DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 705, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.000109/2024-53, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor TIAGO DE SOUSA LEITE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1124028, SIAPECAD nº
02402980, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função titular, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa -TAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 709/GABR, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000110/2024-71, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4497701, SIAPECAD nº
01790574, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL-CED, para exercer a função gratificada, como titular,
FG - 01, do(a) COORD PESQ INOV E POS-GRAD-CED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 710, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000110/2024-71, resolve:
Dispensar o servidor GEORGE WADS DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2236012, SIAPECAD nº 02005621, lotado(a) no(a)
Campus Cedro, e em exercício no(a) COORD PESQ INOV E POS-GRADCED, da função de
gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD PESQ INOV E POSGRAD-CED, para o qual
fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº
269, de 03 de março de 2021 (DOU de 04 de março de 2023). Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 711, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000110/2024-71, resolve:
Dispensar o servidor JOSE GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4497701, SIAPECAD nº 01790574, lotado(a) no(a) Campus
Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL-CED, da
função de Comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO MECAN INDUSTRIAL-
CED, para o qual fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº 21, de 31 de março de 2016 (DOU de 1º
de abril de 2016, Seção 2, Pág.25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 712, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000217/2024-15, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora DENISE SILVA DO AMARAL MIRANDA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2885329, SIAPECAD nº
01754925, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função Comissionada, como titular,
FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO EM EVENTOS-ARA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 713/GABR, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000217/2024-15, resolve:
Dispensar a servidora LORENA CUNHA DE SENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1583580, SIAPECAD nº 01433704, lotado(a) no(a) Campus Aracati,
da função de Comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO EM EVENTOS-ARA,
para o qual fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº 903/GABR/REITORIA, de 02 de agosto de 2021
(DOU de 03/08/2021, seção 2, página 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 722, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.010567/2023-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ERICA DE LIMA GALLINDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2543245, SIAPECAD nº 01304410,
lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, para o qual fora nomeado(a) mediante a PORTARIA Nº 482/GABR/REITORIA, de 08 de
abril de 2021 (DOU de 15/04/2021, seção 2, página 21). Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 723, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.017761/2023-07, resolve:
Dispensar o servidor GERALDO LUIS BEZERRA RAMALHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1506874, SIAPECAD nº 01351090,
lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenador do Curso de Mestrado
Acadêmico em Ciência da Computação, FUC - 01, do(a) Campus Fortaleza, para o qual fora
designado(a) mediante a PORTARIA Nº 19/GABR/REITORIA, DE 07 DE JANEIRO DE 2022(DOU
de 10/01/2022, seção 2, página 17 e 18). Efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 724, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.010567/2023-01, resolve:
Exonerar o servidor STENIO WAGNER PEREIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1795134, SIAPECAD nº 01572295, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria
de
Administração
e
Planejamento, e
em
exercício
no(a)
DEPTO
DE
PLANEJAMENTO E POLITICAS INSTITUCIONAIS, do cargo de direção, como chefe, CD - 04,
do(a) DEPTO DE PLANEJAMENTO E POLITICAS INSTITUCIONAIS, para o qual fora
nomeado(a) mediante a PORTARIA Nº 260/GR, de 01 de março de 2013 (DOU de 06/03/13,
Seção 2, Pág. 21, 22 e 23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 725, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.017761/2023-07, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ELIAS TEODORO DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269903, SIAPECAD nº
00095442, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador do Curso
de Mestrado Acadêmico em Ciência da Computação, FUC - 01, do(a) Campus Fortaleza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 766, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000230/2024-69, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora GABRIELA IBIAPINA FIGUEIREDO CAMARA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325026,
SIAPECAD nº 02084933, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função
Comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM
ELETRÔNICA-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 800, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000104/2024-14, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ISAAC SOUSA DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121764, SIAPECAD nº
02291922, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenador, FUC - 01,
do(a) COORD CURSO TECNICO ELETROTECNICA-CED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 801, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000104/2024-14, resolve:
Dispensar o servidor AYSLAN CAISSON NOROES MAIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1040659, SIAPECAD nº
01824050, lotado(a) no(a) Campus Cedro, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a)
COORD CURSO TECNICO ELETROTECNICA-CED, para o qual fora designado(a) mediante a
PORTARIA Nº 2.148, de 29 de março de 2023,(DOU de 30 de março de 2023, seç.2,
pág.19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 375 - Processo nº 23545.000023/2024-48 - Dispensar, a partir de 14/02/2024, ANDERSON
LIMA DUARTE, matrícula SIAPE 1304338, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, da Estrutura Administrativa do Campus
Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.277, de 31.05.2019, publicada
no DOU em 04.06.2019.
Nº 376 - Processo nº 23147.000664/2024-95 - Dispensar, a partir de 14/02/2024, DEISE
MENEZES SANTOS, matrícula SIAPE 1914146, da Função Gratificada, código FG-2, de Gerente
de Recursos Institucionais, da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Embrapii do Ifes,
para a qual foi designada pela Portaria nº 262, de 02.02.2024, publicada no DOU em
05.02.2024.
Nº 377 - Processo nº 23147.000664/2024-95 - Art. 1º Nomear DEISE MENEZES SANTOS,
matrícula SIAPE 1914146, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de
Planejamento e Negócios, da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Embrapii do Ifes.
Nº 378 - Processo nº 23545.000024/2024-92 - Art. 1º Designar ANDERSON LIMA DUARTE,
matrícula SIAPE 1304338, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura Administrativa do
Campus Montanha do Ifes.
Nº 379 - Processo nº 23153.000222/2024-60 - Art. 1º Designar MARLINDA GOMES FERRARI,
matrícula SIAPE 1105072, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da
Coordenadoria de Cursos e Programas de Pós-Graduação da Estrutura Administrativa do
Campus Colatina do Ifes.
Nº 380 - Processo nº 23545.000085/2024-50 - Art. 1º Designar VANCLEIA COSTA SANTOS, matrícula
SIAPE 3319714, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria
de Engenharia e Manutenção da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.
Nº 381 - Processo nº 23147.000973/2024-65 - Art. 1º Designar DIRCEU SOARES JÚNIOR,
matrícula SIAPE 2968560, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Gerente de
Recursos Institucionais da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Embrapii do Ifes.
JADIR JOSE PELA

                            

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