DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 56, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, JAYR ALENCAR PEREIRA, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 71/2022/UFCA, homologado pelo edital nº
11/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 16/02/2023, Seção 03, página 80. Código de vaga
999569, oriundo da vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Óthon
César Vasconcelos Silva, conforme Portaria nº 51, de 22 de janeiro de 2024, publicada no
D.O.U. em 24/01/2024, e conforme Termo de Pactuação nº 14 celebrado entre o MEC e a
UFCA, de 11 de abril de 2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIASDE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 689 - Designar a servidora ROSANE DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de PROFES S O R
DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE nº 4331206, lotada no CURSO DE JORNALISMO, e em
exercício no CURSO DE JORNALISMO, na função, sem gratificação, de Coordenador da
Coordenação do Núcleo de Produção em Rádiodifusão de Programas da Universidade
Federal do Ceará -- NUP-RAD. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
(Processo nº 23067.006354/2024-74).
Nº 697 - Designar HELENA STELA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3140261, para exercer a
função de ASSESSORA da COORDENADORIA GERAL DE LEGISLAÇÃO do GABINETE DO
REITOR. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação (Processo nº
23067.006305/2024-31).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 690 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, MARIO ROBERTO PONTES LISBOA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 162/2023, publicado no D.O.U de 28/12/2023, em
vaga decorrente de exoneração de Ticiana Mont Alverne Parente Feijão, Portaria nº
3.113/2023/UFC, DOU de 04/07/2023, código de vaga 930614.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.061946/2023-78).
Nº 693 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FILOMENA NÁDIA RODRIGUES BEZERRA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado
no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 157/2023,
publicado no D.O.U de 13/12/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cristiano da
Costa da Silva, Portaria nº 1.928/2023/UFC, DOU de 24/04/2023, código de vaga
746214.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.060518/2023-28).
Nº 696 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, ÉRICA COSTA CALVET, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 160/2023, publicado no D.O.U de 20/12/2023, em vaga decorrente
de redistribuição de José Wagner da Silva Melo, Portaria nº 453/2022/MEC, DOU de
27/05/2022, código de vaga 700051.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.001159/2024-58).
Nº 698 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, EDUARDO VON DENTZ, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 4/2024, publicado no D.O.U de 09/01/2024, em vaga decorrente de
aposentadoria de Francisco Amaro Gomes de Alencar, Portaria nº 1404/2023/UFC, DOU de
21/03/2023, código de vaga 747038.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.001288/2024-46).
Nº 699 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, CENEZ ARAÚJO DE REZENDE, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 137/2023, publicado no D.O.U de 09/11/2023, em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Bonfim Amaro Junior, Portaria nº
2.991/2023/UFC, DOU de 19/06/2023, código de vaga 931797.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 0192/GABR/UFC, de 12 de janeiro de 2024.
Nº 700 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, ANTONIO JOÃO DE LIMA NETO, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 120/2022, publicado no D.O.U. de 13/07/2022, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 44/2023, publicado no D.O.U de 11/04/2023, em vaga
decorrente de redistribuição de Patrik Luiz Pastori, Portaria nº 606/2022/UFC, DOU de
14/06/2022, código de vaga 341395.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.059217/2023-51).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 691 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JAIR MAFEZOLI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165293, SIAPECAD nº 01432828, lotado(a)
no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de realizar PósDoutorado, como professor visitante
sênior na Universidade de Milão, na Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para a CAPES, pelo período de 04/03/2024 a 31/07/2024 (Processo nº
23067.053283/2023-18).
Nº 692 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FABRICIO GONZALEZ NOGUEIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1992927, SIAPECAD nº
01779273, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de Tecnologia,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missões de pesquisa na
Universidad de Sevilla, na Espanha, e na Université Paris-Saclay, CNRS, CentraleSupélec,
Laboratoire des Signaux et Systèmes, 91190, Gif-sur-Yvette, na França, com ônus limitado
para a UFC e com auxílio financeiro para passagens e diárias para o CNPq, pelo período de
25/02/2024 a 06/03/2024 (Processo nº 23067.003178/2024-19).
Nº 694 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ADELINE ANNELYSE MARIE
STERVINOU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2087145,
SIAPECAD nº 01872881, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus de Sobral, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso internacional da Federação de
Orquestras Jovens Eurochestries, em Jonzac, na França, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 21/02/2024 a 25/02/2024 (Processo nº 23067.002319/2024-86).
Nº 695 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO TOLEDO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839406,
SIAPECAD nº 01618615, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de de participar de Congresso Internacional da Federação
Internacional de Festivais de Orquestras Jovens Eurochestries, em Jonzac, na França , com
ônus limitado para a UFC, pelo período de 21/02/2024 a 25/02/2024 (Processo nº
23067.002340/2024-81).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, resolve:
Nº 685 - Designar o servidor FRANCISCO EDSON MELO DA SILVA, ocupante do cargo de
Desenhista-Projetista, SIAPE nº 1165267, SIAPECAD nº 00377144, lotado no(a) DIVISAO DE
ESTUDOS E PROJETOS, e em exercício no(a) DIVISAO DE ESTUDOS E PROJETOS, para
substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Estudos e Projetos da Superin de Infra e
G Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055884/2023-65).
Nº 687 - Designar o servidor ATILA MENDES COSTA, ocupante do cargo de Arquiteto e
Urbanista, SIAPE nº 1748709, SIAPECAD nº 01522678, lotado no(a) DIVISAO DE ESTUDOS E
PROJETOS, e em exercício no(a) DIVISAO DE ESTUDOS E PROJETOS, para substituir o(a)
Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Estudos e Projetos da Superin de Infra e G Ambiental, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.055884/2023-65).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 707, 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0900355,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANDERSON
GOMES ANDRADE, SIAPE nº 3085589, lotado(a) no(a) Divisão de Desenv de Sistemas de
Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de
acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 18 de fevereiro de 2024 (Processo
nº 23067.005940/2024-00).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 688, 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0301812,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RUBENS
CAINAN SABOIA MONTEIRO, SIAPE nº 2115207, lotado(a) no(a) Divisão de Desenv de
Sistemas de Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido,
a partir de 22 de fevereiro de 2024 (o Processo nº 23067.002974/2024-34)
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de
28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
- o Processo nº 23855. 005664/2023-46;
- o Processo nº 1000196-67.2024.4.01.4002, da Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Parnaíba-PI, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI;
- o Processo nº 23855.000918/2024-48, resolve:
Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº.
19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso,
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, LAVÍNIA RIBEIRO SOUSA, para o Código de
Vaga nº 1022397.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES

                            

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