DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021400028
28
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 17/02/2024 a 24/02/2024, com ônus limitado/UFES, para participar
de eventos do CYTED - Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para el Desarollo,
em Lisboa e Ponta Delgada - Portugal. Processo digital nº 23068.002954/2024-53.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 238, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022
publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23069.179448/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARCIA RODRIGUES MESCHESI, na
qualidade de companheira(o) do(a) aposentado (a) CARLOS WALTER PORTO GONÇA LV ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310778, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 06/09/2023, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
e artigo 23 e 24, inciso II, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (06/09/2023);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 239, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022
publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23069.186901/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ELIETE RODRIGUES DA SILVA, na qualidade
de companheira(o) do(a) ex-servidor ativo (a) JORGE BRIA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307113, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 06/11/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (06/11/2023);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 240, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022
publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23069.186385/2023-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CARMEN LUCIA OLIVEIRA SALVADO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GUILHERME FLAESCHEN SALVADO, aposentado,
ocupante dos cargos de MÉDICO Classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimentos 13, matrícula Siape nº. 303995 e de MÉDICO Classificação E, nível de
capacitação I, padrão de vencimentos 12, matrícula Siape nº. 6303995 do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 25/10/2023, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (25/10/2023);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 241, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.186355/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANA MARIA OLIVEIRA ZAGNE, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor AGNALDO LUIZ LESSA ZAGNE, aposentado, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - ADJUNTO, matrícula Siape nº. 306670, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 29/10/2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (29/10/2023);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 242, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022
publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23069.174049/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à RITA LÉA SALERIO, na qualidade de
companheira(o) do(a) aposentado (a) FELIPPE VICENTE FRANCISCO SPOTORNO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310794, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 26/07/2023, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo
23 e 24, inciso II, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (26/07/2023);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022
publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23069.171817/2023-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à EUNICE BORGES DE LIMA, na qualidade de
companheira(o) do(a) aposentado (a) MARIO ALVES DE FARIA FILHO, ocupante do cargo de
Almoxerife, matrícula SIAPE nº. 308512, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 16/05/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 e 24, inciso II, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (16/05/2023);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 246, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022
publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23069.178691/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à FRANCISCO GUILHERME ARAÚJO DE
AZEVEDO, na qualidade de companheiro do(a) aposentado (a) MARGARETE PARAVIDINO DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº. 307783, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 06/08/2023, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (06/08/2023);
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135 GR/UFFS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 14/02/2024, a servidora FLAVIA BERNARDO
CHAGAS, Técnica de Laboratório/Área: Biologia, Siape nº 1794696, da função de
Coordenadora Adjunta de Laboratórios, do Campus Erechim, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 194/GR/UFFS/2021, de 26 de março
de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.001342/2024-21.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 194/GR/UFFS/2021, de 26 de
março de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136 GR/UFFS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 14/02/2024, o servidor BRUNO ZUCUNI PRINA,
Técnico de Laboratório/Área: Geotecnologia e Topografia, Siape nº 1824573, para exercer
a função de Coordenador Adjunto de Laboratórios, do Campus Erechim, Código FG - 1 ,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.001342/2024-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138 GR/UFFS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LEIDIANI DA SILVA REIS, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1292081, da função de Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia,
do Campus Laranjeiras do Sul, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 1095/GR/UFFS/2023, de 20 de novembro de 2023, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.002495/2024-96.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1095/GR/UFFS/2023, de 20 de
novembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 777 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90,
ISADORA DA SILVA RIBAS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificado em 17/10/2023, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 5700/2023,
publicada no D.O.U. de 19/10/2023, código nº 232267. (Processo nº 23070.025443/2023-
80)
Nº 787 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90,
HALLHANE MACHADO, Candidata Negra, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 07/02/2024, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
vinte horas semanais, com lotação na Faculdade de História, na vaga decorrente da
Redistribuição de Wanderson Tenório, conforme Portaria nº 40/2022, publicada no D.O.U.
de 20/01/2022, código 325933. (Processo nº 23070.043004/2023-59)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no no art. 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, resolve:
Nº 801 - Revogar, a contar de 07/02/2024, os termos da Portaria nº 2652, publicada no
D.O.U. de 08/05/2023, que disponibilizou a requisição de DEISE NANCI DE CASTRO
MESQUITA, Matrícula nº 2347923/SIAPE, Professor Associado, lotada no Centro de Ensino
e Pesquisa Aplicada à Educação, para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome. (Processo nº 23070.019416/2023-78)