DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 780/IFPA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.025157/2023-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO REGINALDO PIMENTEL, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2102407,
SIAPECAD nº 01886104, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de
Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Programas e Projetos de Extensão do Campus
Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de novembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 781/IFPA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.025157/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSEMARY MARIA PIMENTEL COUTINHO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1630989, SIAPECAD
nº 01512767, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe,
FG - 01, do(a) Coordenação de Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de fevereiro de
2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 29, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
I - Designar o servidor Marco Tullio Lima Duarte, Matrícula SIAPE nº 1612337,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do
Curso Técnico Integrado em Química, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 1, resolve:
Nº 190 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir o
cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Foz do
Iguaçu, deste Instituto, no exercício de suas atribuições:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. ANDREA MARCIA LEGNANI
1634752
Titular
. NIVIA CONCEIÇÃO
PEREIRA DOS
SANTOS
1927043
1º Substituta
. ADILSON REIDEL
1651069
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na
ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 194 - Autorizar o afastamento do país à servidora CARLA RENATA GARCIA
XAVIER DA SILVA, SIAPE nº 2240865, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Foz do Iguaçu, para participar do Programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior - CAPES, a ser realizado na Universidad
Nacional de San Martín, na Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Província de
Buenos Aires, Argentina, pelo período de 05 de abril de 2024 a 14 de março
de 2026, trânsito incluso, com ônus CAPES
Nº 195 - Art. 1º Conceder ao aposentado FERNANDO NEITZKE, SIAPE 1792267, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Isenção do Imposto de Renda sobre os
seus proventos, nos termos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88 e artigo 1º da Lei nº
11.052/04, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31/10/17 da IN nº 1500/14, a
partir do dia 01/06/2016, data em que se deu a concessão de sua aposentadoria no DOU.
Nº 197 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir o
cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Coronel Vivida, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. PAULO
DE 
OLIVEIRA
FORTES
JUNIOR
2192603
Titular
. TATIANE BALBINOT BOLIGON
1802708
1º Substituta
. THIANA NUNES CELLA
2192654
2º Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na
ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 1931, de 08 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2023, seção 2, páginas 21 e 22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve:
Nº 204 - Art. 1º Nomear GISLEY LIMA DE MENEZES, SIAPE nº 2667667, Administradora,
para exercer o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, CD-02, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - PROGEPE.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 205 - Exonerar, a pedido, KARINA MELLO BONILAURE, SIAPE nº 1681304, Pedagoga, do
cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, CD-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- PROGEPE, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 206 - Art. 1º Nomear SHEILA CRISTIANA DE FREITAS, SIAPE nº 1782960, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino, CD-
02, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1,
resolve:
Nº 212 - Dispensar, a pedido, CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI, SIAPE nº 1887842,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, FCC, do Campus Pinhais, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 224 - Art. 1º Nomear RAFAEL PETERMANN, SIAPE Nº 2191433, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02, do Campus Paranavaí.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 225 - Art. 1º Nomear JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA, SIAPE nº 1119016, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02,
do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 227 - Art. 1º Nomear SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT, SIAPE Nº 2297635, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02,
do Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 228 - Art. 1º Nomear GISMAR SCHILIVE DE SOUZA, SIAPE nº 1791943, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02, do
Campus Campo Largo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 229 - Art. 1 Nomear MARCIO LUIZ MODOLO, SIAPE nº 1931798, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02, do Campus Cascavel.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 230 - Art. 1º Nomear REINALDO BENEDITO NISHIKAWA, SIAPE nº 1965616, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02,
do Campus Londrina.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 231 - Dispensar, a pedido, GISMAR SCHILIVE DE SOUZA, SIAPE nº 1791943, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico
Subsequente em Mecânica, FCC, do Campus Campo Largo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 232 - Art. 1º Nomear CIRO BÄCHTOLD, SIAPE nº 1457337, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02, do Campus Colombo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 233 - Art. 1º Nomear GRACIELA CABREIRA GEHLEN, SIAPE nº 1433574, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora Geral, CD-02, do
Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 234 - Art. 1º Nomear HUGO ALBERTO PERLIN, SIAPE nº 1608807, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02, do Campus Paranaguá.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 235 - Art. 1º Nomear FABRÍCIO BAPTISTA, SIAPE nº 1801589, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02, do Campus Jacarezinho.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 236 - Art. 1º Nomear RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE Nº 2802930, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02,
do Campus Ivaiporã.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.