DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64274.001673/2024-25
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALVES TORRES, matrícula
SIAPE nº 0081020, lotado no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de Motorista Oficial,
Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado
ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64279.068393/2023-76
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA GLORIA VILA NOVA
CAMARA, matrícula SIAPE nº 0071683, lotada no Comando da 1ª Região Militar, no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de
Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Boa Vista - RR, o Cel Int
(0113976047) JORGE ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, a contar de 18 de janeiro de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto
à Representação Diplomática do Brasil na República Árabe do Egito, o Cel Art QEMA
(0113971444) ANDERSON EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, a contar de 20 de janeiro de 2024.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Senegal, o Cel Eng
QEMA (0111542445) ANDERSON SOARES DO CARMO, a contar de 30 de janeiro de 2024.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da
Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados
Unidos da América, o Cel Inf QEMA (0111567848) RODRIGO SANTOS BOUERI, a contar de
21 de dezembro de 2023.
e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf QEMA
(0944512037) ANDRÉ LUIZ SAMPAIO AFFONSO, a contar de 25 de janeiro de 2024.
f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR), todos a contar de 8 de janeiro de 2024:
1) o Maj Art (0131900540) RODRIGO DE BRITTO FALCI;
2) o Maj Art (1138659741) JANDER DELLA NINA DA SILVA;
3) o Cap Inf (0116293150) PEDRO RODRIGUES MEDEIROS DE MORAES;
4) o Cap Inf (1029013750) FRANCISCO HARRY BOSKOWY MAGALHÃES MARTINS; e
5) o Cap Inf (0116240557) RAIAN OLIVEIRA SILVA.
g. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Guerra (ESG), ambos a contar
de a contar de 22 de janeiro de 2024:
1) o Maj Int (0216492546) WAGNER SANTANA DA COSTA; e
2) o 1º Ten QAO (0112040746) MARCOS ANTONIO XAVIER.
h. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), a Maj Med (0114631153) LÍVIA MARQUES DA FONSECA ,
a contar de 1º de novembro de 2023.
i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para o Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - DF, para
desempenhar cargo considerado de natureza militar, a Cap QCO (0625054341) P AU L A
COUTINHO BAHIA DE SOUZA, a contar de 21 de novembro de 2023.
j. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o
processo de reforma, em Sessão nº 068/2023, do MPGu I/João Pessoa (H Gu JOÃO PES S OA ) ,
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 290/2023, o Cap QAO (0149099822)
ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO, a contar de 27 de dezembro de 2023.
k. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 110/2023, do MPGu II/Taubaté (Cmdo Cmdo
Av Ex), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 430/2023, o Cap SAREX
(0103609574) NILSON SAMPAIO CAMPOS, a contar de 11 de dezembro de 2023.
l. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), a fim de exercer comissão no Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Manaus - AM), o 2º
Ten QAO (0434151346) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, a contar de 18 de janeiro de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o S Ten Inf (0130373343) ADRIANO DIAS DE MORAIS, a contar de 8 de
janeiro de 2024;
2) o S Ten Mnt Com (0130075849) FÁBIO FERREIRA CALAZANS DOS SANTOS, a
contar de 18 de dezembro de 2023;
3) o 1º Sgt Inf (0435427745) RAFAEL SOARES SILVA, a contar de 8 de janeiro de 2024;
4) o 1º Sgt Inf (0435443148) JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA, a
contar de 8 de janeiro de 2024;
5) o 2º Sgt Inf (0400813457) DIOGO QUEIROZ DE PONTES, a contar de 5 de
janeiro de 2024;
6) o 2º Sgt Com (0829432640) CHARLES SILVA SIMIONATTO, a contar de 8 de
janeiro de 2024;
7) o 2º Sgt Inf (0400849758) ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM, a contar de 8
de janeiro de 2024; e
8) o 2º Sgt Inf (0401638150) TIAGO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, a contar de 8
de janeiro de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), Escritório de Representação em São Paulo - SP, o S Ten Inf
(0434589040) ANDERSON CARDOSO BASILIO, a contar de 4 de dezembro de 2023.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):
1) o S Ten Int (0130697741) GUSTAVO ENRIQUE SITTA, a contar de 29 de
janeiro de 2024; e
2) o 1º Sgt Com (0400323457) WELLINGTON PONTES DE OLIVEIRA, a contar de
26 de janeiro de 2024.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o S Ten MB/Mnt Vtr
Auto (0131472847) ALTIERE GUILHERME DA SILVA, a contar de 11 de dezembro de 2023.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR), Escritório de Representação em Aracaju - SE:
1) o 2º Sgt Inf (0501116271) ALEXANDRE ALEF BEZERRA SOBREIRA, a contar de
8 de janeiro de 2024;
2) a 2º Sgt Sau (0402204358) NATHALIA MARIA SANTOS SILVA, a contar de 15
de janeiro de 2024; e
3) a 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0403520778) LARISSA APARECIDA OTONI DE
ARAÚJO, a contar de 8 de janeiro de 2024.
f. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o 2º Sgt Com (0400378055) THESLEY MAIK COSTA, a contar de 1º de
novembro de 2023.
g. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), a 2º Sgt Sau (0401552757) ROSANGELA APAREC I DA
ZÔRZO, a contar de 17 de janeiro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por terem sido dispensados do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cel Int (0113976047) JORGE ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, a contar de 8 de
dezembro de 2023; e
2) o 2º Ten QAO (0113724843) MARCOS FERREIRA DE ALMEIDA, a contar de 26
de janeiro de 2024.
b. Por terem sido dispensados da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) a Cel QEM QEMA (0114576341) ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA, a
contar de 10 de janeiro de 2024;
2) o Cel Inf QEMA (1182762839) MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI, a
contar de 11 de janeiro de 2023;
3) o Cel Cav QEMA (0203295845) SERGIO WILSON DOS SANTOS, a contar de 15
de dezembro de 2023;
4) o Ten Cel Inf QEMA (0113993646) EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS, a
contar de 18 de janeiro de 2024; e
5) o 1º Ten QAO (0305547846) CARLOS CICERO GOULART DA FONTOURA, a
contar de 14 de dezembro de 2023.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido dispensado da Comissão na Unidade Gestora (UG) da Secretaria-Executiva
de Coordenação de Assistência Emergencial, em Manaus - AM, o Ten Cel Int (0130532740)
RODRIGO DE FRANÇA MESQUITA E LOPES, a contar de 26 de janeiro de 2024.
d. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior Internacional na
República Federal da Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art QEMA (0130571045)
GEORGE KOPPE EIRIZ, a contar de 16 de dezembro de 2023.
e. Por término da Missão de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no
Paraguai e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art QEMA (0204068944) GUILHERME TASSO DANTAS
SANFELICE, a contar de 6 de dezembro de 2023.
f. Por término da Missão de Chefe da Comissão de Fiscalização de Material de
Aviação no Exterior (COMFIMA-Ex), na República Francesa, e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Com
QEMA (0114834948) RODRIGO DO VALLE MACÊDO, a contar de 24 de janeiro de 2024.
g. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Ten Cel QEM (0114814940) JOSÉ EDUARDO FRANÇA, a contar de 21 de
novembro de 2022; e
2) o Maj Inf QEMA (0100501659) THIAGO BENTES DE MELLO, a contar de 15 de
janeiro de 2024.
h. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QMB
(0100817154) PAULO ZUCHETO TADIELO, a contar de 2 de janeiro de 2024.
i. Por término da designação de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em
Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I
do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0131790446)
WANDELSON FERNANDES CAXIAS, a contar de 15 de janeiro de 2024.
j. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), Centro
de Operações Espaciais Secundário (COPE-S), no Rio de Janeiro - RJ, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º
Ten QAO (0318427945) LUCIANO FERNANDES ADÃO, a contar de 15 de janeiro de 2024.
k. Retificar na PORTARIA - DCEM/DGP/C Ex nº 002, de 12 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 11, do dia 16 de janeiro de 2024, na Seção 2,
página 7, a data de reversão do Cel Inf QEMA (0203933346) ROGÉRIO CUNHA RABÊLO, por
término de missão no exterior, nos seguintes termos: onde se lê: "... a contar de 20 de
dezembro de 2023.", leia-se: "...a contar de 20 de janeiro de 2024.".
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática
do Brasil no Estado
Plurinacional da Bolívia
e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Mnt Com (0332731348) TIAGO FURTADO DA SILVA, a contar de
14 de janeiro de 2024.
b. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), Centro
de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília - DF, e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Mnt
Com (0112026943) DANIEL DE VASCONCELOS SANTOS, a contar de 16 de janeiro de 2024.
c. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB),
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), em Brasília - DF, e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Av/Mnt (0112859541) FÁBIO RODRIGUES GONÇALVES, a contar
de 15 de janeiro de 2024.
d. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º
Sgt Int (0101966653) JOSÉ RICARDO MENDONÇA, a contar de 17 de janeiro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
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