DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.007058/2024-71, resolve:
Nº 237 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 05 de fevereiro de 2024, da função de
Chefe, FG-04, do Setor de Pessoal, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA),
o(a) servidor(a) BETTYSIARA DE PONTES SANTOS, matrícula nº 3085098, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.000004/2024-85, resolve:
Nº 238 - Art. 1º Designar RODRIGO ANTONIO PONCE DE LEON FERREIRA DE CARVALHO,
matrícula nº 1221519, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, do Curso Técnico em Aquicultura, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 2.158/23-R, de 27.11.2023, publicada no D.O.U. n.º 226, de
29.11.2023, Seção 2, página 46, que trata do afastamento do país de ROGER KREUTZ IMMICH,
matrícula n.º 3139050, de modo que onde se lê: "no período de 05.02.2024 a 04.02.2025", leia-
se: "no período de 08.04.2024 a 04.02.2025", conforme processo n.º 23077.143046/2023-29.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 155, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.008998/2024-88, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por FRANCI S CO
XAVIER DE ARAUJO NETO, matrícula nº 2398158, lotado(a) na Administração do Centro de
Biociências (CB), a contar de 01 de fevereiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.184, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
TÉRMINO
. ALLAN NASCIMENTO TURANO
1035300
Faculdade de Direito
23079.244200/2023-69
21-dez-24
. DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO JULIAO
1410225
Faculdade de Letras
23079.256826/2022-37
21-dez-24
. GABRIEL FERREIRA RODRIGUES
3369078
Faculdade de Direito
23079.244207/2023-81
21-dez-24
. HEVERALDO ALVES FERREIRA
3376546
Faculdade de Letras
23079.257299/2023-69
21-dez-24
. JOAO PEDRO PERES DA COSTA
3353366
Faculdade de Letras
23079.228861/2023-47
21-dez-24
. JOSE CARLOS JORDAO PINTO DIAS
3365958
Faculdade de Direito
23079.244202/2023-58
21-dez-24
. LEANDRO GOMES DIAS BOLIVAR
3291083
Faculdade de Letras
23079.218822/2022-51
30-mai-24
. LUCAS MATHEUS CAMINITI AMAYA
3084323
Faculdade de Letras
23079.226510/2023-00
21-dez-24
. MARCELO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
3353371
Faculdade de Letras
23079.228916/2023-19
21-dez-24
. PAULA CRISTINA CABRAL MARTINS
1212142
Escola de Música
23079.216200/2023-79
21-dez-24
. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO
1144021
Faculdade de Direito
23079.244174/2023-79
21-dez-24
. PRISCILA CARVALHO DE SOUZA
1092426
Escola de Enfermagem Anna Nery
23079.251031/2023-13
21-dez-24
. VANESSA DE MENDONÇA RODRIGUES DOS
SANTOS
3357179
Faculdade de Letras
23079.235992/2023-81
21-dez-24
. VINICIUS FRANCISCO CICHURRA
1409828
Faculdade de Letras
23079.201764/2023-15
21-dez-24
. WEVERTON PEREIRA
3335191
Faculdade de Letras
23079.205093/2023-53
21-dez-24
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.196, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato PATRÍCIA FIGUEIREDO PEDROSA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 1644 de 20.12.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 22.12.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 280241, conforme processo 23079.238228/2021-03. A posse do (a)
nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.210, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar HELEN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar
com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
19/02/24 à 21/12/24, conforme processo nº. 23079.260839/2023- 91.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.211, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar NOYCLA DUQUE RAYMUNDO na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Medicina, Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 19/02/24 à 21/12/24, conforme processo nº. 23079.256962/2023-16.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 630, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.004280/2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO AZEVEDO SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº: 2626406, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Ciência do Solo do Instituto de Agronomia, para
a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 8.001/2023, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 631, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.004280/2024-33, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO AZEVEDO SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº: 2626406, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Ciência do Solo do Instituto
de Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do
Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo n° 23091.001220/2024-24, resolve:
Nº 179 Declarar, a partir de 6 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 920502, ocupado pela servidora docente Miriam
Karla Rocha, matrícula Siape nº 1859784, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a
6 de fevereiro de 2024.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto
da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da
Ufersa; a Portaria nº 50, de 4 de fevereiro de 2022; o Oficio nº 5/2024 - PGFITO, de 6
fevereiro de 2024; o Oficio nº 16/2024 - PROPPG, de 9 de fevereiro de 2024, os quais
encaminham a ata da 1ª Reunião Extraordinária do ano de 2024 do Colegiado do Programa
de Pós-Graduação em Fitotecnia da Ufersa, resolve:
Nº 180 Dispensar os servidores docentes Aurélio Paes de Barros Júnior e Ioná Santos
Araújo Holanda das funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Fitotecnia - PPGFIT, respectivamente. Dispensar o servidor docente Aurélio
Paes de Barros Júnior, matrícula Siape nº 1670421, da Função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia - PPGFIT, código FCC - nível único.
Designar os servidores docentes Ioná Santos Araújo Holanda e Aurélio Paes de
Barros Júnior, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Fitotecnia - PPGFIT, respectivamente. Designar a servidora docente Ioná
Santos Araújo Holanda, matrícula Siape nº 1669088, para a Função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia - PPGFIT, código FCC - nível único. O mandato
dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do
Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 348, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar Gabriel Felip Gomes Olivo, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE
nº 1894016, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia do Espaço.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 60163/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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