DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 51, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (1179281637) GILVANE BELARMINO DE QUEIROZ, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 29
de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (1179281637) GILVANE BELARMINO DE QUEIROZ, no Superior Tribunal
Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessorar Tecnicamente a Seção de Elaboração da Folha de Pagamento na Diretoria de
Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
GEN EX FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Ten Cel R/1 (0623335049) RITA DE CASSIA GOUVEIA DE SANTANA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em
29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Ten Cel R/1 (0623335049) RITA DE CASSIA GOUVEIA DE SANTANA, no
Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessora de Planejamento e Gestão do Diretor-Geral do STM, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 53, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (1010443545) JOSÉ HUMBERTO GUEDES DE LIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (1010443545) JOSÉ HUMBERTO GUEDES DE LIRA, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria Parlamentar (A4) nos assuntos jurídicos
do Gab Cmt Ex, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0498896737) FRANCISCO DE MOURA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 29 de
fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0498896737) FRANCISCO DE MOURA, no Gabinete do Comandante
do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessorar Tecnicamente a Seção de Segurança do Gab Cmt Ex, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0419729140) GERALDO VASCONCELOS, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 29 de fevereiro
de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0419729140) GERALDO VASCONCELOS, na Base Administrativa do
Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessorar o Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do
Exército na Identificação Biométrica e no Registro Remoto da Autoridade Certificadora de
Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (1180709634) LUCAS MENDES SANTIAGO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 29 de fevereiro de
2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (1180709634) LUCAS MENDES SANTIAGO, na Secretaria-Geral do
Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoiar Tecnicamente o Secretário-Geral nos Assuntos Atinentes à Gestão dos Imóveis
Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cap R/1 (0365134337) PAULO ROBERTO MINHO PEDELHES, na Secretaria-
Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Secretário-Geral nos Assuntos Referentes aos
Processos Desenvolvidos na 3ª Seção do Gabinete da Secretaria-Geral do Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0419630348) ODORICO ANDRADE COSTA NETO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em
29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0419630348) ODORICO
ANDRADE COSTA NETO, na Base
Administrativa do Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Comandante da
Base Administrativa do Quartel-General do Exército nos Assuntos Referentes ao
Planejamento, Fiscalização e Gestão Orçamentária para Aquisição de Bens e Serviços, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5 SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V e §º do Art 108, Art 109, §1º e alínea b) do §2º
do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, e Acórdão nº 1043/2021-TCU-Plenário, de 5 de maio de 2021,
resolve:
1. REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada JAIME PEREIRA DA
SILVA, Idt 0183256734 MD/EB, CPF 964.352.917-72, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem.
2. CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado JAIME PEREIRA DA SILVA, Idt
0183256734 MD/EB, CPF 964.352.917-72, o benefício previsto no §1° do Art 110 da Lei nº
6.880/80, a contar de 10 de janeiro de 2024, data da homologação da inspeção de saúde
pela Junta de Inspeção de Saúde de Recurso.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 SAP.1/SVP 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3 REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex n 458, de 10 de Agosto de 2023, e de acordo com
o inciso II do art. 106 e V do art. 108 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
1 REFORMAR o Segundo-Sargento da reserva remunerada MARCIO RAVANELLO
Idt 031808174-2, CPF 650.170.480-49, com os proventos amparados pelos art 12 e 13 da
Lei N 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente
para o servico do Exercito. E invalido.
2 CONCEDER ao Segundo-Sargento
da Reserva Remunerada MARCIO
RAVANELLO Idt 031808174-2, CPF 650.170.480-49, a contar de 13 de dezembro de 2023,
o beneficio de remuneracao com base no soldo do grau hierarquico imediato, previsto no
paragrafo 1 e alinea b do paragrafo 2 do art 110 da Lei n 6.880/80, em face de ter sido
julgado Incapaz para o servico do Exercito. E invalido. A invalidez esta enquadrada no
inciso V do art 108 da Lei n 6.880/80, foi constatada na sessao n 070/2023, de 23 de junho
de 2023, do MPGu II/Santa Maria (H Ge S M), e parecer Tecnico 967/2023, homologado
pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 13 de dezembro de 2023.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 94, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, o Cap QAO-Adm G (062316204-7) FAUSTO EDUARDO LIMA DA SILVA, do 3º Batalhão
de Suprimento (3º B Sup), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso
I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, o Cel Eng (Idt 020474564-0) LEONARDO SOUZA DO NASCIMENTO, do Colégio Militar do
Rio de Janeiro (CMRJ), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ