DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 232, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório, MARCELO HENRIQUE
FERNANDES OTTONI, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 2 de
fevereiro de 2024.
Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE nº 2078785, para exercer
o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Fomento a Ações Estratégicas - CGFAE, da
Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 12/02/2024 a 15/03/2024, conforme
Processo nº 23038.000508/2024-61.
LAERTE GUIMARÃES FERRERA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ANA LUIZA SARKIS, Médica Veterinária na Universidade de Brasília, no período
de 07/03/2022 a 03/03/2025 (incluindo trânsito), para realizar Doutorado no País e no
exterior, sendo de 01/04/2024 a 30/09/2024 em Oxford/Reino Unido, com ônus limitado
para UnB e bolsa Capes PrInt. Proc.Eletrônico 23106.009655/2022-84.
ANTONIO CARLOS MORAES LESSA, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1164762, para
participação em Congresso Internacional da International Studies Association, com a
apresentação de três papers, atuação como debatedor em painel, e a realização de
encontros para estabelecimento de parcerias científicas, na Cidade de San Francisco,
California, Estados Unidos, com ônus da UnB, pelo período de 31/3/2024 a 8/4/2024
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.009796/2024-69.
REGINA DA SILVA PINA NEVES, matrícula SIAPE nº 1782267, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, para participar de "Visita Científica na Universidade
da Costa Rica", na cidade de San Jose, Costa Rica, no período de 24/2/2024 a 6/3/2024,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.005666/2024-57.
ALEXANDRE SIMÕES PILATI, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2657617, para participação
como conferencista no INCONTRO INTERNAZIONALE "CANTA A PRIMAVERA": 50 ANOS DO
25 DE ABRIL PORTUGUÊS "CANTA LA PRIMAVERA": 50 ANNI DAL 25 APRILE PORTOGHESE,
apresentação e lançamento de obras literárias (evento aberto à comunidade local),
ministrar Curso de Extensão Universitária sobre a "Canção brasileira no século XX" e
participação como conferencista em evento Perugia - II Incontro Internazionale/ Encontro
Internacional Il ruolo della consapevolezza metalinguistica nell'apprendimento del PLS O
papel da consciência metalinguística na aprendizagem do PLE, na Cidade Perúgia, Itália,
com ônus da UnB, pelo período de 26/3/2024 a 10/4/2024 (incluído o trânsito), conforme
processo 23106.005899/2024-50.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 283, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no
DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio
do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de
2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/02/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 703587, ocupado pelo servidor Paulo Roberto Marinho Cardoso,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Rádio
e Televisão Universitárias, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº .72, publicado no DOU n. 13, de 20 de
janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por
meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 270 - Dispensar, a pedido e a partir de 19/2/2024, o Professor do Magistério Superior Tiago
Quiroga Fausto Neto da função de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação
Organizacional da Faculdade de Comunicação (FCC).
Nº 271 - Designar, a partir de 19/2/2024, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior Elton Bruno Barbosa Pinheiro para exercer a função de Coordenador de
Graduação do Curso de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação (FCC).
Nº 311 - Reconduzir, a partir de 25/3/2024, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior Eder Pereira Miguel para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Florestais da Faculdade de Tecnologia (FCC).
Nº 312 - Reconduzir, para mandato de 1 (um) ano, a Professora do Magistério Superior
Christiane Inocencio Vasques para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 313 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 11/2/2024, o Professor do Magistério
Superior Felipe Rodrigues da Costa da função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade
de Educação Física (FCC).
Nº 314 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Amilton
Vieira para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação
Física (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 0220/2024 (10860433), que
declarou vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Magistério
Superior ocupado pela servidora Taise Cristina Gomes Clementino de Negreiros., publicado
no DOU de 06/02/2024. Onde se lê: "a partir de 09/01/2024"; leia-se: "a partir de
09/02/2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.000805/2024-47, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RACHEL MELO RIBEIRO, CPF ***.476.573-**, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2544893, para exercer a
Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCBS, para um mandato de 2 anos.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora MARCIA HELENA RODRIGUES LIMA, CPF nº 173.XXX.XXX-15,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais do seu cargo
acrescido das seguintes vantagens: 06% (seis) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei
8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.004827/2024-75.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.004827/2024-75).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 39 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, classe E,
padrão 412, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor
RODRIGO SILVA ROCHA, SIAPE nº 1534855, lotado no Hospital Universitário Julio Müller,
campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2024.
(Processo nº 23108.000182/2024-00).
Nº 40 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TECNÓLO G O -
FORMAÇÃO, classe E, padrão 407, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo servidor RODRIGO GOMES E LIMA, SIAPE nº 1708612, lotado na Supervisão
de Concursos - PROAD, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 5 de
fevereiro de 2024. (Processo nº 23108.004248/2024-22).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, classe D, padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo (a) servidor (a) JOSIANE FERNANDES KEFFER, SIAPE nº 3349381, lotado (a) na
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agricultura Tropical, campus de Cuiabá.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2024. (Processo:
23108.006780/2024-84).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.000360/2024-24, resolve:
Nº 152-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada
no Gabinete do Instituto Integrado de Saúde, conforme segue:
- PAULO KEESE COLOMBO da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão
Acadêmica; e
- RAPHAEL REZENDE DE SOUZA da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa.
2. Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada no Gabinete do Instituto Integrado de Saúde, conforme segue:
- PAULO RICARDO CORVALAN MACHADO para exercer a Função Gratificada
(FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; e
- PAULO KEESE COLOMBO para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente
em Gestão Administrativa.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido no Processo nº 23456.000007/2024-54, resolve:
Nº 159-RTR/UFMS - Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de GILSON GOMES
COELHO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Psicologia do Câmpus de Paranaíba, a contar de 11 de fevereiro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473/UFPEL, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000744/2024-68,
resolve
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ADRIANA SCHULER CAVALLI, lotada
na Escola Superior de Educação Física, no período de 09 de fevereiro de 2024 a 04 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, em virtude de Licença para
Capacitação para realização de Ação de Desenvolvimento, na Universidade de Isalud, na
Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
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