DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 237 - Art. 1º Nomear CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI, SIAPE nº 1887842,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral,
CD-02, do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 238 - Art. 1ºNomear CARLOS JOSÉ DALLA NORA, SIAPE Nº 2751203, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02, do Campus Umuarama.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 239 - Art. 1º Nomear KAYLA WALQUIRIA GARMUS, SIAPE nº 1996888, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora Geral, CD-02, do Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 240 - Exonerar MÁRCIO LUIZ MODOLO, SIAPE nº 1931798, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do
Campus Cascavel, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 241 - Dispensar DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK, SIAPE Nº 2325775, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio, FCC, do Campus União da Vitória, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 242 - Art. 1º Nomear DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK, SIAPE Nº 2325775, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02, do
Campus União da Vitória.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 243 - Art. 1º Nomear PATRÍCIA ELISABEL BENTO TIUMAN, SIAPE Nº 2092707, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora Geral, CD-02, do Campus Irati.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 244 - Exonerar, a pedido, PAULO TETUO YAMAMOTO, SIAPE nº 1047836, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento
Institucional, 
CD-02,
da
Pró-Reitoria
de 
Planejamento
e
Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 245 - Art. 1º Nomear JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR, SIAPE nº 1335099, Professor do
Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
para exercer
o cargo
de Pró-Reitor
de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-02, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PROPLAN.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve:
Nº 226 - Art. 1º Nomear DAYANE DE OLIVEIRA GOMES, SIAPE nº 1802452, Contadora, para exercer
o cargo de Pró-Reitora de Administração, CD-02, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 247 - Art. 1º Exonerar, a pedido, GUTEMBERG RIBEIRO, SIAPE 1367166, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Pró-Reitor de Administração, CD-02, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve:
Nº 249 - Exonerar, a pedido, DAYANE DE OLIVEIRA GOMES, SIAPE nº 1802452, Contadora,
do cargo de Diretora de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Paranavaí, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 250 - Art. 1º Nomear ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA, SIAPE Nº 2161261, para o cargo
de Direto de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Paranavaí, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 237, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000586.2024-32, de 9 de fevereiro de 2024; e CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº 19/2024 - RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora RAQUEL PRISCYLA DA SILVA COSTA, Matrícula Siape nº
2027733, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Planejamento e Av a l i a ç ã o
- FG.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 238, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
do Processo nº 23035.000330.2023-06, de 1º de fevereiro de 2024, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO a CARLOS ALBERTO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1104114, ocupante do Cargo de Pintor,
Código do Cargo 701650, Código de Vaga 0214262, Classe B, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, lotado
no Campus Currais Novos, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados na forma do disposto no Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, § 3º,
inciso II, e reajustados de acordo com o Art. 26, § 7º da referida Emenda.
II - DECLARAR EXTINTO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP Nº 43, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor TALLES RODRIGO BARBOSA
DE AQUINO, Matrícula Siape nº 1318674, da cargo de confiança de Coordenador de Gestão
de Pessoas - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi
designado por meio da Portaria nº 60/2023-DG/AP/RE/IFRN, de 07 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000314.2024-58, de 8 de
fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor THIAGO FERNANDO DE ARAUJO SILVA, Matricula SIAPE
1942281, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo
de confiança de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS - FG.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Apodi.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 33, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 160/2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor Leandro Antonio Colombelli, Auxiliar de
Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1038537, do cargo em comissão da Diretoria de Administração
e Planejamento, código CD-03, a partir de 08/02/2024, conforme Art. 18º, § 1 parágrafo, inciso
I do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, publicado no DOU de 29 de agosto de 2019.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 305, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.001727/2024-32, em especial o Despacho nº 101/2024/REIT - PRODIN (SEI nº
2196796), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ROSILENE PIRES DOS SANTOS DA SILVA, SIAPE nº
1109887, Técnico(a) em Contabilidade, está nomeado(a), a partir de 15/2/2024, para o
Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-
3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 225/REIT - CGAB/IFRO, de 1º de fevereiro de 2024 (SEI nº
2189250), publicada no DOU nº 24, de 2 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 28, referente
à dispensa de FCC, em seu art. 1º,
Onde se lê:
"Art. 1º O(A) servidor(a) FAGTON DE MATTOS NEGRAO, SIAPE nº 1361420,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, da
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Zootecnia (CCBZ),
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Colorado do Oeste."
Leia-se:
"Art. 1º O(A) servidor(a) FAGTON DE MATTOS NEGRAO, SIAPE nº 1361420,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a pedido e a
partir de 19/2/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior
Bacharelado em Zootecnia (CCBZ), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste."
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.075/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000250.2024-66, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D402, Código de Vaga nº 0215230, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor ANTONIO LUIS ZORZETTO, SIAPE nº 146****, em
decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de
09 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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