DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.000853/2024-61, resolve:
Nº 109 - Designar FÁBIO DE SOUZA LOPES, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE-1.07, da
Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 110 - Designar ROSIVANIA MELLO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor REINALDO WACHA, Pesquisador-
Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1353982, para representar o Inmetro
na Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas (Comitê TBT), objetivando tratar de questões
comerciais que afetam as exportações brasileiras e, principalmente, a revisão trienal do
Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio e participação nas sessões temáticas (12/3), em
que serão tratados os seguintes temas "Conformity Assessment Procedures and the key
role of National Quality Infrastructure (NQI)" e "Incorporation of Standards", em Genebra,
Suíça, no período de 10 a 17 de março de 2024, com ônus para o INMETRO, referente às
passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.000447/2024-07).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente do Instituto
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País a servidora FERNANDA DO NASCIMENTO
THOMAZ, Coordenadora-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico
Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia,
Memória e Verdade, para participar da abertura da Cúpula da União Africana, em Adis
Abeba, Etiópia, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
Processo SEI 00135.202227/2024-48.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar FLORACI PEREIRA DOS SANTOS da função de Supervisor, da
Coordenação de Diárias, Passagens e Eventos, da Coordenação-Geral de Logística, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, código GR-V.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ISIS TAVARES DA SILVA LOVERA
Matrícula Siape: 1043824
Código da vaga: 702875
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.030682/2023-85
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0711799
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.030682/2023-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 95, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Pedagogo - Área
Nome/Nome Social: NATÁLIA GOMES DA SILVA FIGUEIREDO
Matrícula Siape: 1711150
Código da vaga: 829262
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.038123/2023-13
Cargo: Pedagogo - Área
Código de vaga: 0205428
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Processo nº 23000.038123/2023-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EHRICK EDUARDO MARTINS MELZER
Matrícula Siape: 2156971
Código da vaga: 925087
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.035983/2023-03
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0304323
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.035983/2023-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 97, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JEAN FELIPE CASTRO QUEIROZ
Matrícula Siape: 1763899
Código da vaga: 866449
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23458.000893/2023-15
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0207830
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23458.000893/2023-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 98, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nome/Nome Social: JEAN CARLOS GARRIDO
Matrícula Siape: 1816236
Código da vaga: 311133
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.029114/2023-31
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código de vaga: 0341119
Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.029114/2023-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 102, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ANA PAULA GARCIA DE AZEVEDO, CPF nº ***.242.858-**, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia, da Coordenação-
Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO