DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.509, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 81,
VI e Art. 91 da Lei 8.112/90 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, e tendo em
vista os termos do processo nº 23238.002573/2023-94, resolve:
Art. 1º Conceder o(a) servidor(a) DANIVIA SANTOS PRESTES, matrícula Siape nº
2565258, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal Farroupilha, a licença para o trato
de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data
da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 163, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
Art. 20 § 2º, inciso I - PEDÁGIO da EC nº 103 de 13/11/2019, e nos termos do Processo nº
23238.000168/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 14 de fevereiro de 2024,
com proventos integrais ao(à) servidor(a) JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Bombeiro Hidráulico, código de vaga nº 350504,
matrícula Siape nº 1107492, Classe B, Padrão 416, do Quadro Permanente de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 202, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 84,
§1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Art. 4º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista os termos do processo
nº 23238.000229/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder licença para acompanhamento de cônjuge, não remunerada,
por prazo indeterminado, a partir de 1º de fevereiro de 2024, para o servidor VITOR
ANGELO VILLAR BARRETO, SIAPE nº 1956010, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 902/REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000102.2024-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO BARBOSA MATOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1436170, SIAPECAD nº
01204631, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) CCEG-MO, para exercer
a função Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, FUC -
01, do(a) Coord Curso Sup Tec Sistemas Internet do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 930/REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora VANESSA INACIO GONCALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2047655, SIAPECAD nº 01831648, lotado(a) no(a)
Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Contratos e Convenios do Campus
Morrinhos, do encargo de substituto de Gerente de Planejamento, orçamento, administração
e finanças, CD - 04, do(a) G.Planej.Orcamento e Adm.e Finanças do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 931/REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000062.2024-06, resolve:
Art. 1º. Designar o servidora LUCIANA DOS SANTOS MACHADO BALDOÍNO,
ocupante do cargo Assistente de Aluno SIAPE 1552357, SIAPECAD 01315082, lotado no(a)
Campus Morrinhos, e em exercício SGEXT - MO, para exercer a função de chefe, FG - 03,
do (a) Secretária da Gerência de Extensão - Morrinhos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 361/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000288/2024-65, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CIBELE DE GUADALUPE SOUSA ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1257925,
SIAPECAD nº 02179165, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Licenciatura em Letras do Câmpus Goiânia, UORG-806, ficando seu exercício
vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 365/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000281/2024-43, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1305019, SIAPECAD nº 02063354, da função
de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área II do Câmpus Goiânia, UORG-133,
ficando seu exercício vinculado à UORG-20. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 387/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000288/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA LEOPOLDINA BATISTA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2227512, SIAPECAD nº 01997602, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras do Câmpus Goiânia, UORG-806.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 388/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000281/2024-43, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BELISARIO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1565885,
SIAPECAD nº 01464563, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação Acadêmica - Área II do Câmpus Goiânia, UORG-133. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 389/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000314/2024-55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667955, SIAPECAD nº
01434600, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Matemática do Câmpus Goiânia, UORG-851, ficando seu exercício
vinculado à UORG-20. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 390/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23738.000066/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NERY SANTOS FREITAS, ocupante do cargo de
Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1940815, SIAPECAD nº 01722507, da função de
Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Câmpus
Valparaíso de Goiás, UORG-401, ficando seu exercício vinculado à UORG-899. Efeitos a
partir de 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0322 - REITORIA/IFG, de 05 de fevereiro de
2024, a UORG de destino foi retificada (Onde se lê: UORG- 898; Leia-se: UORG-
899).
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 391/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000314/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor UENDER BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2091190, SIAPECAD nº
01874868, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Licenciatura em Matemática do Câmpus Goiânia, UORG-851. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 392/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23738.000066/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NERY SANTOS FREITAS, ocupante do cargo de
Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1940815, SIAPECAD nº 01722507, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do
Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-899. Efeitos a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0324 - REITORIA/IFG, de 05 de fevereiro de
2024, a UORG foi retificada (Onde se lê: UORG- 898; Leia-se: UORG-899).
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON