DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021400029
29
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 808 - Prorrogar, até 20/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei Nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de LARISSA SILVA MAGALHAES, Matrícula nº 3301001/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.023842/2022-25)
Nº 810 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei Nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de LARISSA VIANA UES, Matrícula nº 3365788/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.033929/2023-91)
Nº 811 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei Nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de THAYNARA LORRANE SILVA MARTINS, Matrícula nº 3372147/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.039760/2023-83 )
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 812 - Autorizar o afastamento do País a ELZA KIOKO NAKAYAMA NENOKI DO COUTO,
Matrícula nº 1586487/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para
realizar Pós-Doutorado na "Alma Mater Studiorum - Università di Bologna", na cidade de
Bolonha-Itália, no período de 20/03/2024 a 20/03/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985
e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.042341/2023-29)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 818 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARISA
DAMAS VIEIRA DO PRADO, Matrícula nº 1127042/SIAPE, Produtor Cultural, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Museu Antropológico, nos
termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida
a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei Nº 8112/90, correspondente à incorporação de
4/5 (quatro quintos) da função gratificada FG-4. (Processo nº 23070.066429/2023-36)
Nº 820 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
RONALDO SANTOS PINHEIRO, Matrícula nº 298813/SIAPE, Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no
Instituto Verbena, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019. (Processo nº 23070.066290/2023-21)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 821 - Autorizar o afastamento do País a MARLINI DORNELES DE LIMA, Matrícula nº
1700877/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Educação Fisica e Dança, para
realizar Pós-Doutorado, em Artes, na Escola de Ciências Sociais e Humanas - Instituto
Universitário de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, com pesquisa de campo em
Viseu/Portugal,
Madrid/Espanha,
Santiago/Chile
e Goiânia/Brasil,
no
período de
01/04/2024 a 31/03/2025, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e
art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.066616/2023-10)
Nº 822 - Autorizar o afastamento do País a JOAO BOSCO SIQUEIRA JUNIOR, Matrícula nº
1493496/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, para participar do "Latin American Dengue Forum", na cidade de Cidade do
Panamá/Panamá, no período de 13/03/2024 a 16/03/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.004574/2024-12)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 825 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei Nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de FABIANA MARQUES BOABAID, Matrícula nº 3345875/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.012236/2023-
65)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 243, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de
2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19
agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º
do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto
de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 15995, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, SIAPE
2145929, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e
Internacionais, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 246, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de
2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19
agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso IX
do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº
23422.002301/2024-98, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 03/02/2024, do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0232729, ocupado pelo servidor GIL ALMEIDA FELIX,
Siape 1326195, por falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 56, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com o
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.002037/2024-92, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 08 de fevereiro de 2024, o servidor JOÃO BATISTA
DURGANTE COLPO, Engenheiro - Área, Siape 2147226, para exercer a função de Chefe da
Seção de Fiscalização de Obras, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 57, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com o
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.002028/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 08 de fevereiro de 2024, a servidora PAMELLA
MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, Siape 2143947, para exercer
a função de Chefe da Seção de Apoio às Operações, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, acordo com o
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.002017/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 08 de fevereiro de 2024, o servidor MARCELO
ANTUNES DA SILVA, Mestre de Edificações e Infraestrutura, Siape 2998027, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Manutenção, código FG- 02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 59, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com o
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.002010/2024-08, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 08 de fevereiro de 2024, a servidora VIVIANE DOS
SANTOS MARCELINO, Assistente em administração, Siape 2137536, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Operações, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com o
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.002035/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE SERGIO SILVA DE ALMEIDA, Administrador, Siape
1916374, para exercer a função de Chefe do Departamento de Obras e Projetos, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Na Portaria nº 51/2024/GR, de 5 de fevereiro de 2024, que dispensa o servidor
RODRIGO BIRCK MOREIRA, Editor de Imagens da função de Chefe da Seção de Audiovisual,
publicada no Diário Oficial da União em 6 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 18:
Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO BIRCK MOREIRA…"
leia-se:
"Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor RODRIGO
BIRCK MOREIRA…"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Nomeação Nº 49, de 10 de Janeiro de 2024, publicada no DOU
de 11/01/2024, Seção 2, pág. 20, para onde se lê: "no código de vaga 306105, em
decorrência da aposentadoria de Écio José França, DOU de 15/03/2023.", leia-se: "no
código de vaga 933801, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 387 de
31/05/2022, DOU de 01/06/2022."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 210, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000272/2024-40, resolve:
I - Alterar os termos da PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2024;
II - Alterar a Função gratificada, atribuída a SUELY DOS SANTOS SILVA, Matrícula
nº 1544000/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação
(FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, de CD-4 para CD3,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III - Alterar a nomenclatura dos Cargo e Encargo designados, para Diretora e
Vice-diretora da Faculdade de Educação;
IV - Diante das alterações supracitadas, a designação passa a ter a seguinte descrição:
Designar SUELY DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 1544000/SIAPE, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretora da Faculdade de
Educação, CD-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

                            

Fechar