:
Designar o servidor GIANNINI VERAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3126950,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Acompanhamento
de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação de Recursos Logísticos, da
Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento
e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora ÉRICA DAS NEVES FRANÇA, matrícula SIAPE 3303509, no referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 78, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000644/2024-48, resolve:
Dispensar o servidor Flávio Eduardo de Queiroz Fundão, matrícula SIAPE nº
3153247, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, código
FCE 1.07,
UORG 487,
da Coordenação-Geral de
Planejamento e
Orçamento, do
Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, com amparo legal no
Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.000644/2024-48, resolve:
Designar o servidor Sérgio Henrique Nunes Vieira, matrícula SIAPE nº 3222908,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento,
código FCE 1.07, UORG 487, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do
Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos termos do inciso II,
art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 81, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01401.000131/2022-51,
resolve:
Designar a servidora JAMILLY DE CASSIA ALFONSO DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 3376566, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão
Administrativa, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso
do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
MATHEUS YASUNAKA, matrícula SIAPE 3126360, no referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 82, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01424.000017/2024-24, resolve:
Designar a servidora ANA CYNTHIA SAMPAIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1137025, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
de Chefe
da Divisão
Administrativa, código FCE 1.07, UORG 648, da Superintendência do Iphan no Estado
do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS