DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA 388, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;e considerando o Processo SUAP/IFMT n.
23188.000555.2024-91 e o teor da Decisão Proferida no Mandado de Segurança n.
1029979-83.2023.4.01.3600, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Fernanda Miguel Franco,
Matrícula SIAPE n. 1972226, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cáceres - Prof.
Olegário Baldo, para exercício no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Mato
Grosso, com sede em Nova Várzea Grande-MT vinculado ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de
Segurança n. 1029979-83.2023.4.01.3600, nos termos do Parecer de Força Executória n.
0 0 1 7 7 / 2 0 2 4 / G C - J E F - J C / EA D M 1 / P G F/ AG U .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 372, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e;
Considerando o Processo eletrônico nº 23753.000046.2024-05, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MICHAEL ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1961641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da
Serra, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Manutenção e Suporte
em Informática, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor ADILSON VAGNER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1754630, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da
Serra, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de
Manutenção e Suporte em Informática, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 381, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico n. 23188.000554.2024-47, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor PAULO SERGIO SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº
2276091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de Chefe do
Departamento de Cultura, Desporto e Lazer, código CD 04.
Art. 2º Nomear o servidor MICHAEL ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1961641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o cargo de Chefe
do Departamento de Cultura, Desporto e Lazer, código CD 04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 221 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2024, MATHEUS DOS
SANTOS DA ROSA PROENÇA, SIAPE n° 332****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório- Edificações, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 224 - Art. 1º Autorizar a cessão do servidor CARLOS VINÍCIUS DA SILVA FIGUEI R E D O,
Siape 173****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Dourados deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação do
Município de Dourados, código DGA-1, com o ônus da remuneração para a Prefeitura
Municipal de Dourados, pelo tempo compreendido entre a publicação da portaria e o
término do atual mandato eletivo do Prefeito Municipal de Dourados.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 204, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando a solicitação contida no Ofício Nº 1233/2023/CGA/GAB/SE/SE-MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para o exercício
da Função Comissionada Executiva - código FCE 1.07, na forma abaixo indicada:
Nome: Paulo Modesto de Campos
Matrícula SIAPE: nº 1101820
Cargo: Técnico em Agropecuária
Para: Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, desta Secretaria-Executiva
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e art.
3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23000.000822/2024-71
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do
cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao IFMG, quando requerido pelo cedente, será
realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao IFMG.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 207, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o requerimento do servidor e interesse da administração, resolve:
Art. 1º CONCEDER reversão de Aposentadoria ao servidor Ricardo Eugenio
Ferreira, matrícula SIAPE 0272767, e determinar o retorno à atividade no cargo de Assistente
em Administração, com lotação e exercício no IFMG Campus Ouro Preto - excedente à
lotação, com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei 8112/1990, , a partir de 19/02/2024.
Art. 2º O servidor deverá ser posicionado no Nível NI, Classe D, Padrão 416, no
qual foi aposentado conforme Portaria 1256/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 23, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO TEMPORÁRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR
VALADARES, nomeado pela Portaria nº 2 de 05 de janeiro de 2024, publicada no DOU de
09 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 15, no uso das suas atribuições legais, em especial,
pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 31/01/2024, a servidora DÉBORA ROSA
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula no SIAPE nº 1811473, da função de Chefe do Setor de Extensão do IFMG - Campus
Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculada à UORG nº 202.
Art. 2º Determinar que a Chefia da Seção de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
PETER FRANKLIN RIBEIRO DE SOUZA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº
1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o
Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora MARTHA SANTIAGO LOPES, SIAPE 0272760, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento do
IFMG - Campus Ouro Preto SUBSTITUTA, Cargo de Direção CD-04, para responder pelo
expediente da Coordenação no período de 03/01/2024 a 07/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23833.000171/2024-17, resolve:
Nº 136 - Dispensar a servidora MARLI SILVA FROES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1372267, SIAPECAD nº 01562247, da função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Teatro, FUC - 01, do(a) Campus Diamantina.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 137 - Designar a servidora MARIANA EMILIANO SIMOES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1768804, SIAPECAD nº
02029520, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Teatro, código
FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 773/IFPA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019169/2021-82, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora GISELLE
PANTOJA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2397187, à função de Coordenador (FUC - 01), do Campus
no(na) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Paragominas, a partir
de 10 de janeiro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 779/IFPA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.003290/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANTONIA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2424278, SIAPECAD nº 02176840, lotado(a) no(a) Campus Castanhal
deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Ensino Básico, Profissional e
Superior do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

                            

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