DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13
de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MGI nº 3.327, de 18 de julho de 2023 que autoriza a nomeação à título de provimento adicional e o constante nos autos do processo nº
01450.002079/2023-72 e nº 01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência da nomeação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de junho
de 2018, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Tornar pública a renúncia à classificação, passando a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados do cargo/área/UF escolhidos, nos termos do item 4.3 do Edital
nº 3/2018, relacionados no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo III desta Portaria, efetivadas pelas Portarias nº 547, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de outubro de 2023, Seção 2, nº 605, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2023 e nº 776, de 28 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, com fundamento no art. 13, §6º da Lei 8.112/90.
Art. 4º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018,
relacionados no Anexo IV desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação
e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital;
Art. 5º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do
Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas/DPA - Sede.
Art. 6º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão
disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos.
Art. 7º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício,
contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 8º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.
ANEXO I
. UF
Estado
Cargo
1 
-
Área
de
At u a ç ã o
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. MS
Mato Grosso do Sul
Analista - área 5
3º
JOAO HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA
***.474.441-**
-
Termo de Desistência
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional - área
1
11º
LUANA MARTINS PERIN
***.043.017-**
-
Termo de Desistência
. RS
Rio Grande do Sul
Auxiliar Institucional - área
1
3º
CAROLINE MEREGALLI MACHADO
***.355.680-**
-
Termo de Desistência
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional - área
2
5º
ANA CAROLINA MORAES GOMES
***.751.217-**
-
Termo de Desistência
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional - área
2
3º
VIRGILIO LUIZ GONZAGA JUNIOR
***.179.487-**
-
Termo de Desistência
ANEXO II
. UF
Estado
Cargo
2 
-
Área
de
At u a ç ã o
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 3
11º
FLAVIO YUTAKA OSHIRO
***.327.508-**
-
Renúncia à Classificação
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional - área
5
18º
IRACEMA CLARA ALVES LUZ
***.168.996-**
-
Renúncia à Classificação
ANEXO III
. UF
Estado
Cargo
1 
-
Área
de
At u a ç ã o
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. AM
Amazonas
Analista I - área 5
1º
REINALDO MONTEVERDE SOARES**
***.893.872-**
608229
Art. 
13 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. BA
Bahia
Analista I - área 5
1º
JOSE ANGELO CARVALHO VITA ***
***.692.065-**
604854
Art. 
13 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 4
20º
SUZANA CORREA BARBOSA
***.240.477-**
94450
Art. 
13 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 4
22º
JULIANA SANTIAGO LIMA
***.837.504-**
94702
Art. 
13 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 4
5º
LIVIA GUIMARAES**
***.847.096-**
94825
Art. 
13 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 5
13º
CRISTIANO JOSE GONCALVES DA SILVA
***.382.636-**
95877
Art. 
13 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. MS
Mato Grosso do Sul
Analista I - área 5
2º
KARINE SOARES RAPOSO
***.063.172-**
94863
Art. 
13 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
4º
ITALO JERONIMO DO COUTO LOPES**
***.790.847-**
94691
Art. 
13 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
5º
FABIANA DA SILVA MENDONCA**
***.997.347-**
94702
Art. 
13 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. RN
Rio Grande do Norte Analista I - área 5
3º
ANDERSON LUIS DE FARIAS SOARES
***.192.884-**
94862
Art. 
13 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. UF
Estado
Cargo 
2 
-
Área 
de
At u a ç ã o
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. AC
Acre
Técnico I - área 1
2º
FABIANA LIMA DOS SANTOS
***.197.423-**
94697
Art. 
13
§6º 
da
Lei
8.112/90
. AP
Amapá
Técnico I - área 1
2º
LUANA NABHAN BENETTI
***.650.451-**
94762
Art. 
13
§6º 
da
Lei
8.112/90
. BA
Bahia
Técnico I - área 3
2º
THIAGO JOSE SALES SOUSA DOS SANTOS**
***.217.935-**
94353
Art. 
13
§6º 
da
Lei
8.112/90
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 3
9º
MARIELA SALGADO LACERDA DE OLIVEIRA
***.590.416-**
95240
Art. 
13
§6º 
da
Lei
8.112/90
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 3
5º
STEPHENSON ANDRADE MAGALHAES**
***.253.937-**
95348
Art. 
13
§6º 
da
Lei
8.112/90
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 9
5º
BRUNA CAMPOS FIGUEIREDO
***.345.941-**
95493
Art. 
13
§6º 
da
Lei
8.112/90
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 10
4º
CAIO VARGAS JATENE
***.553.988-**
95500
Art. 
13
§6º 
da
Lei
8.112/90
. MG
Minas Gerais
Técnico I - área 3
5º
RAFAEL SANZIO NUNES FONSECA
***.424.056-**
94583
Art. 
13
§6º 
da
Lei
8.112/90
. PA
Pará
Técnico I - área 10
2º
EDIVAL MAGALHAES DOS SANTOS
***.842.002-**
95726
Art. 
13
§6º 
da
Lei
8.112/90
. RJ
Rio de Janeiro
Técnico I - área 9
1º
GENIVAL DA SILVA FILHO**
***.070.027-**
95432
Art. 
13
§6º 
da
Lei
8.112/90
. RJ
Rio de Janeiro
Técnico I - área 11
2º
LUIS EMILIO GOMES**
***.403.167-**
95644
Art. 
13
§6º 
da
Lei
8.112/90
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. BA
Bahia
Auxiliar Institucional I -
área 1
12º
TALITA SILVA DA SILVA
***.599.035-**
94318
Art.
13 
§6º
da
Lei
8.112/90
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I -
área 4
8º
CAROLINA BARBOSA OLIVEIRA
***.273.980-**
95647
Art.
13 
§6º
da
Lei
8.112/90
. ES
Espirito Santo
Auxiliar Institucional I -
área 4
2º
MIRIA DONADIA NASCIMENTO
***.371.647-**
605088
Art.
13 
§6º
da
Lei
8.112/90