DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 132, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo nº 23072.238794/2023-39,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Marta de Oliveira Pimentel,
matrícula SIAPE nº 6560967, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 02, lotada na Escola de Enfermagem, com
proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.041, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.205226/2024-32,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 16/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Júnio Soares Dias, matrícula SIAPE nº
1897062, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado no Centro de
Apoio à Educação a Distância, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 1.168 - Exonerar a pedido, o servidor Márcio Fantini Miranda, matrícula SIAPE nº
1040164, do Cargo de Diretor pro tempore da Escola de Educação Básica e Profissional,
código CD-03, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Nº 1.174 - Exonerar a pedido, o servidor Evaldo Balbino da Silva, Matrícula SIAPE nº 3298878,
do Cargo em Comissão de Vice-Diretor pro tempore da Escola de Educação Básica e Profissional
(EBAP/UFMG), código CD-4, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Nº 1.175 - Art. 1º Nomear a servidora Katia Pedroso Silveira, matrícula SIAPE nº 1852502,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Colégio Técnico, para exercer o cargo de Diretora pro tempore da Escola de Educação
Básica e Profissional (EBAP/UFMG), a partir da data de publicação da Portaria no Diário
Oficial da União (DOU).
Art. 2º Designar à servidora a função código CD-03, em substituição à função
código CD-04, em razão do exercício concomitante das funções inerentes ao cargo de
Diretora pro tempore da Escola de Educação Básica e Profissional (EBAP/UFMG) e de
Diretora do Colégio Técnico (COLTEC/UFMG).
Nº 1.177 - Art. 1º Nomear a servidora Tânia Aretuza Ambrizi Gebara, matrícula SIAPE nº
1554410, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Centro Pedagógico, para exercer o cargo de Vice-Diretora pro tempore da Escola
de Educação Básica e Profissional (EBAP/UFMG), a partir da data de publicação da Portaria
no Diário Oficial da União (DOU).
Art. 2º Manter a alocação da função código CD-4 à servidora, em razão do exercício
concomitante das funções inerentes aos cargos de Vice-Diretora pro tempore da Escola de
Educação Básica e Profissional (EBAP/UFMG) e de Diretora do Centro Pedagógico (CP/UFMG).
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.166, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.206272/2024-59, resolve:
Designar a servidora Anna Cláudia Souza e Silva, matrícula SIAPE nº 2380315,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.210, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.207722/2024-21, resolve:
Manter a alocação da função código FG-01, Vice-Diretor do Centro Pedagógico
(CP/UFMG), ao servidor Evaldo Balbino da Silva, matrícula SIAPE 3298878, em razão do encerramento
do exercício concomitante das funções inerentes aos cargos de Vice-Diretora pro tempore da Escola
de Educação Básica e Profissional (EBAP/UFMG) e de Vice-Diretor do Centro Pedagógico (CP/UFMG),
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União (DOU).
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 94 - Art. 1º- Conceder pensão à LORENA SILVA FEITOSA, na qualidade de cônjuge, e à
MATEUS FRANTZ SOUSA, na qualidade de filho, do ex servidor LUCIANO FERNANDES
SOUSA, matrícula Siape nº 1752801, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Norte do Tocantins, falecido
em atividade, em 15 de setembro de 2023, com fundamento nos incisos I e alínea "a", do
inciso VI, ambos do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c os artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Dados do Processo nº
23868.000050/2023-97.
Art. 2º - Esta portaria retroage a 15 de setembro de 2023 (data do óbito).
Nº 100 - Art. 1º-Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 01
(um) ano, a partir do dia 1º/03/2024 até 28/02/2025, sem remuneração, à servidora MILENE
TIBURCIO NARENTI FERRADOZA, matrícula nº 1157490, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde,
conforme art. 91 da Lei nº 8.112/90. Dados do Processo nº: 23868.000135/2023-75.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 519 - Designar a servidora IVANA DE SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE-1884853,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade para exercer, a partir de 01 de março de 2024, a Função Gratificada de
ASSISTENTE DA DIRETORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, Código FG-2, da PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP), nos termos do art.15,
§ 4º, 19, §1°, 20, §3° e art. 62 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, ficando dispensada da Função
Gratificada de Assistente da Coordenadoria de Vigilância à Saúde do Trabalhador, Código
FG-5 da referida Pró-Reitoria.
Nº 524 - I.Considerar designada por recondução, a servidora KAREN RENATA HERCULANO
MATOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE-1912060 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2
(dois) anos, a partir de 07 de janeiro de 2024, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências e Ciologia
Celular, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), nos termos
do art. 15, § 4º, 19, §1°, 20, §3° e art. 62 da Lei nº 8.112, de 11/12/90.
II.Considerar designado por recondução, o servidor GIVAGO DA SILVA SOUZA,
matrícula SIAPE-1734253, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-
Coordenador do referido Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de
função gratificada, devendo substituir a titular em suas faltas ou impedimentos.
Nº 523 - Declarar vago, nos termos do Artigo 33, Inciso IX da Lei n. 8.112/1990 o Cargo
Efetivo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado
pelo servidor WALMIR FURTADO FRANÇA, Matrícula SIAPE-0326961, lotado na GRÁFICA DA
UFPA, com vigência a partir de 15 de novembro de 2023, data do seu falecimento.
Nº 526 - Designar o servidor ANTONIO KLEITON MENDONCA DE SOUZA, Matricula SIAPE:
2695152,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, lotado no Instituto de
Ciências da Saúde, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Secretario Executivo, FG-4, do Instituto de Ciências da Saúde, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora DEBORA RODRIGUES
RIBEIRO, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Nº 527 - Nomear, por recondução, o servidor WILTON RABELO PESSOA, matrícula SIAPE-
1514998, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção de Diretor-Adjunto do
Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMC), Código CD-4, em Mandato de 4
(quatro) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 15, § 4º, 19, §1°, 20,
§3° e art. 62 da Lei nº 8.112, de 11/12/90
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
GILBERTO VINICIUS DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de Bioprocessos
e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 30/03/2024 a 02/07/2024, para
participar para participar como Professor Visitante pelo projeto PrInt-BioADD na York
University, em Toronto ON/Canadá, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.003816/2024-01)
JORGE LUIS MONTEIRO DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia
Florestal, Setor de Ciências Agrárias, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, para participar
da Missão do NAPI WoodTech organizada pela Fundação Araucária e a SETI, em Baden
Wurtenberg/Alemanha, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.001547/2024-30)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 540, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.123308/2023-73, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária a VERONICA MARIA
TAVARES DE
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 2134078, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº
103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 580, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 327/2024, publicada no D.O.U. em 29/01/2024,
referente à DESIGNAÇÃO de KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n°
3356808, nos seguintes termos:.. I - ONDE SE LÊ " ...KARLA ALEXSANDRA DE
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3356080, Professor... "II - LEIA-SE: " ...KARLA
ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor... "III - Ficando
ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.123897/2023-78)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 236, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º
1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do
Encontro de Violoncelos, na cidade de Tallinn, na Estônia, no período de 15.02.2024 a 24.02.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.016359/2024-96.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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