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DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 98/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo º 23512.000202.2023-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA ESTANISLAU DE ATAIDE MANTOVANI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262629,
SIAPECAD nº 02029666, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em
exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus São Sebastião, para substituir
cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 99/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000202.2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2076672, SIAPECAD nº 01863128, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Diretoria de Administração
e Planejamento do Campus São Sebastião, do encargo de substituto do(a) Diretor-Geral, CD - 02,
do(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao. Efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1314/IFB, de 11 de outubro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 102/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000198.2024-71, resolve:
Art. 1º Remover o servidor DOUGLAS RAMOS GUELFI SILVA, SIAPE nº 1625049,
SIAPECAD nº 01389047, provisoriamente, conforme decisão judicial constante no Parecer
de Força
Executória nº
00040/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU e
no Ofício
nº
00179/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU,
do 
Instituto
Federal
de
Brasília 
para 
a
Universidade Federal de Lavras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 332, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág.
92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág.
1, 
em 
08/07/2022,
considerando 
o 
que 
consta
no 
PARECER 
n.
00002/2024/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.003770/2023-83, resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor LUIZ ÁLVARO MONTEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE
n°***643, lotado no Campus Camboriú, a PENA DE 10 dias de SUSPENSÃO, nos termos do art. 127,
inciso II, pelas infrações contidas nos termos do art. o 116, incisos III, IX e XI, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 333, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág.
92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1,
em 08/07/2022,
Considerando 
o
que 
consta
no 
PARECER
n.
00234/2023/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU, e no Processo nº 23348.004765/2023-98, resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor DOUGLAS MATEUS MELLO, matrícula SIAPE
n°***497, lotado no Campus Rio do Sul, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127,
inciso III, pela infração contida no artigo 132, inciso IV, da Lei nº8.112/1990, c/c os artigos
9º, caput e 10, caput, ambos da Lei nº 8.429/1992.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIA Nº 18 /CSFS/IFC/2024, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO ROSA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 16XXX91, para a Função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística, código FCC, do Instituto
Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 694, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.010567/2023-01, resolve:
Dispensar o servidor GLAUTER DOS SANTOS GUIMARAES, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1812523, SIAPECAD nº 01591330, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de
Administração e Planejamento, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE CONTROLE E
NORMAS, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE
CONTROLE E NORMAS, para o qual fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº 1.346, de
29 de setembro de 2022 (DOU de 30/09/2022, Seção 2, Pág. 24). Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 695, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.010567/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor STENIO WAGNER PEREIRA DE QUEIROZ, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1795134, SIAPECAD nº 01572295,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) DEPTO
DE PLANEJAMENTO E POLITICAS INSTITUCIONAIS, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto, para
ocupar cargo de direção,
CD - 03, do(a)
DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 697, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
AO Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.010567/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GLAUTER DOS SANTOS GUIMARAES, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1812523, SIAPECAD nº 01591330, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE
CONTROLE E NORMAS, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar
cargo de Chefe, CD - 04, do(a) DEPTO DE PLANEJAMENTO E POLITICAS INSTITUCIONAIS.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 698, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.003434/2023-61, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora THAIS NOBRE LIMA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3326404, SIAPECAD nº 02421710, lotado(a) no(a) Campus Acaraú,
para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD DE AQUISICOES E
CONTRATACOES-ACA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000107/2024-58, resolve:
Dispensar o servidor DOUGLAS AURELIO CARVALHO COSTA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121630, SIAPECAD nº
02291785, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de
Bacharelado
em
Engenharia Elétrica-CED,
da
função
de
titular,
FUC -
01,
do(a)
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica-CED, para o qual fora
designado(a) mediante a PORTARIA Nº 1.005, de 22 de julho de 2022 (DOU de 25 de julho
de 2022). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 700, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000107/2024-58, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor AYSLAN CAISSON NOROES MAIA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1040659, SIAPECAD nº
01824050, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função comissionada, como titular,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica - C E D.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 701, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.003493/2023-49, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora KELMA DE FREITAS FELIPE, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 2107287, SIAPECAD nº 01890156, lotado(a) no(a) Campus
Canindé, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE
ASSUNTOS ESTUDANTIS-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 702, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
AO Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000376/2024-02, resolve:
Designar
o(a)
Equipe
Responsável Pelas
Atividades
Administrativas
de
Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE - campus Acaraú , composto(a)
pelos servidores abaixo relacionados:
.
Nome
Matrícula
Função
CPF
. JOAO VICENTE MENDES SANTANA
1291424
Ordenador de Despesa
***.253.510-**
. ALEX JOSE BENTES CASTRO
1749624
Ordenador de Despesa (substituto)
***.372.902-**
. RENATO FERNANDES JUSTINO
1170298
Gestor Financeiro
***.261.163-**
. THAIS NOBRE LIMA
3326404
Gestor Financeiro Substituto
***.003.833-**
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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