DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 354 - Art. 1º Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 3136899, para exercer a função de Chefe do Serviço de Submissão e Comunicação Editorial.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 786/2024)
Nº 355 - Art. 1º Designar Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE
nº 2891036, para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento de Feiras e Ev e n t o s .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 786/2024)
Nº 356 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora JANE DA SILVA, SIAPE nº
2224909, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. nº 23080.001719/2024-04)
Nº 361 - Dispensar, a partir de 01 de Março de 2024, IARA COSTA LEITE, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1772688, do exercício da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais - CGRI/CSE, código FCC,
para a qual foi designada pela Portaria nº 2501/2022/GR, de 30 de novembro de 2022,
tendo em vista tendo em vista o seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol.
3764/2024)
Nº 363 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Clarissa Franzoi Dri,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2882811, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais - CGRI/CSE,
para completar mandato a expirar-se em 29 de Novembro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 3764/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 365 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Janeiro de 2024, Flávio Andaló, PROF ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2859569, para exercer, em caráter pro
tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Animação - CCGA/CCE, até
que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 002449/2024)
Nº 368 - Art. 1º Designar MAURICIO RISSI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1755561, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPPGAU/CSE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 003669/2024)
Nº 370 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Fevereiro de 2024, CAROLINA BARTH DOS
SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, para exercer a função de Chefe da Seção de
Finanças, Orçamento e Compras - SFOC/CAA/DECL/SECARTE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 004112/2024)
Nº 373 -
Art. 1º Dispensar JESSICA DA ROCHA
OURIQUES, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1861200, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/FONO/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
1731/2023/GR, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 004399/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 374, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar VICENTE FLORÊNCIO ROCHA DA GAMA E SILVA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3383202, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/FONO/CCS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 004399/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 78, DE 9 FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARCOS VINICIUS MOCELLIN FERRARO, matrícula SIAPE 1159662,
código de vaga nº 691334, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, Incisos
I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 7% (sete por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo 23080.077520/2016-39).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 289-DISPENSAR Victor Matheus Portela Ribeiro, Matrícula SIAPE 1913892, ocupante do
cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe da Subdivisão de Tecnologias Educacionais em Rede da Coordenadoria de
Tecnologia Educacional da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG4.135, para a qual foi
designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.930, de 11/08/2022. (Processo n.
013321/2024-01)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 290-DESIGNAR Alexandre Schlottgen, Matrícula SIAPE 1760208, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologias Educacionais em Rede da
Coordenadoria de Tecnologia Educacional da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG4.135.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ERNANI DE LIMA NASCIMENTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 17 de março de 2024 à 31 de março de 2024, para
participar, apresentando trabalho, de Da academia à operação: tempestades severas e
tornados na Bacia do Prata. em Buenos Aires/Argentina com ônus para Universidade de
Buenos Aires (Diárias) 17/03/2024 - 31/03/2024; com ônus para UFSM (Passagens)
17/03/2024 - 31/03/2024; (Processo Nº 23081.009427/2024-00).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de 17/02/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do Regimento Geral
da UFSM, e conforme o que consta no processo 23081.012711/2024-55, resolve:
Nº 25-DISPENSAR Maurício Severo, Matrícula SIAPE 1572672, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe da Subdivisão de Estágios do CCSH IV da Divisão de Apoio Administrativo Às
Ciências da Comunicação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FG4.024, para a qual foi designado pela Portaria N. 232/CCSH, de
01/08/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 27-DESIGNAR Danier Maciel Felisberto, Matrícula SIAPE 2028778, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Estágios do CCSH IV da Divisão de Apoio
Administrativo Às Ciências da Comunicação da Secretaria Administrativa do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de 17/02/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do Regimento Geral
da UFSM, e conforme o que consta no processo 23081.012702/2024-64, resolve:
Nº 28-DISPENSAR Mieli Antunes Nogueira, Matrícula SIAPE 1958997, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretária da Divisão de Apoio Administrativo Às Ciências da Comunicação da Secretaria
Administrativa do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG3.014, para a qual foi
designada pela Portaria N. 230/CCSH, de 01/08/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 30-DESIGNAR Maurício Severo, Matrícula SIAPE 1572672, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretário(a) da Divisão de Apoio Administrativo Às Ciências da Comunicação
da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG3.014.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 420 - Dispensar a servidora DÉBORA FERNANDA CORRÊA ROGGIERO, Matrícula SIAPE nº
2059027, da função de Secretária II da Diretoria do Campus Diadema (FG-02).
Nº 421 - Designar a servidora SIMONE APARECIDA GONÇALVES RAMOS, Matrícula SIAPE nº
2487003, para exercer a função de Secretária II da Diretoria do Campus Diadema (FG-02).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 449 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA YUKI TOMITA, Professora Adjunta do
Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 01/04/2024 a
30/04/2024, para participar como professora visitante na Universidade de Auckland, na
Nova Zelândia, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.002792/2024-13).
Nº 450 - Conceder o afastamento do país a RAFAEL DIAS MINUSSI, Professor Associado do
Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 02/04/2024 a 10/04/2024,
para participar do encontro internacional "Reflexão e Competência Metalinguística no
Processo de Ensino e Aprendizagem de Línguas", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.002637/2024-99).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT