DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RAFAELA CAMPOS SARDINHA, CPF nº ***.298.367-
**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de
Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Inep durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular, a contar de 8 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RENAN CARLOS DOURADO, CPF nº ***.687.481-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de
Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, BARTIRA NERI BARBOSA DE CASTRO, CPF nº
***.631.331-**, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Assessoria Parlamentar e Institucional da Coordenação Técnica de Gabinete do
Gabinete da Presidência do Inep, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, BARTIRA NERI BARBOSA DE CASTRO, CPF nº
***.631.331-**, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Assessoria Internacional da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da
Presidência do Inep, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 42 de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 24, de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, página 31, que trata da
autorização de afastamento do País para Margareth Fabiola dos Santos Carneiro, retificar:
Onde se lê:
[...] em Madrid, Espanha, com trânsito incluso e com ônus [...]
Leia-se:
[...] em Madrid, Espanha, com ônus [...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.048675/2023-85,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ISABEL MUNIZ LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1247194 , para participar de Colloque
Discours Institutionnels et non Institutionnels dans I'Amérique Latine Contemporaine, em
Paris/ França, no período de 16.01.2024 e 30.01.2024, homologando todo o período, com
ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º
da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 67, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.23065.048466/2023-31 , resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRICIA MUNIZ DE MEDEIROS, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1861153 , para realizar Pós-Doutorado no Staatliches
Museum Fur Naturkunde Karlsruhe, em Karlsruhe/Alemanha, no período de 01.04.2024 a
31.03.2025, com ônus limitado pela UFAL e recebimento de bolsa pela CAPES, de acordo
com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 117, 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.001328/2024-70 , resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 17.12.2024, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RAPHAEL DE OMENA
MARINHO , matrícula SIAPE nº 3362413 , na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 125, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.048486/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a ROSYCLEA
DANTAS SILVA , matrícula SIAPE nº 1056169 , ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) na FALE, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 19.01.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 126, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.001811/2024-54 , resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DAVID ANDERSON CARDOSO DANTAS, matrícula
SIAPE nº 2270200, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no(a)
Campus do Sertão, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.01.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 134, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.000517/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a GEAN DA SILVA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2154346 , ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado(a)
no(a) Instituto de Física - IF/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 29.01.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 138, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.001479/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a CLEVITON
FERREIRA PEREIRA , matrícula SIAPE nº 3161090 , ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado(a) no(a) Unidade Educacional de Viçosa - UEV/UFAL, de acordo com
o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 29.01.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 204, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23087.000702/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Dora Elisa Andrade Nogueira, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Hélio Alves Nogueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Matrícula
SIAPE nº 394394, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecido em
atividade, em 12-01-2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Tendo o ex-servidor direito adquirido à aposentadoria voluntária com
proventos integrais, o benefício da pensão será calculado sobre a regra mais vantajosa, em
conformidade com o inciso II, §5º do art. 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24
de maio de 2022.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12-01-2024.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA
DE GESTÃO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.084713/2023-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a JOAO
BOSCO CRUZ, matrícula SIAPE nº 0283125, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classificação C, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento
16, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, desta Universidade,
com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE