DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 250, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alessandro Viana Fontes, matrícula SIAPE 1937663,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo
de substituto eventual do Diretor de Inovação e Empreendedorismo - DINOVE, Reitoria,
código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 249, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - D.O.U de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.000438.2024-98, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, CAIO FERREIRA DOS SANTOS, aprovado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 247, de 28.11.2023, publicado no D.O.U de 29.11.2023, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0834443.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 254, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23340.000094.2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Taue Cardoso Al Alam, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral (FG-02), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 172, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Manuel Tomaz Ataide Junior, matrícula Siape nº
1815516, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso Técnico em Teatro, código FUC-1, do Campus
Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
CLEISON ALVES FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 386 - I - Nomear, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) GUILHERME DE FREITAS BORGES
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1968057, para
o cargo de Substituto do(a) Pro-Reitor(a) De Ensino, Código CD-02, do IFTM - REITORIA .
Nº 394 - I - Designar, o(a) servidor(a) SILVIA HELENA CASAGRANDE - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 3010691, para a função de
Coordenador(a) Do Centro De Idiomas E Relações Internacionais, Código FG-05, do IFTM -
CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 395 - I - Designar, a partir de 05/02/2024, o(a) servidor(a) BRUNA CARDOSO SILVA -
PSICÓLOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1654982, para a função de Coordenador(a) De Atendimento
Às Pessoas Com Necessidades Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PATR O C Í N I O.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 396 - I - Dispensar, a partir de 05/02/2024, o(a) servidor(a) GILBERTO JOSE DE AMORIM
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1116795,
da função de Coordenador(a) De Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas,
Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
Nº 399 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) LUCIANA COELHO GOMES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2549989,
para a função de Coordenador(a) Do Centro De Idiomas E Relações Internacionais, Código
FG-05, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 405 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) LEILA MARCIA COSTA DIAS
- TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1538807, para a função de
Coordenador(a) De Registro E Controle Acadêmico, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 406 - I - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) WELLINGTON JOSE
CUSTÓDIO DOS SANTOS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 2577961, da função de Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E
Indígenas, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
Nº 407 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA - TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1034384, para a função de Coordenador(a) De
Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 421 - I - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) VANUSA DE ASSIS SILVA
MOURA -
ASSISTENTE DE
ALUNOS, matrícula
SIAPE nº
1981536, da
função de
Coordenador(a) De Apoio Ao Estudante, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
Nº 422 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) CLEONICE EVA DA SILVA
GOMES - ASSISTENTE DE ALUNOS, matrícula SIAPE nº 1966895, para a função de
Coordenador(a) De Apoio Ao Estudante, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).
Nº 433 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) LUCIANA ARAUJO VALLE DE
RESENDE - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1845119, para a função de Coordenador(a) Do Curso De Licenciatura Em Computação,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, de oficio, FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº
***.075.491-**, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15,
da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CLARA MACHADO DA SILVA ALARCÃO, CPF nº ***.043.281-**, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ROBSON QUINTILIO, CPF nº ***.671.968-**, da função
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação
Superior da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da
Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 8 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

                            

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