DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 765, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000023/2024-61, resolve:
N O M EA R
o Coronel (FAB) ALEX OLIVEIRA DA ROCHA para o cargo de Coordenador, código Grupo
0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos Internacionais da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 769, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60220.000060/2024-45, resolve:
N O M EA R
o Coronel (EB) ANTÔNIO FONSECA DE ABREU ROCHA para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e
Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 770, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60230.000501/2023-17, resolve:
DISPENSAR
a Segundo-Sargento (FAB) DAYANE PAZ DE ARÁUJO da função de Especialista,
código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a partir de 1° de março de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 773, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o disposto no
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos
nº 60470.000060/2022-31 e 64536.003142/2024-49, resolve:
DISPENSAR
o Coronel (EB) BERNARDO ROMÃO CORRÊA NETTO, a contar de 9 de fevereiro
de 2024, das funções de Estagiário e de Assessor do Colégio Interamericano de Defesa (CID),
com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, para as quais havia sido
designado por meio da Portaria EMCFA-MD nº 6.097, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 239, do dia 21 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 18.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA EMCFA-MD N° 636, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 publicada no DOU
nº 29, de 9-2-2024, Seção 2, pág. 12, na assinatura, onde se lê, "V Alte RENATO R O D R I G U ES
DE AGUIAR FREIRE", leia-se: "Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE".
( p / CO D O U )
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA EMCFA-MD N° 683, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 publicada no DOU
nº 29, de 9-2-2024, Seção 2, pág. 12, na assinatura, onde se lê, "Atle Esq RENATO RODRIGUES
DE AGUIAR FREIRE", leia-se: "Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE".
( p / CO D O U )
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 735, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579
de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000253/2024-67, resolve:
D ES I G N A R
o Sd (EB) LUAN SILVA DE FIGUEIREDO para a função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 741, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD
nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98,
de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60585.000152/2024-96, resolve:
D ES I G N A R
o Sd (EB) JÚLIO CÉSAR FAGUNDES NEVES CUNHA para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria
de Orçamento
e Organização
Institucional
da Secretaria-Geral
deste
Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 766, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº
98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60230.000501/2023-17, resolve:
DISPENSAR
a 2S-SAD (FAB) DAYANE PAZ DE ARÁUJO de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 1° de março de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 768, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579
de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000136/2024-11, resolve:
N O M EA R
o Cel (FAB) JORGELI ALMAGRO CARALO para o cargo de Assistente Militar,
código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da
Secretaria Geral, deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 692, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3.804, de 21 de julho de
2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e
na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60071.000023/2024-98, resolve:
N O M EA R
o CMG (MB) GUSTAVO RODRIGUEZ DORIA para o cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.013743/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO FABIO FERNANDES CAMARGO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico, matrícula SIAPE nº 1085889, CPF nº ***.847.606.-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da
Unidade Avançada Conceição do Araguaia, da Superintendência Regional do Sudeste do
Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.045578/2023-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido FABIANA PEREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1474803, CPF nº ***.603.674-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento, da Superintendência
Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANTONIO WILSON VIEIRA BONFIM, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1586998, CPF nº ***.745.253.-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
de Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento, da Superintendência
Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe
confere o art. 112, inciso XVII, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria
INCRA/P nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.009888/2024-51, resolve:
Conceder pensão vitalícia à RAYMUNDA BENEDITA MENDES DE OLIVEIRA,
viúva do ex-servidor EDWALDO DO CARMO DA COSTA FERRAZ, falecido em 12 de
janeiro de 2024, aposentado no cargo de Desenhista, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 0725646, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo
215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada nos termos do art.
23º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito.
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES