DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar VIVIANE BARROS MACIEL, Matrícula nº 2450587/SIAPE, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretora da Faculdade de
Educação, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 213, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001036/2024-41, resolve:
I - Dispensar, a pedido, Tatiana Franca Rodrigues Zanirato, Matrícula nº
1804647/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências
Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), CD-3), nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar Murilo Borges Silva, Matrícula nº 1629697/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretor do
Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), CD-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III - Dispensar, a pedido, Murilo Borges Silva, Matrícula nº 1629697/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-
diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
IV - Designar Eloy San Carlo Maximo Sampaio, Matrícula nº 1737132/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
V - Em consonância com o que consta no Processo SEI 23070.056570/2021-69,
o período de vigência do mandato será finalizado em 29 de outubro de 2025.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 214, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001185/2024-18, resolve:
I - Alterar os termos da PORTARIA Nº 672/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021;
II - Alterar a Função gratificada, atribuída a Diego Augusto Diehl, Matrícula nº
1957976/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, de CD-
4 para CD3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III - Alterar a nomenclatura de Cargo e Encargo designados, para Diretor e Vice-
diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA);
IV - Diante das alterações supracitadas, a designação passa a ter a seguinte descrição:
Designar Diego Augusto Diehl, Matrícula nº 1957976/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretor do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, CD-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União;
Designar Hugo Luís Pena Pereira, Matrícula nº 1331003/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
V - Em consonância com o que consta no Processo SEI 23070.034586/2020-30,
o período de vigência do mandato será finalizado em 05 de outubro de 2024.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ,
de 02/05/2023, resolve:
Nº 227 - I - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE FABRICIO MARTUCCI, Matrícula nº
1316669/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador do Curso de Medicina do ICS, FCC, a partir de 01/02/2024;
II -
Dispensar, a pedido, ANA
AMÉLIA FREITAS VILELA,
Matrícula nº
1314158/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina do ICS, a partir de 01/02/2024;
III - Designar ADRIANA QUEIROZ ARANTES ROCHA, Matrícula nº 1754354/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do Curso de Medicina do ICS, FCC, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n°
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros válidos por um
mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar ESTEBAN NÍCOLAS LORENZON, Matrícula nº 1321939/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina do ICS, nos termos do art. 15, §
4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e
financeiros válidos até 15/03/2024, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo Nº 23854.005183/2022-28).
Nº
229
- Dispensar,
a
pedido,
MICAELLA
ALVES
LIMA PASSOS,
Matrícula
nº
1012908/SIAPE, Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação Financeira de Pessoas da Diretoria de
Administração de Pessoas da PROPESSOAS, FG-1, a partir de 11/03/2024. (Processo Nº
23854.001257/2022-57).
Nº 230 - I - Designar JOÃO BATISTA PEREIRA CABRAL, Matrícula nº 1543077/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia ( I G EO ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Diretor do IGEO, CD-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/03/2024, após
publicação no Diário Oficial da União;
II - Designar MARCIA CRISTINA DA CUNHA, Matrícula nº 1031334/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia ( I G EO ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Diretor do IGEO, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/03/2024,
após publicação no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23854.000902/2024-86).
Nº 231 -
I - Dispensar, a
pedido, DANIVAL VIEIRA DE
FREITAS, Matrícula nº
1790044/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do ICA, FCC;
II - Dispensar, a pedido,
WENDY CARNIELLO FERREIRA, Matrícula nº
1696272/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do ICA;
III - Designar WENDY CARNIELLO FERREIRA, Matrícula nº 1696272/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do ICA, FCC;
IV - Designar
ROBSON SCHAFF CORRÊA, Matrícula
nº 1621631/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do ICA.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo Nº 23854.000789/2024-39).
Nº 235 - I - Dispensar, a pedido, ALÉCIO PERINI MARTINS, Matrícula nº 2656120/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia ( I G EO ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador do Curso de Geografia (Bacharelado) do IGEO, FCC;
II - Dispensar, a pedido,
EVANDRO CÉSAR CLEMENTE, Matrícula nº
1805038/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia
(IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo
de Vice-Coordenador do Curso de Geografia (Bacharelado) do IGEO;
III - Designar EVANDRO CÉSAR CLEMENTE, Matrícula nº 1805038/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia ( I G EO ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador do Curso de Geografia (Bacharelado) do IGEO, FCC;
IV - Designar ALÉCIO PERINI MARTINS, Matrícula nº 2656120/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia ( I G EO ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geografia (Bacharelado) do IGEO.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo Nº 23854.000714/2024-58).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 232, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000965/2024-32, resolve:
I - Alterar os termos da PORTARIA Nº 132/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024;
II - Designar Israenir Teixeira de Assis, Técnico em Contabilidade, Matrícula
1189504 Siape, lotado na Proad/UFJ, para a função de contador, junto a equipe Gestora da
Universidade Federal de Jataí.
III - Diante da alteração apresentada a portaria passa a ter a seguinte composição:
- Marília Paranaíba Ferreira, Contadora, Matrícula nº 1825629/Siape, lotada na
Proad/UFJ, como Contadora Substituta;
- 
Francinelle 
Cabral 
Silva, 
Técnica 
em 
contabilidade, 
Matrícula 
nº
1848501/Siape, lotada na Proad/UFJ, como Gestora Financeira;
- Lorena Barbosa Ferreira Teixeira, Assistente em Administração, Matrícula nº
1754011/Siape, lotada na Proad/UFJ, como Gestora Financeira Substituta;
- Marcos Wagner de Souza Ribeiro, Professor, Matrícula nº 171986/Siape, lotado
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), como Ordenador de Despesas;
- Márcio Antônio Fernandes Carneiro, Administrador, Matrícula nº 1954204,
lotado na Proad/UFJ, como Ordenador de Despesa Substituto;
- Marcos Wagner de Souza Ribeiro, Professor, Matrícula nº 171986/Siape,
lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), como titular do Registro de
Conformidade de Gestão.
- Lorena Barbosa Ferreira Teixeira, Assistente em Administração, Matrícula nº
1754011/Siape, lotada na Proad/UFJ, como Substituta do Registro de Conformidade de Gestão.
- Israenir Teixeira de Assis, Técnico em Contabilidade, Matrícula 1189504 Siape,
lotado na Proad/UFJ, como Contador.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 234, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ,
de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000965/2024-32,
resolve:
I
-
Em
consonância
com a
Instrução
Normativa
UFJ
001/2023,
que
regulamenta os procedimentos para concessão de diárias e passagens nacionais e
internacionais, no âmbito da Universidade Federal de Jataí (UFJ).
II - Designar o Prof. Marcos Wagner de Souza Ribeiro, Matrícula nº
1719186/Siape, Professor, lotado no Instituto de Cências Exatas e Tecnológicas, como
Autoridade Superior.
III - Designar o Administrador Márcio Antônio Fernandes Caneiro, Matricula nº 1954204/Siape,
lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, como Autoridade Superior Substituto.
CHRISTIANO PERES COELHO